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Foram necessárias quase quatro décadas para a UFRJ apreciar o brilho e a importância de uma de suas estrelas. Mas nesta semana, por unanimidade e aclamação, o Conselho Universitário aprovou o título de Doutora Honoris Causa à historiadora, professora, poeta e ativista Maria Beatriz Nascimento, que dedicou boa parte de sua trajetória acadêmica, na graduação e no mestrado, à UFRJ. “A concessão do título póstumo de Doutora Honoris Causa para a Maria Beatriz Nascimento favorecerá a ampliação do conhecimento de quem dedicou a vida para a análise, além da que vigorava naquela época, da temática de negros e negras no Brasil e da defesa dos direitos das mulheres”, reforça o parecer que sustentou a decisão.
COMUNICAÇÕES ACESSÍVEIS SÃO TEMA DE DEBATE PROMOVIDO PELA UFRJ
O Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva, em parceria com o Projeto de Pesquisa e Elaboração de Comunicações Acessíveis — Projeto ComAcess NCE/UFRJ, promoveu na segunda-feira (25) o debate virtual “Por Uma Comunicação Para Todos – Por Onde Começar?”. O evento se propôs a dialogar sobre a importância da produção e disponibilização de comunicações acessíveis. Participaram a assessora de Inclusão e Acessibilidade da PR-7, Rita Gomes, o técnico de Acessibilidade Audiovisual na Coordcom/UFRJ, Rodrigo Fortes, Sandra de Oliveira, doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e Tatiane Nunes, pedagoga da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da ENSP/Fiocruz.
NÚCLEO DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL ATENDE NA PANDEMIA
Ganhador do Prêmio Ordem do Mérito Cultural Carioca em 2021, o Núcleo de Apoio à Produção Cultural (Naprocult) da UFRJ é um projeto de extensão, criado por servidores técnico-administrativos da universidade, para auxiliar agentes culturais na elaboração de projetos, inscrição em editais, prestação de contas e outras atividades necessárias à execução e realização de suas ideias. Com três anos de existência, a iniciativa já prestou consultoria a mais de mil profissionais da cultura e está passando por um movimento de interiorização de seus serviços. Durante a pandemia, o Naprocult já recebeu fazedores culturais de 17 estados do país, de 36 municípios do estado do Rio de Janeiro e mais de 100 bairros e territórios da cidade do Rio de Janeiro.
O Dia de Mobilização em Defesa da Ciência, que denunciou cortes orçamentários e descaso com as políticas na área científica, realizado por entidades acadêmicas, na terça-feira (26), também enfrentou o tema do negacionismo. Presidente de Honra da SBPC e diretor do Museu da Amazônia (Musa), o físico Ennio Candotti afirmou, durante a aula magna “A importância da divulgação científica em tempos de charlatanismo”, que o ataque ao conhecimento científico atende a um projeto político e econômico antidemocrático. E que liberdade científica sem democracia é ilusão. “O poder escolhe o que é verdade, mesmo quando é mentira”, advertiu.
“Não adianta se escandalizar com a prescrição de remédios sem comprovação científica. O charlatanismo é funcional a um desejo de poder. Se Bolsonaro não fosse presidente, ninguém daria bola para as bobagens que ele diz. O problema está no grupo de poder que ele perpetua, que retira dos trabalhadores e dos mais humildes os recursos para viver e que retrocede em conquistas”, analisou o professor aposentado do Instituto de Física da UFRJ. “Não à toa a cloroquina, grande vilã da história, é fabricada pelo Exército. Qual maior demonstração de canhão contra a verdade?”, acrescentou.
Ennio Candotti defendeu a autonomia científica em relação a governos. Entretanto, ele também destacou que a postura não deve ser confundida com omissão ética. “Os direitos humanos estão no centro do nosso desafio”, considerou. Para exemplificar, destacou a distribuição desigual da vacinação no mundo. “A África tem 3% da população vacinada. A Europa, quase 60%. Os países pobres não têm direito à saúde?”, provocou, reforçando a constatação de que enquanto não estiverem todos vacinados sempre haverá risco coletivo. “Não adianta se trancar no seu prédio, fechar as portas, pois o vírus é pequeno e passa pelas frestas e se espalha”.
Na visão do diretor do Musa, o esforço para a divulgação científica deve “não só buscar mais adeptos à Ciência” mas ainda “alavancar instrumentos para virar a Ciência a nosso favor e não contra nós”. E, nesse sentido, avaliou ele, a responsabilidade desses espaços cresceu a partir da pandemia. “É nos centros de Ciência e nos museus científicos que as pessoas vão descobrir se a cloroquina funciona ou não funciona”, justificou. “Os museus não são apenas retratos do passado, mas refletem a sociedade de hoje. Eles criam memória com registros orais e dos fatos que ocorreram nos municípios ou nas comunidades”.
Sobre o Brasil, Candotti foi cirúrgico. “Não é possível fazer ciência em uma sociedade tolhida, amarrada, tradicionalista, fechada. As três palavras: tradição, família e propriedade estão na base do charlatanismo. É preciso reconquistar o espaço histórico da Ciência para reconquistar a democracia plena no país”, concluiu.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres de Mello Neto apresentou ao Consuni do dia 21 os planos da diretoria recém-empossada. “Queremos que a carreira docente seja promissora para os jovens e que este êxodo que acontece hoje não continue. A AdUFRJ vai trabalhar pela carreira da melhor forma possível e vamos lutar contra a PEC 32 (reforma administrativa), que é a ameaça do momento”, disse. “Sabemos que vamos enfrentar vários temas complexos, que dividem a universidade. O nosso compromisso será oferecer ao corpo docente da UFRJ o debate correto, longe dos slogans e das palavras de ordem, com o contraditório”, completou.
João ressaltou que o processo eleitoral para a diretoria da AdUFRJ foi bastante inclusivo, com cerca de 50% dos filiados votando. “Foi a maior participação na história da AdUFRJ. Essa votação, muito expressiva, fortalece o sindicato e nos credencia como uma liderança sindical nacional num momento grave da história do Brasil”, disse. “E é fundamental que os sindicatos sejam preservados e fortalecidos, quaisquer que sejam as disputas dentro dos sindicatos”.
“Estamos muito animados. Esperamos merecer a confiança depositada em nós pelos docentes da UFRJ”, concluiu.
Foto: Alessandro Costa/Arquivo AdUFRJA decisão da UFRJ, de exigir o passaporte vacinal para professores e técnicos-administrativos, é apoiada por especialistas tanto da saúde, quanto do Direito Constitucional. “É um gesto de proteção individual mas, mais do que isso, um gesto de amor ao próximo. Aquele indivíduo que se nega a se vacinar coloca em risco toda a comunidade”, afirma o professor Roberto Medronho, coordenador do GT Coronavírus da universidade. O retorno presencial ao trabalho, ele lembra, só se tornou possível a partir da melhoria dos indicadores da pandemia. “Há um declínio sustentado, principalmente de casos graves e óbitos, fruto da vacinação”, avalia.
O GT já havia aprovado e recomendado que a reitoria exigisse o passaporte vacinal, mas foi surpreendido com a decisão do MEC e da AGU, dia 21, contrária à obrigatoriedade da vacinação. “Sinalizações como essa vão na linha do negacionismo, da falta de empatia e solidariedade com o próximo, sobretudo com os mais vulneráveis”, critica Medronho. “Decisões como essa contrariam o bom senso, as normas de saúde pública”, argumenta o professor.
Apesar de ser um ato individual, a vacinação também consiste num pacto social coletivo. “O MEC defende a liberdade individual, mas há entendimentos diferentes desse. Por exemplo, quando foi descoberta a vacina contra o sarampo, algumas comunidades negacionistas dos Estados Unidos recusaram-se a vacinar seus filhos. Então, a Suprema Corte determinou que se tratava de um direito coletivo, que estava acima do direito individual. Isso já está pacificado até na meca do liberalismo”.
O professor Roberto Medronho também usa os Estados Unidos para dar exemplo de como os movimentos antivacina colocam em risco a saúde coletiva. “As áreas com menor cobertura vacinal estão tendo os maiores números de óbitos. Isto nos dá uma ideia do quanto o movimento negacionista é nefasto. E nos dá uma ideia do quanto as fake news bradadas pelo atual governo brasileiro apresentam tendências que beiram o crime contra a saúde pública”, critica.
O professor Luigi Bonizzato, especialista em Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito, não concorda com o veto do MEC ao passaporte vacinal. “Eu sou um defensor da obrigatoriedade da vacina, acompanhada de sanções, mas respeitadas, claro, as excepcionalidades, como condições de saúde específicas que devem ser levadas em conta”, pondera. “Se houvesse uma mudança constitucional pela obrigatoriedade da vacina, a gente reduziria muito os conflitos existentes em torno do tema”, propõe.
Ele lembra de decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode amparar a UFRJ e outras universidades que decidirem cobrar o certificado de vacinação. “O STF já determinou a obrigatoriedade da vacina, disse que não seria possível uma condução coercitiva da pessoa para o ato de se vacinar, mas indicou a possibilidade de sanções contra aqueles que recusassem a imunização”, afirma. “Um dos exemplos foi a proibição de acesso a espaços e instituições públicas. Este é um amparo forte”.
Apesar dessa decisão do STF, Bonizzato acredita que a determinação da UFRJ, contrariando o MEC, pode ser judicializada. “Temos uma ampla possibilidade, nesse cenário de conflitos intensos, que o Judiciário seja provocado para resolver essa questão. A polarização social torna esse cenário ainda mais complexo. O Poder Judiciário tem como um de seus objetivos maiores a pacificação de conflitos e por isso acaba por ser muito mais provocado a tomar decisões”.
Caso os conflitos envolvendo contrários e favoráveis ao passaporte vacinal persistam, pode haver diferentes instituições cobrando e não cobrando o controle de imunização de suas comunidades acadêmicas. “Do ponto de vista da pandemia, esse é um cenário esdrúxulo e inócuo. Poderemos ter as estaduais exigindo, as federais não exigindo e isso dentro da mesma cidade. O ideal seria uma coordenação da União com mensagem clara de cooperação de forças e não de embates e conflitos. É preciso romper esse ciclo”.
Além da UFRJ, USP e Unicamp estão exigindo o passaporte. A Universidade Federal de Pelotas pede a comprovação de pelo menos uma dose da vacina para acesso às atividades presenciais. Além das instituições de ensino, 249 cidades brasileiras já adotam ou pretendem adotar nos próximos dias a exigência do certificado para acesso da população a equipamentos culturais e espaços fechados.
O Conselho de Ensino de Graduação, em sessão realizada no dia 20, iniciou os preparativos para a ampliação do retorno presencial das aulas na universidade — até o momento, restrito a algumas poucas disciplinas da área de Saúde e do Instituto de Química. Os conselheiros aprovaram uma resolução que normatiza a alocação de vagas para as atividades práticas e trabalhos de campo do segundo período letivo de 2021, marcado para começar em 16 de novembro.
Todo “potencial concluinte” terá prioridade na alocação de vagas do próximo período letivo. A resolução segue uma definição do Censo da Educação Superior, que descreve um estudante que cumprir todos os requisitos da grade curricular, ou seja, que concluirá o curso e estará apto a colar grau e receber o diploma do Curso, ao final do período atual.
Entre estes, serão priorizados os que tiverem cursado com aproveitamento o maior número de créditos de sua grade curricular. Além disso, as inscrições dos potenciais concluintes deverão ser realizadas pelas coordenações de curso de graduação.
O segundo critério de prioridade de alocação de vagas nas atividades práticas será respeitar as inscrições efetivadas no semestre de 2020-1 presencial.
