Accessibility Tools
Imagem de OpenClipart-Vectors por PixabayFrancisco Procópio, Kelvin Melo e Milene GabrielaEm vez de 13 de março, o primeiro semestre letivo de 2023 começará em 3 de abril para a maioria dos cursos da universidade. O término do período está marcado para 22 de julho. Já no segundo semestre, as aulas serão retomadas de 10 de agosto até 23 de dezembro. O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou a mudança do calendário acadêmico na quarta-feira (15).
A medida foi forçada pelo atraso no cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), mais um problema herdado do governo Bolsonaro. Os resultados, esperados por todas as universidades para janeiro, só serão conhecidos em 28 de fevereiro. A reitoria informou que seria impossível realizar todos os procedimentos de pré-matrícula e matrícula entre a data divulgada e o início do semestre originalmente previsto.
“O que inviabiliza (o antigo calendário) é a proximidade entre o início das aulas e os procedimentos de pré-matrícula”, esclareceu o superintendente geral de Graduação, professor Marcelo de Pádula. “Por exemplo, a heteroidentificação é presencial. São 1,5 mil candidatos que são submetidos à aferição. E isso tudo se dá num intervalo de tempo que é maior do que o intervalo existente”, completa.
A administração superior também afirmou que seria inviável separar os calendários entre calouros e veteranos para os 172 cursos de graduação da UFRJ. Apenas os alunos já matriculados de Medicina e Enfermagem de Macaé, da Faculdade de Medicina do Rio e do Colégio de Aplicação, com atividades já em andamento, mantiveram o cronograma estabelecido ano passado.
Já na pós-graduação, que não é impactada pelos resultados do SiSU, não haverá alteração. O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) de sexta (10) confirmou as datas publicadas ainda no ano passado, com início em 6 de março (regime bimestral), 13 de março (semestral) e 20 de março (trimestral).
RECESSO MAIOR
Durante a reunião do CEG para definir o novo calendário, os conselheiros precisaram escolher entre três propostas que comportassem o mínimo de 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Uma delas foi rechaçada pela maioria por só acabar em 11 de janeiro de 2024. “Sou totalmente contrário a jogar um pedaço do segundo semestre para janeiro. Não funciona. As pessoas não vão”, disse o professor Jorge Ricardo, representante do CFCH.
Outra proposta previa o encerramento do primeiro período em 5 de agosto. Mas a data poderia causar problemas para os cursos de Macaé. Os veteranos de Medicina e Enfermagem têm aulas marcadas para apenas dois dias depois, em 7 de agosto.
A bancada estudantil, junto da representação de Macaé, apresentou a proposta vencedora, que estabelece um período maior de recesso entre os semestres letivos. “A gente garante um tempo de descanso um pouco maior. Para a comunidade dos estudantes, essa questão é muito séria em termos de saúde mental e para os que vêm de outros estados e municípios”, disse o estudante Alexandre Borges.
SUCESSÃO À REITORIA
A modificação do calendário acadêmico da graduação — que ainda precisa passar pelo Conselho Universitário — vai impactar também o cronograma do processo eleitoral para a reitoria. A comissão coordenadora da pesquisa eleitoral tinha elaborado uma proposta de cronograma com debates entre as chapas concorrentes, a partir de 21 de março.
“Seria muito estranho realizar uma eleição sem termos iniciado (o período)”, disse o reitor pro tempore, professor Carlos Frederico Leão Rocha, ao Consuni do dia 9. “O que acho que vai acontecer é que vamos ter que retardar um pouco esse prazo”, completou, já na expectativa do resultado da reunião do CEG.
(Francisco Procópio, Kelvin Melo e Milene Gabriela)
Divulgação/Imperatriz LeopoldinenseIgor VieiraA UFRJ estará muito bem representada na Marquês de Sapucaí. Maria Mariá, aluna da Escola de Comunicação, é a rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense. Entre um ensaio e outro, a jovem falou ao Jornal da AdUFRJ sobre a rotina que concilia o curso na universidade com o carnaval. Moradora do Complexo do Alemão e cotista, a estudante elogiou as políticas afirmativas. “Vale a pena estar na UFRJ, e vale a pena ocupar esse espaço pelos nossos”, diz. Mariá, de 20 anos, teve dificuldades para assistir às aulas na pandemia, mas hoje transita entre a escola de samba e a Escola de Comunicação com o desembaraço e a simpatia de uma rainha. Confira a seguir.
Jornal da AdUFRJ: Quando você ingressou na UFRJ?
Maria Mariá: Entrei em 2021.1 para Serviço Social. Depois fui para Comunicação Social, em 2021.2, e coloquei como primeira opção Rádio e TV e, em segundo lugar, Publicidade e Propaganda. Estou com uma expectativa a mil, esperando para ver como vai ser, porque estou no quarto semestre, exatamente na hora de escolher uma habilitação.
Como foi enfrentar o ensino remoto?
Muito difícil. Eu estava entrando na faculdade. Havia vários obstáculos, incertezas. Além disso, existia uma doença que ninguém sabia como funcionava. As pessoas estavam falecendo aos montes. Eu pensava: “Estou aqui estudando, realizando meus sonhos, mas por que estou estudando? São milhares de pessoas morrendo”. Minha cabeça ficou uma loucura.
Fora os contratempos. Minha internet caía frequentemente, no meio da aula, eu tinha medo de que os professores não acreditassem que caía tanto. Eu também não tinha um computador bom. Assisti a muitas aulas pelo celular. Por isso, tive muita dificuldade para fazer os trabalhos.
Agora o curso está em recesso, mas como foi conciliar os compromissos como rainha e os estudos, ano passado?
Arquivo pessoal
O recesso nesse momento está sendo incrível. Quanto mais perto do carnaval, mais ensaios, onde temos que dar nosso melhor. Tudo se intensifica. Eu moro em Ramos, longe da Urca. São muitas coisas para fazer ao mesmo tempo. Tenho que conciliar ensaios com as aulas e meu estágio, tudo isso pegando transporte público.
Para você, ser estudante da UFRJ mostra a transformação do perfil do alunado da universidade nos últimos anos? Qual sua opinião sobre as cotas?
Considero a Lei de Cotas muito importante. Fiz um trabalho de antropologia e linguagem visual sobre isso, falando que nós não nos sentimos pertencentes à UFRJ. Quando o cotista está ali, ele recebe muitos olhares tortos, é descredibilizado, e não consegue entender bem por que só tem ele e mais seis pessoas pretas na turma, que tentam ao máximo se enquadrar. Eu saio de Ramos para chegar à Praia Vermelha, na Urca, e já é muito demorado, imagina quem vem da Baixada? É um sacrifício para chegar. A logística não funciona, pegamos trânsito, transporte lotado, assaltos.
Mas também acredito que a Lei de Cotas foi uma luta e conquista gigantesca, então temos que ocupar o espaço: pessoas pretas, indígenas, quilombolas. Até agora eu só tive dois professores pretos. Acredito que não temos apenas que ocupar o espaço, mas também modificá-lo para que também seja bom para nós, até porque quem não quer estar ali? É uma escola de renome.
Fale um pouco da sua fantasia e sobre o desfile da Imperatriz.
A minha fantasia está belíssima, leve e confortável. O desfile será incrível. Será ótimo falar sobre Lampião, sobre o Nordeste alegre e diverso, plural em cultura, extensão e diversidade. O enredo é potente ao falar dessa região depois de um tempo tão difícil que passamos agora, após as eleições, com muita gente xenófoba querendo tirar a grandiosidade do Nordeste.
As disputas políticas existem desde sempre no movimento docente na UFRJ, mas na última semana as desavenças internas ultrapassaram fronteiras e ocuparam os microfones do Congresso do Andes.
“A oposição quer lavar roupa suja em público. Fico com vergonha”, resumiu o professor Felipe Rosa, do Instituto de Física, ao ver os colegas travarem horas de discussão com temas internos da UFRJ, entre eles, a concessão do Canecão por 30 anos para a iniciativa privada. A principal atacada foi a ex-reitora da UFRJ e atual secretária de Educação Superior do MEC (SESu), professora Denise Pires de Carvalho.
“A gente está com um ministro da Economia que há dois anos fechou com a reitoria da UFRJ a aprovação da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) no meio da pandemia”, discursou Cláudio Ribeiro, da Faculdade de Arquitetura da UFRJ, e um dos que mais atacaram a diretoria da AdUFRJ e a reitoria da universidade em sucessivos discursos em Rio Branco. “O Haddad mandou áudio para o governo Bolsonaro para aprovar a Ebserh. A reitora da época é a atual secretária da SESu do MEC. Ela aprovou a privatização do Canecão da UFRJ”, completou o docente.
Outra docente da UFRJ que criticou severamente a reitora foi Marinalva Oliveira. “A reitora conseguiu vender a UFRJ por meio da privatização do Canecão e agora quer desenvolver esse projeto para todo o país”, discursou no penúltimo dia do Congresso. “Sou enfática, mas respeito meus adversários. Não faço política com ódio”, resume Marinalva, militante incansável da luta anticapacitista.
PROGRESSÕES
Além do Canecão, outro tema local publicizado nos microfones do Congresso foi a questão das progressões docentes. A oposição da AdUFRJ fez várias intervenções afirmando que a diretoria contraria os interesses dos professores.
O professor João Torres, presidente da AdUFRJ, rebateu e informou que a diretoria está entrando na Justiça com ação coletiva em defesa das progressões e contra a decisão do Conselho Universitário da UFRJ de autorizar os ganhos financeiros de cada progressão apenas depois da decisão da banca de avaliação. Os detalhes da ação judicial estão na matéria abaixo.
Na plenária do Congresso, parte da oposição da AdUFRJ votou contra o direito de resposta do professor João Torres, mas perdeu a votação e João se manifestou. “O que mais me impressionou foi votarem contra o direito de me defender. Silenciar a diferença é algo muito próximo ao que assistimos no Brasil nos últimos quatros anos”, lamenta o presidente da AdUFRJ. “Nós respeitamos as diferenças, abrimos nossos jornais para visões divergentes. Fazemos isso não porque somos bonzinhos, mas porque acreditamos na força da pluralidade. Talvez seja por isso, por respeitarmos os colegas, que temos ganhado sucessivas eleições na AdUFRJ. Nossa oposição tem perdido”.
ADUFRJ QUER REVOGAR NORMAS QUE LIMITAM PROGRESSÕES
A AdUFRJ tem feito todo o possível para preservar os direitos dos professores no desenvolvimento da carreira. Realizou reuniões com a reitoria e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) — que assessora a administração superior no assunto —, preparou recursos ao Conselho Universitário e ajuizou ações individuais. No mais recente movimento, em dezembro, a diretoria ingressou na Justiça com uma ação coletiva para revogar as regras internas que limitam os ganhos das progressões e promoções.
A interpretação da assessoria jurídica do sindicato é que os efeitos financeiros e acadêmicos das progressões e promoções devem retroagir ao momento em que o docente produziu com a quantidade e a qualidade estabelecidas nas normas internas em um tempo mínimo de 24 meses — o chamado interstício. Ou seja, uma situação que ocorre antes mesmo do requerimento para progressão. A avaliação posterior da banca apenas serve para reconhecer o fato já constituído. O princípio justificaria também as “progressões múltiplas”, quando o professor acumula mais de um interstício trabalhado.
A procuradoria da universidade e o Consuni, no entanto, insistem em seguir uma interpretação restritiva da Advocacia Geral da União sobre a lei da carreira. A gota d’água foi a resolução nº 134 do Consuni, de novembro passado, que determinou a retroação dos efeitos financeiros e acadêmicos à data da avaliação — antes, pelo menos, eles valiam a partir da data do pedido do interessado.
Em resposta, no dia 15 de dezembro, a AdUFRJ ingressou com uma ação coletiva na 32ª Vara Federal do Rio. O caso está com a juíza Andrea de Araújo Peixoto, mas ainda não há previsão de data para o julgamento.
“O que motivou a ação foi uma falta de possibilidade de revogação administrativa das resoluções que restringiram os direitos. A AdUFRJ fez o pedido ao Consuni e à reitoria, reuniu-se com a CPPD, mas não houve nenhum tipo de avanço”, explica a advogada Ana Luísa Palmisciano, da assessoria jurídica do sindicato.
Na ação coletiva, além de cobrar a correta interpretação da lei da carreira na universidade, a AdUFRJ apresenta algumas sentenças favoráveis obtidas em ações individuais. “Enquanto tentávamos resolver administrativamente, ajuizamos ações individuais. Tivemos êxito em algumas, mas a universidade ainda pode recorrer”, informa Ana Luísa.
Em paralelo à disputa judicial, a advogada espera que a troca de governo ajude a construir uma nova interpretação da legislação dentro da Advocacia Geral da União (e nas procuradorias das universidades, a ela vinculadas). “Como sempre afirmamos, não existe nada na lei com esta interpretação que está sendo dada. A mudança nesses pareceres da AGU pode facilitar a discussão na própria universidade”, avalia.
O Acre abriga 15 povos indígenas diferentes. Ao todo, são 24 mil pessoas em 34 reservas. Nos cinco dias de Congresso, a força dessa diversidade étnica contagiou os congressistas com apresentações culturais e mostras de arte na imensa praça montada em frente ao teatro da Universidade Federal do Acre, onde ocorreu o evento. “É uma honra apresentar nosso trabalho e nossa história aqui para tanta gente diferente”, contou Liliane Araújo Maia, 26 anos, estudante de História da UFAC, e orgulhosa integrante da etnia Puyanawa. “São cinco dias de barco até aqui”, emendou Tume, artesão da etnia Hunikuin, uma das maiores do Acre, e que passou todo o congresso encantando o público com colares, pulseiras e histórias. Outro legítimo representante da força acriana que comoveu a plateia foi Angela Mendes, filha de Chico Mendes, líder seringueiro assassinado há 35 anos. “A floresta tem valor viva, e não morta. Meu pai acreditava que a educação era o maior instrumento de libertação”, lembrou Angela. “Esse é um ano de renascimento”, completou ela, na noite do quarto dia do Congresso do Andes.
URNAS PARA
NÃO-BINÁRIOS
Além de urnas destinadas a inscrições para falas de delegados e delegadas, o Congresso do Andes contou com uma urna reservada a inscrições de pessoas não-binárias.
TROTSKI
Raphael Furtado, professor de Física da Federal do Espírito Santo, é um frequentador assíduo dos congressos do Andes e defensor de ideias consideradas radicais. Ele atua numa corrente chamada Aliança Revolucionária dos Trabalhadores e considera o governo de Lula um arranjo direitoso e burguês. Em Rio Branco, ele terminou seu último discurso com versos de Leon Trotski: “Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes coisas; ousar quando chegar a hora da ação: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzi-la-á a seu cume”.
OLHOS
SENSÍVEIS
André Kaysel Velasco Cruz, professor de Ciência da Unicamp, deficiente visual, conseguiu participar de todos os debates, graças ao zelo de seu cão-guia Jed, às medidas inclusivas dos organizadores e à sensibilidade dos participantes — todos se autodescreviam no começo dos discursos. “Acho que houve um avanço importante na acessibilidade. A autodescrição é algo importante, ainda que as pessoas às vezes fossem pouco objetivas, informando adereços e fazendo gracinhas. A autodescrição tem que ser algo sintético e direto”.
EDUCAÇÃO
Elisa Guaraná, presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é uma lutadora incansável pelo retorno do Andes ao Fórum Nacional Popular de Educação, um dos principais espaços do país de articulação das políticas públicas educacionais. No Congresso de Rio Branco, após horas de insistência na plenária final, a professora Elisa conseguiu que o Andes participasse do próximo evento do Fórum. “Mas só como ouvinte, o que já é um avanço”, diz.
Foto: Valter Campanato: Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, dia 16, um reajuste de 40% e 41% na bolsas de mestrado e doutorado, respectivamente. A partir de março, os pós-graduandos vinculados à Capes e ao CNPq já receberão o valor corrigido. As bolsas de mestrado passarão de R$ 1.500 para R$ 2.100 e as de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Os valores estavam congelados há dez anos. A defasagem era de 75%.
O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participaram da cerimônia. Santana estava acompanhado da secretária de Educação Superior e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou a “herança maldita” dos últimos governos. “Há sete anos, não se aumenta a merenda escolar no país. Há dez anos, não há reajuste de bolsas. Um país que foi semidestruído na área de cultura, de educação, de ciência. Além de reconstruir o que foi destruído, precisaremos criar coisas novas”, disse. Ele avisou que começará ainda em 2023 uma viagem por todo o país para recuperar institutos federais sucateados nos últimos anos.
Vinícius Santos Soares, doutorando da UFRJ e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), fez parte da solenidade. Ele contou que é o primeiro da família a entrar na universidade e será o primeiro a receber o título de doutor. “Esse reajuste vai ajudar que pós-graduandos e pesquisadores criem melhores condições para avançar nas fronteiras do conhecimento e devolver a dignidade aos brasileiros”, afirmou.
Thaís Bernardes, da União Nacional dos Estudantes, também comemorou o reajuste. “Esse é um momento muito emocionante para nós. É fruto da luta dos movimentos sociais e dos estudantes. É uma vitória do povo brasileiro”.
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos citou a importância da construção do pensamento científico nas universidades. “Repercute positivamente mesmo entre aqueles jovens que não escolhem a carreira científica”, destacou. A ministra informou que, ao longo deste ano, haverá o investimento de R$ 150 milhões em editais de fomento para o CNPq.
O ministro Camilo Santana aproveitou para anunciar a ampliação em 26% das bolsas vinculadas à Capes e à SESu. “Um acréscimo de R$ 2,4 bilhões para essas bolsas”, destacou. Ele antecipou o anúncio de um programa voltado para finalizar obras inacabadas, de creches a universidades em todo o país.
NEGOCIAÇÃO CONTINUA
A ANPG celebra o reajuste, mas garante que as negociações não estão encerradas. “Sem dúvida, esta é uma grande conquista, mas o nosso pleito é acabar com a defasagem inflacionária dos últimos dez anos”, afirmou Natália Trindade, dirigente da ANPG e da APG-UFRJ. “Compreendemos os problemas gerados pelo teto de gastos, mas temos uma contraproposta, que é a criação de um grupo de trabalho para alcançar, ainda neste governo, essa recomposição de 75% mais o ganho real nas bolsas”, aponta Natália, que é doutoranda da Faculdade Nacional de Direito. “Apresentamos os fenômenos da fuga de cérebros e evasão de talentos como consequências da defasagem nas bolsas. Nos preocupa sobretudo essa evasão. São pessoas que têm aptidão para a pesquisa, mas não conseguem finalizar o curso porque precisam sobreviver”, lamentou Natália.
Atuação em Brasília
Desde o ano passado, a AdUFRJ e o Observatório do Conhecimento intensificaram a campanha pelo reajuste das bolsas, ao lado da ANPG e da APG-UFRJ. Foram realizados diversos encontros com parlamentares em Brasília. A última reunião ocorreu em 8 de dezembro.
Já durante o governo de transição, o Observatório e ANPG apresentaram estudos de impacto para o reajuste das bolsas. “Acredito que ter nas mãos essas informações qualificadas contribuíram para que o presidente Lula enxergasse essa pauta como uma das prioridades para os cem primeiros dias de governo”, avaliou Natália Trindade.
Vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, a professora Mayra Goulart destacou a importância do movimento de advocacy em defesa do reajuste das bolsas e de outros temas de interesse dos professores. “É fundamental esse movimento de contato constante, de estreitamento das relações com parlamentares, para sensibilizá-los sobre pautas de interesse dos docentes”, afirma.
Outros reajustes
Além das bolsas de pós-graduação, também foram reajustadas bolsas de pós-doutorado, de iniciação científica para alunos do ensino médio e de auxílio permanência para estudantes de baixa renda.
No caso das bolsas de pós-doc, o aumento é de 25%. Alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. O valor da bolsa terá um reajuste de 200%. Já a bolsa de IC para alunos de graduação foi reajustada em 75%.
Outro benefício reajustado é a bolsa voltada à formação de professores da educação básica, entre 40% e 75%.
A Bolsa Permanência, uma das principais políticas de assistência estudantil, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O reajuste varia entre 55% e 75%.
Os aumentos contemplam mais de 250 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação.
