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Arquivo AdUFRJ/João LaetO Conselho Universitário do dia 27 aprovou, por unanimidade, a concessão do título de emérito ao ex-reitor Paulo Alcântara Gomes (Politécnica). O professor (foto), que dirigiu a UFRJ entre 1994 e 1998, obteve diversos prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais ao longo da trajetória acadêmica. Dentre eles, a Medalha Pedro Ernesto (2003), Membro titular da Academia Pan-Americana de Engenharia (2001), Medalha do Pacificador (2001), Ordem das Palmas Acadêmicas – França (1998), Membro Titular da Academia Brasileira de Educação (1992) e Membro Titular da Academia Nacional de Engenharia (1991).
O Consuni também agraciou o professor Hilton Koch, da Faculdade de Medicina, com a emerência. O professor, quando ainda estava no doutorado, nos anos 80, coordenou a Campanha Nacional de Combate ao Câncer do Ministério da Saúde. As campanhas organizadas à época foram premiadas pela Organização Mundial da Saúde. Koch foi presidente da Academia de Medicina do Rio de Janeiro e, mais recentemente, teve papel central na captação de recursos para a criação do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem da UFRJ, o Cenabio.
REAJUSTE DAS BOLSAS
Em função do recente anúncio de recomposição do orçamento das universidades, a reitoria anunciou ao Conselho Universitário do dia 27 que haverá um aumento no valor das bolsas acadêmicas. “Estamos recebendo uma suplementação de 20% e, em média, o reajuste vai ficar em torno de 25%. Em termos orçamentários, serão mais R$ 12 milhões por ano”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp. A suplementação do governo — de R$ 64 milhões para a UFRJ, conforme informado na edição anterior do Jornal da AdUFRJ — entrará na conta da instituição em 31 de maio. No mês de junho, já serão pagos os reajustes e as diferenças retroativas a março.
ENCONTRO DE REITORES
O reitor Carlos Frederico Leão Rocha vai participar do V Encontro Internacional de Reitores da Universia, em Valência, na Espanha, entre os dias 6 e 11 de maio. O tema do encontro será “Universidade e Sociedade”. Segundo os organizadores, o evento terá três eixos: aprendizagem contínua; promoção do empreendedorismo e da inovação; e redes e interconexão entre as universidades. Além dos dirigentes acadêmicos, foram convidados representantes de governos e organizações internacionais ligadas ao ensino superior de 13 países: Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, Uruguai, México, Peru, Polônia e Portugal.
As seções sindicais do Andes têm prazo até a próxima terça-feira (25) para definir a composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) e enviar os nomes à Comissão Eleitoral Central (CEC) com vistas às eleições do sindicato nacional para o biênio 2023-2025, que ocorrem nos dias 10 e 11 de maio. Mesmo que não haja indicação de representantes das três chapas concorrentes, o funcionamento da comissão local estará garantido, como prevê o Regimento Eleitoral, com nomes sugeridos pela própria seção sindical. Não há também impedimento de que os membros da CEL sejam filiados a outras seções sindicais.
Uma vez definida a comissão local, ela terá até o dia 3 de maio para divulgar as seções eleitorais aos sindicalizados de sua base. Até o dia 9 de maio, as chapas deverão indicar à CEL os nomes dos fiscais para os processos de votação e apuração. Nesta quinta-feira (20), a AdUFRJ iniciou o envio postal do material de campanha das três chapas para seus quase 1.400 sindicalizados aposentados (foto).
É a segunda vez, nos 42 anos do Andes, que três chapas disputam as eleições do sindicato — a primeira foi em 1996. A chapa 1 — Andes pela base, apoiada pela atual diretoria do sindicato nacional, tem como candidato a presidente o professor Gustavo Seferian (UFMG). A chapa 2 — Andes-SN classista e de luta, uma dissidência do atual grupo que controla a entidade, apresenta como candidato a presidente o professor André Guimarães (Unifap). Expressão política do principal grupo de oposição à atual diretoria, a chapa 3 — Renova Andes traz como candidato a presidente o professor Luis Antônio Pasquetti, da UnB.
POLÊMICA
Esta semana, a Chapa 2 divulgou uma carta em que denuncia suposta arbitrariedade por parte da Comissão Eleitoral Central do Andes ao solicitar, no dia 7 de abril, após a homologação das chapas (ocorrida em 15 de março), a substituição da professora Danielle Dias da Costa (UEAP), candidata a 2ª secretária da Regional Norte II. A alegação para a substituição é de que a docente não estaria em dia com suas contribuições sindicais, o que é contestado pela chapa 2, para quem a candidata está em pleno gozo de seus direitos sindicais. Apesar do recurso apresentado pela chapa 2, a CEC confirmou, na terça-feira (18), a decisão de manter a eliminação da professora Danielle.
A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, esteve em Brasília para entregar à mesa de negociação setorial dos docentes uma carta com reivindicações para a categoria. O documento toca em pontos fundamentais para a base da AdUFRJ, como recomposição salarial, progressão de carreira e o direito aos adicionais ocupacionais.
A carta foi entregue a representantes do Legislativo, como o deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), e do Executivo, como a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho. A professora também apresentou o documento ao presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, e à presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.
“Estamos entregando esse documento com as nossas reivindicações porque esse é o tipo de sindicalismo que defendemos, que não se faz apenas com palavras fortes, mas que dialoga, acompanha e cobra dos parlamentares e do Executivo”, explicou Mayra.
Leia as reivindicações da carta.
1. Recomposição contínua das perdas inflacionárias;
2. Manutenção, simplificação e desburocratização dos processos de progressão, facilitando o acesso do docente aos diferentes níveis da carreira, como estabelecido na lei 12.772/2012 (Plano de Carreira do Magistério Superior);
3. Revisão das decisões restritivas acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, em especial aos docentes das universidades federais, que representam 80% da pesquisa do país;
4. Maior acesso dos pesquisadores a oportunidades de bolsas de pesquisa e novos programas oferecidos pelos fundos públicos;
5. Formação permanente dos docentes com a garantia de condições para seus processos de capacitação, incluindo as licenças e afastamentos;
6. Recomposição das verbas indenizatórias (per capita, auxílio creche e vale alimentação), sem reajuste há mais de sete anos.
Professora emérita da Escola de Comunicação, Heloisa Buarque de Hollanda foi eleita para a Academia Brasileira de Letras nesta quinta-feira (20). A escritora recebeu 34 dos 37 votos em disputa para a cadeira 30, que era ocupada por Nélida Piñon. O pintor e escritor Oscar Araripe teve dois votos. Um acadêmico votou em branco.
Heloisa é diretora do Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC-Letras/UFRJ), onde coordena o Laboratório de Tecnologias Sociais, do projeto Universidade das Quebradas, e o Fórum M, espaço aberto para o debate sobre a questão da mulher na universidade.
Heloisa foi a décima mulher eleita para a Academia.
Foto: Alessandro CostaO país precisa de mais cursos médicos públicos e de mais programas de residência, especialmente no interior. Na aula inaugural do Centro de Ciências da Saúde, dia 10, a secretária de Educação Superior e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, apresentou uma demolidora radiografia dos desafios que cercam a formação dos médicos brasileiros.
"O Brasil é muito diverso e há vazios de profissionais de saúde", afirmou Denise. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega 38 países, tem média de 3,73 médicos por mil habitantes.
Na Região Norte do Brasil, a razão é 1,45; no Nordeste, 1,93; no Sudeste, 3,39. "Nem no Sudeste tem muito médico. Nenhuma das regiões do Brasil, em 2022, tem mais médicos por mil habitantes que a média da OCDE", observou. Mas claro que há distorções. "O Distrito Federal tem 5,53; Vitória (ES) tem 14,49. Há muitos médicos nas capitais, em geral", completou a secretária da SESu.
Essa necessidade impulsionou medidas do governo Lula, como a retomada do Programa Mais Médicos e a revogação da portaria que, durante cinco anos, suspendeu a abertura de cursos de Medicina no país. Mas a palestrante enfatizou que não basta formar mais profissionais. O cuidado com a qualidade é essencial.
Denise considera estratégico o reforço dos programas de residência para aprimorar a formação dos jovens doutores. Até para frear uma perigosa tendência. Nos últimos dois anos, houve uma diminuição do número total de residentes do país. Eram 19.770 no primeiro ano de residência médica em 2019 contra 16.867 em 2020 e 16.648 em 2021. "As pessoas se formam e vão atuar diretamente como médicos no setor privado", disse. O rendimento médio mensal de um médico no país é de R$ 30,1 mil.
Além de reforçados, os programas também precisam ser interiorizados. Apesar do atual desinteresse pelas residências, mesmo o médico que se forma no interior busca a especialização nas capitais. "E não volta nunca mais para o interior", explicou Denise. A maior parte dos médicos fica nos locais onde realizou a residência: 52,8%. "A residência de qualidade fixa o profissional de saúde".
Mediadora do evento, a professora Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, destacou o grande desafio do setor. "O que mata na saúde é a desigualdade. Os países que tiveram o pior desempenho na pandemia da Covid foram Estados Unidos e Brasil", afirmou. E, no Brasil, as cidades com pior desempenho foram Rio de Janeiro e Manaus. "Nós da UFRJ fizemos muito; a Uerj fez muito; a Fiocruz fez muito. Mas esse muito é insuficiente quando temos situações de desigualdade que são preservadas e até se intensificam".
Como superar o problema? "Certamente com políticas públicas de educação e de saúde. Não é nada fácil, porque há interesses econômicos e políticos muito fortes envolvidos". Lígia elogiou a presença de Denise e de outros docentes no governo Lula: "Neste momento, há muitas pessoas da universidade participando do novo governo. Para nós, é motivo de grande orgulho. Nossa missão é produzir conhecimento para melhorar a vida das pessoas e a vida do planeta".
EDUCAÇÃO
O tema da aula eram os desafios da Saúde, mas a secretária da SESu também tratou das preocupações do ministério com o Plano Nacional de Educação. Com o abandono do PNE pelos governos Temer e Bolsonaro, o país ficou distante das metas previstas para o ensino superior.
Uma delas seria elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. "É o segmento público que garante a qualidade. Mas nós só temos 23% do ensino superior em instituições públicas", disse.
O país conta com universidades federais em todas as regiões, mas não em número suficiente. "Precisamos atender à enorme parte da nossa população que ainda não tem acesso ou não tem condições de permanecer por falta de assistência estudantil", disse. "Há 258 municípios com mais de 80 mil habitantes sem nenhuma universidade ou campus universitário federal. Tudo isso justifica a ampliação da rede", observou.
Para definir política de expansão, a SESu prepara um painel de quantos professores, técnicos e estudantes existem em cada campus. Os atuais levantamentos só levam em consideração os quantitativos totais de cada instituição.
ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES SERÁ RECOMPOSTO
Durante a aula inaugural, a secretária da SESu deu uma boa notícia para a comunidade acadêmica. O ministro Camilo Santana deverá anunciar, em breve, a recomposição do orçamento das universidades. A ideia é recuperar os valores da lei orçamentária de 2019, último ano antes da pandemia, conforme reivindicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). "Não é o ideal. O passivo é gigantesco. Mas todo mundo vai respirar", afirmou Denise. A medida irá se juntar ao dispositivo da PEC de transição que liberou os excedentes de receitas próprias produzidas pelas instituições.
Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha comemorou. "É uma excelente notícia. Teremos uns R$ 420 a R$ 430 milhões. Acho que a gente consegue fechar o ano e recuperar o ano passado".