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Mais de dez dias após o crime, a polícia do Rio ainda não tem qualquer pista que leve aos autores do assassinato de Leuvis Manuel Olivero, autor de um livro sobre a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu no último dia 10, quando Olivero caminhava na Tijuca, Zona Norte do Rio. Testemunhas afirmam que Leuvis foi morto a tiros por homens que estavam dentro de um carro e fugiram em seguida. Nascido na República Dominicana, Leuvis vivia no Brasil havia dez anos, era casado com uma brasileira e tinha uma filha. Nas redes sociais, a morte vem sendo associada ao livro que Leuvis escreveu sobre Marielle, em que denunciou as ligações da milícia com o assassinato da vereadora, ocorrido em 2018 e ainda sem solução.
Mulheres unidas contra
o machismo na UFRJ
A Diretoria de Mulheres do DCE Mário Prata está convocando os coletivos de mulheres da universidade para a construção de ações conjuntas e articuladas. Para se integrar à iniciativa, basta preencher o formulário disponível na Bio do Instagram (@dceufrj) e ser estudante da graduação ou pós. O objetivo é fortalecer a luta contra o machismo dentro da universidade, e será feito primeiramente um mapeamento das ações já existentes.
Seminário discute dez anos de políticas de cotas no Brasil
A política de cotas foi tema de seminário organizado esta semana pela Câmara de Políticas Raciais da UFRJ. No evento online, transmitido pelo Youtube, a experiência da universidade nas comissões de heteroidentificação foi relatada por representantes de três segmentos da comunidade universitária: o técnico-administrativo Vitor Matos, que faz parte da Câmara de Políticas Raciais, a professora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Cecília Izidoro, e Rafaela Nascimento, doutoranda de Biotecnologia. Entre os dados apresentados, chama a atenção o primeiro semestre de 2020, quando entre os 4.093 candidatos que passaram pelo processo de heteroidentificação, 64,2% foram considerados aptos, 12% não aptos e 23,8% faltaram. Para Vitor, o número baixo de não aptos se deveu à inibição de potenciais fraudadores.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilProfessores e técnicos da UFRJ e de todos os órgãos da administração federal se assustaram nos últimos dias com uma mensagem enviada pelo aplicativo SouGov.br. O texto informa que os servidores têm até o dia 20 de novembro deste ano para se manifestarem se autorizam ou não o acesso da plataforma às suas declarações anuais de Imposto de Renda.
A assessoria jurídica da AdUFRJ e a do Andes analisaram a questão. Os advogados indicam que a autorização para o SouGov.br não é obrigatória. Mas a apresentação anual de declaração de bens e valores é um dever de todos os servidores, que consta em lei desde 1992. Em 2011, o Tribunal de Contas da União reforçou a necessidade de todos os servidores apresentarem declarações anuais sob risco de ser aberto processo administrativo disciplinar ou mesmo de enquadramento em crime de improbidade administrativa.
O advogado Leandro Madureira, da assessoria jurídica do Andes, explica que a autorização via aplicativo SouGov tem o objetivo de substituir a declaração anual, “já que o servidor autoriza previamente o acesso do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União às suas declarações”. E sublinha que não vê ilegalidade na solicitação do aplicativo, “pois tampouco há previsão de uso dos dados para fins diversos daqueles que constam em lei”.
Quem não autorizar o acesso dos dados via SouGov não comete nenhuma ilegalidade, confirma Leandro. “No entanto, quem recusar a assinatura deverá estar ciente de que, anualmente, precisará acessar sistema a ser disponibilizado pela CGU para apresentar sua declaração de bens e valores até 15 dias após o encerramento do prazo para entrega do ajuste anual do IRPF”.
A advogada da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano, concorda com a avaliação. “Também entendo que a lei de improbidade (8.429/92) obriga o servidor a fazer anualmente essa declaração de bens. Embora o servidor não seja obrigado a autorizar, será obrigado a fornecer à CGU os dados todos os anos”.
A Assembleia Geral virtual da AdUFRJ aprovou, na sexta-feira (8), a delegação para o 13º Conad Extraordinário do Andes. A professora Eleonora Ziller, presidente da entidade, será a delegada ao evento marcado para 15 e 16 de outubro, pela internet. Os professores Cleusa dos Santos (ESS) e Luciano Coutinho (FACC) completam a delegação, como observadores. Além de atualizar o debate sobre a conjuntura, o 13º Conad extraordinário discute ainda a organização do Congresso do Sindicato Nacional.
Na assembleia, os docentes destacaram os crimes do governo revelados pela CPI da Pandemia, a premência do impeachment de Bolsonaro, as mobilizações contra a reforma administrativa (PEC 32) e os riscos para a autonomia universitária em função dos cortes no financiamento. Alguns docentes propuseram a realização de uma AG para elaboração de pauta de reivindicações dos professores sobre as condições de trabalho no retorno presencial. (Elisa Monteiro)
No programa AdUFRJ no Rádio desta semana, os recém-empossados professores João Torres (presidente) e Nedir do Espírito Santo (1ª tesoureira) falam sobre suas trajetórias e seus planos para a gestão da nova diretoria do sindicato no biênio 2021-2023. Outro tema abordado foi o retorno das aulas presenciais de forma segura, assunto que também foi tema do Conselho Universitário esta semana. O programa AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h, com reprise às 15h, pela Rádio UFRJ (www.radio.ufrj.br) e também está disponível em seu agregador de podcasts favorito.
Vitória da autonomia universitária. No dia 7, a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal, rejeitou o pedido de liminar do Ministério Público Federal para o retorno presencial das aulas na UFRJ, UniRio, UFRRJ, Cefet-RJ, IFRJ, INES e Colégio Pedro II. O MPF queria que todas as instituições retomassem as atividades de ensino normalmente até, no máximo, 18 de outubro.
“O MEC, em audiência realizada 31/08/2021, destacou que a responsabilidade sobre o calendário é da universidade e prevalece a sua autonomia quanto à decisão final em relação ao momento e à forma no retorno à atividades presenciais. Assim sendo, ausente um dos requisitos autorizadores, impõe-se o indeferimento da medida de urgência requerida”, argumentou a juíza. O MPF ainda pode recorrer.
Em nota divulgada no mesmo dia, a reitoria comemorou a decisão e informou que “o retorno completo às atividades presenciais – acadêmicas e administrativas – está em discussão na Universidade e se baseia em critérios técnico-científicos e no permanente diálogo com as representações de servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes, considerando todas as garantias de segurança e estrutura, para que não haja prejuízos à comunidade universitária”.
“Esta foi uma vitória muito importante. Foi um movimento de se preservar a autonomia universitária. Voltou-se a ter respeito e preocupação com os preceitos constitucionais”, afirma a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Passamos por graves momentos de ameaças à Constituição, à democracia. Há um quadro lamentável de destruição nacional, por um lado, mas, por outro, o horror seria muito maior se não houvesse resistência”. (colaborou Silvana Sá)
