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A AdUFRJ lançou uma plataforma digital sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A página (https://adufrj.org.br/debateebserh) vai funcionar como um fórum de discussão plural, reunindo documentos e recebendo textos dos docentes. Poderão ser enviados artigos autorais, literatura publicada na área ou outras formas de contribuição. Para participar, é preciso preencher um rápido cadastro na seção “Fórum”, no botão “acessar”.
Em 14 de agosto de 2020, todos os diretores de unidades hospitalares solicitaram à reitoria que fosse reaberto o debate — suspenso em 2013 — da adesão da universidade à empresa. Nestes oito anos, as unidades funcionaram em bases precárias, apoiadas em servidores extra-quadro, pagos com recursos de custeio da UFRJ. Hoje, é a única federal cujos hospitais não aderiram à Ebserh: o da UFRGS é gerido por empresa pública própria e o da Unifesp é privado.
Por outro lado, a reabertura da discussão acerca da adesão à EBSERH, embora apoiada pelas direções dos hospitais e aprovada por ampla maioria do Conselho do Centro de Ciências da Saúde, encontra forte oposição do Sintufrj, do DCE e de segmentos do movimento docente, em especial do Sindicato Nacional, o Andes.
A diretoria da AdUFRJ entende que a adesão ou não à Ebserh é uma questão polêmica, que deve ser enfrentada com serenidade. E que a recém-lançada plataforma digital servirá como uma ferramenta para circular informações confiáveis sobre o tema.
O Conselho Universitário do dia 23 rejeitou, por 26 votos a 13 e três abstenções, um recurso do professor Magno Junqueira, do Instituto de Química, que solicitava a retroação dos efeitos funcionais e financeiros de sua progressão de Adjunto 3 para Associado 4.
A banca examinadora analisou a produção acadêmica do docente no período entre outubro de 2015 e outubro de 2017. Mas a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) definiu 9 de dezembro de 2020, quando o processo foi protocolado, como a data em que passaram a valer os efeitos da progressão. A justificativa da CPPD estaria baseada em um parecer da Procuradoria da UFRJ. E foi reforçada, quando o Consuni alterou a legislação interna sobre progressões, em novembro daquele ano. Só que o pedido do professor começou a tramitar na unidade em junho de 2020.
O pleito, apoiado pela AdUFRJ, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas do colegiado. A CLN observou que o direito do professor deveria ser reconhecido, por ter cumprido os requisitos de tempo e de avaliação, mesmo com um pedido feito posteriormente.
No plenário, porém, prevaleceu o ponto de vista apresentado pela pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, contra a solicitação. A dirigente observou que o Consuni excluiu a possibilidade de mudança retroativa de data de progressão, em 2020.
Um pedido de vistas interrompeu o debate sobre outro recurso, da professora Valéria Matos, da Escola de Música. Também apoiada pela assessoria da AdUFRJ, a professora requer ser declarada como Adjunto 1 e Adjunto 2 em períodos anteriores aos registrados em sua ficha funcional. A docente também pediu a chamada progressão múltipla até Adjunto 4. O tema deve retornar na próxima sessão do colegiado.
Alojamento vai abrir novas vagas
A reitoria anunciou, na sessão do Consuni do dia 23, a proximidade da abertura de novas vagas no alojamento a partir da conclusão da reforma do bloco B — que sofreu um incêndio em agosto de 2017. A administração central prometeu diálogo na construção do edital. “Estamos prestes a abrir as vagas do bloco B. Essas vagas precisam ser ocupadas de acordo com a legislação em vigor. Nós temos um número enorme de estudantes em vulnerabilidade”, disse o pró-reitor de Políticas Estudantis, Roberto Vieira.
O Comitê Fora Bolsonaro da UFRJ reuniu-se na quinta-feira (23) para organizar a participação nos atos nacionais contra o presidente convocados para 2 de outubro. O coletivo elencou uma série de ações para ampliar a mobilização: realizar panfletagem no Hospital Universitário e em estações de metrô; procurar os centros acadêmicos da universidade; e fazer uma concentração unificada da UFRJ no dia 2.
O programa AdUFRJ no Rádio desta semana recebe os professores Eleonora Ziller e Felipe Rosa, diretores do sindicato, que falam sobre a viagem de Bolsonaro para a Assembleia Geral da ONU e seu discurso na abertura do evento. Outro destaque no programa é a resistência à reforma administrativa do governo: é hora de intensificar a luta contra o projeto. Os docentes também fazem um breve balanço da gestão à frente do sindicato, que encerra o mandato em outubro. O AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras às 10h, com reprise às 15h.
ENTREVISTA / HÉLIO DE MATTOS ALVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
Jornal da AdUFRJ – Qual o maior desafio desses três dias de eleições?
Hélio de Mattos Alves – O maior desafio foi realmente o trabalho de mobilização dos eleitores. Toda essa divulgação, todo o trabalho feito pelos profissionais da AdUFRJ e pelas chapas foi essencial. Vivemos um momento de dificuldade no país, uma semana de discussão sobre a PEC da reforma administrativa, que traz prejuízos enormes para o Serviço Público, e a resposta da AdUFRJ foi se reunir para se fortalecer.
- Houve muita procura nos plantões de votação?
Foi um quórum histórico. Somos uma categoria em que aproximadamente 70% das pessoas têm idade acima de 59 anos, sendo boa parte aposentada. Então, a procura à mesa receptora, formada por funcionários da AdUFRJ, foi intensa. Sobretudo no primeiro dia. Eles trabalharam muito. Foi muito emocionante ver as pessoas realmente tocadas em participar do processo eleitoral. Pessoas que não poderiam se deslocar puderam participar. Uma professora chorou. Foi muito bonito.
- O saldo foi positivo?
Foi vitoriosa essa experiência de envolver, na pandemia, quase 50% dos associados da AdUFRJ em sua eleição. Além da votação para a diretoria, também tivemos grande vitória no Conselho de Representantes. É um conselho bem representativo, com muitas unidades participantes. Em nome da Comissão Eleitoral, quero aproveitar e dar os parabéns aos funcionários da AdUFRJ. O sucesso desse processo foi devido a esse trabalho incansável. Também parabenizo e agradeço aos meus colegas da Comissão Eleitoral, professora Fernanda Elbert e professor Luciano Coutinho. Tivemos um acidente imprevisível, mas o saldo final foi excelente. Conseguimos fazer a eleição.
- Como foi esse acidente?
O sistema caiu por dez minutos e depois foi retomado. Houve um erro ao salvar um endereço de e-mail, que resultou na interrupção da votação e na disponibilização do resultado parcial naquele momento para quem estivesse logado ao sistema. O fato não tornou o resultado público, somente a pessoa que estava acessando o sistema viu o resultado e imediatamente comunicou o ocorrido à Comissão Eleitoral. Por maioria, a comissão decidiu dar seguimento ao pleito, já que o incidente não tornou o resultado público, não significou entrada de voto em urna, nem alteração de resultado, nada que pudesse comprometer a lisura do processo. A Comissão recomendará auditoria do pleito, que deverá ser conduzida pelo Conselho de Representantes eleito.
- O que fica de lição?
É preciso refletir sobre os acertos e erros para corrigir, caso a entidade resolva utilizar esse modelo em outras eleições. Nossos órgãos de classe já utilizam essa forma de eleição. É um processo bastante difundido, o método deve ser repensado. Também é preciso repensar mudanças estatutárias. Não houve normas pensadas exclusivamente para o processo eleitoral remoto.
