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No programa AdUFRJ no Rádio desta sexta-feira (às 10h, com reprise às 15h), os professores Eleonora Ziller e Felipe Rosa, diretores do sindicato, comentam a polêmica indicação de Cláudia Toledo para a presidência da Capes, o início da vacinação dos profissionais da Educação da UFRJ e a revogação do título de doutor honoris causa ao ex-ministro Jarbas Passarinho, entre outros temas. No quadro Café com Ciência e Arte, Felipe Rosa conversa com sua colega do Instituto de Física, a professora Erica Polycarpo.
A UFRJ aguardava a sanção presidencial à lei orçamentária anual — no dia do fechamento desta edição — com um misto de incerteza e apreensão. Não exatamente pelo documento, que, já se sabe, será bastante ruim para o funcionamento da universidade: depois da proposta do governo e a tramitação no Congresso, a instituição perdeu R$ 71 milhões em relação ao ano passado. A expectativa é com os próximos passos da equipe econômica de Bolsonaro.
“Esperamos entrar em maio com o orçamento liberado, mas ainda não sabemos em que condições”, disse o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. De acordo com o dirigente, depois da sanção do presidente, é preciso verificar como será editado o decreto de programação orçamentária, o instrumento que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo. “Estamos recebendo um dezoito avos do orçamento até agora. Imediatamente esperamos receber um doze avos. Mas há questões ainda não definidas: será que vão liberar todo o orçamento? Vão contingenciar? isso só saberemos no decreto”, completou Raupp.
No dia 21, uma alteração aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 reforça as preocupações da comunidade acadêmica. “O governo poderá ‘trocar’ verbas discricionárias por obrigatórias e isto, sim, vai impactar nosso custeio”, afirmou o pró-reitor.
Em mais uma de suas trapalhadas, o Ministério da Educação (MEC) revogou o entendimento sobre a nota de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A medida acaba com a classificação dupla, criada em 2020, em que se considerava a nota dos candidatos parcialmente classificados no curso de primeira opção para calcular a nota de corte do curso de segunda opção. Dessa maneira, era possível que um mesmo estudante estivesse em duas listas de classificação distintas, ocupando a vaga de uma pessoa com a nota inferior. O método foi criticado pelos estudantes como #erronosisu, já que muitos não conseguiram a sonhada vaga pela existência desses “fantasmas” nas listas.
“Diante de apelos contrários à forma de divulgação da nota de corte, adotada a partir de 2020, a atual gestão do MEC determinou que a nota de corte volte a ser divulgada como era antes daquela alteração no seu formato”, afirmou o MEC por meio de nota. Nessa edição, cada estudante poderá ser classificado apenas em uma das opções de curso. O Sisu recebeu inscrições de 6 a 14 de abril, e ofertou 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação, distribuídos em todos os estados do Brasil.
Na UFRJ, a pré-matrícula dos estudantes classificados na primeira chamada do Sisu ocorre de 19 a 23 de abril. Ainda não há data prevista para o envio online de documentação dos 5.248 novos estudantes de 2021.1. O número de vagas ofertadas é um pouco superior ao de antes da pandemia, em função de alguns cursos não terem realizado o Teste de Habilidade Específica (THE) e optado por ofertar suas vagas pelo Sisu, conforme informou a pró-reitoria de Graduação (PR-1). A matrícula acontece de forma inteiramente remota desde 2020.2, com uma plataforma exclusiva desenvolvida pela equipe do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga) e da PR-1.
Para Antônia Velloso, diretora do DCE Mário Prata, o processo do Enem/Sisu tem sido muito complicado. “Desde a forma que saíram as notas, com atrasos e erros. Fizemos uma grande briga pelo #adiaenem”, lembra. “No final das contas, a gente vê uma desorganização do MEC, que não consegue efetivar nenhuma política pública que funcione”, acredita. Na opinião da estudante, a UFRJ está se saindo bem na operação de 2021.1, disponibilizando tempo e estrutura para a recepção de novos alunos. “Como todo o processo está sendo online, estamos respondendo e ajudando com as dúvidas, também em relação às cotas e aos documentos”, conta.
Na quarta-feira (14), o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) decidiu que as reuniões das comissões de heteroidentificação devem ser presenciais. “É um procedimento necessário. Nossa universidade viveu muito tempo de fraudes nas cotas, e o método que foi achado para que isso seja quase zerado foi a comissão de heteroidentificação. E faz parte disso que seja presencial”, diz Antônia Velloso. “É uma escolha que tomamos para evitar fraudes nas cotas, e todos esses casos de pessoas que moram longe serão analisados pela PR-1”, afirma.
Ricardo Anaya, superintendente de Acesso e Registro da PR-1, afirmou no CEG que a pró-reitoria aguardará sinalização do GT Coronavirus para realizar a logística das reuniões. “Cuidando sempre para fazer de uma forma que minimize os riscos, para os candidatos e para as comissões. A heteroidentificação dos candidatos de Macaé será feita em Macaé, e a dos outros campi será na Cidade Universitária”, explica.
Deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é a autora do PL - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosUm projeto de lei que reabre escolas e instituições de ensino superior durante a pandemia tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Além de atingir a autonomia universitária, o PL nº 5.595/2020 apresenta uma contradição no país que bate recordes diários de mortes por covid-19: a suspensão das atividades só pode ocorrer “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
A tramitação em regime de urgência foi aprovada por 307 votos contra 131, no dia 13. Mesmo com orientação contrária das lideranças dos partidos de esquerda (e do DEM), alguns parlamentares surpreenderam. Tabata Amaral (PDT-SP), por exemplo, votou a favor da tramitação acelerada da matéria.
“Mais do que o conteúdo, o que chama atenção neste PL é o seu ‘timing’, que, na falta de palavra melhor, é macabro”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa. “É absolutamente incompreensível, no momento em que os especialistas dizem que deveríamos estar em lockdown”, completa.
Felipe lembra que o presidente Jair Bolsonaro vetou, em março, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para os alunos das escolas públicas terem acesso ao ensino remoto. Agora, seus aliados na Câmara tentam forçar a volta ao presencial sem qualquer planejamento.
“As universidades estão mais protegidas por conta da sua autonomia, garantida na Constituição. Neste sentido, é mais preocupante a situação do ensino básico, que envolve mais gente e não tem esta salvaguarda”, diz Felipe.
O professor ainda destaca que as universidades não estão paradas, com atividades presenciais essenciais e aulas remotas. “Não tem razão nenhuma para uma volta generalizada e apressada ao presencial, mesmo do ponto de vista da funcionalidade”
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) também criticou a proposta. “Para o governo, escola tem que abrir, e ponto, custe o que custar. Não importa se estamos com a circulação da cepa da covid-19 mais letal e transmissível em todo o país”, escreveu, em seu perfil no Instagram.
Como tramita em regime de urgência, o projeto de lei pode ser apreciado em plenário a qualquer momento. Mas caso seja aprovado, ainda precisaria passar pelo crivo do Senado.
UFRJ SEM RECURSOS
A UFRJ não recebeu sequer um centavo para adaptação de salas, durante a pandemia. Este ano, na tentativa de viabilizar algumas aulas práticas, foram solicitados ao MEC R$ 3 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual e testes, informa a pró-reitoria de Planejamento e Finanças. Mas sem sucesso.
A UFRJ emitiu esta semana um aviso a todos os servidores sobre o fim dos processos físicos na universidade. A autuação desses processos só será aceita até o dia 30 deste mês. A partir de 1º de maio, todos os documentos oficiais e os processos administrativos passarão a ser criados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem a necessidade de impressão ou digitalização. Com essa mudança, a partir de 1º de maio não será mais possível autuar novos processos no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP). Para os que ainda não possuem acesso ao SEI, é importante regularizá-lo o quanto antes, acessando https://bit.ly/3uNUaEz. Para mais informações, consulte https://bit.ly/3c1AIh9.
Entidades científicas defendem liberação de verbas para o FNDCT
Em carta aberta ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), oito entidades ligadas às áreas de Ciência e Educação defendem a liberação de R$ 5,1 bilhões da Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no orçamento da União para 2021. A verba foi garantida com a aprovação do PLP 135/2020 pelo Congresso, após ampla mobilização da comunidade científica e da sociedade civil. Mas, ao sancionar o PLP como Lei Complementar 177/21, o presidente Jair Bolsonaro vetou a liberação. Apesar de o veto ter sido derrubado pelo Congresso em 17 de março, ele só foi promulgado em 26 daquele mês, um dia depois da aprovação do orçamento da União.
Na carta, as entidades alertam o MCTI para essa “situação inusitada” e para o risco de não liberação desses recursos para o FNDCT em 2021. “Há a obrigação legal do governo liberar os R$ 5,1 bilhões da Reserva de Contingência ainda em 2021, e é inaceitável que isto não seja feito”, adverte o documento, assinado, entre outras entidades, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
UFRRJ faz ato em defesa da autonomia universitária
As entidades representativas de professores, alunos e trabalhadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) promoveram nesta quinta (15) o ato político-cultural #ReitorEleitoÉReitorEmpossado, em defesa da autonomia universitária e da democracia, que vêm sofrendo seguidos ataques do governo federal. O encontro virtual foi transmitido pelos canais da ADUR-RJ e do Sintur-RJ no YouTube e contou com o apoio de diversas entidades do campo progressista. A AdUFRJ foi representada no evento por sua presidente, a professora Eleonora Ziller. Além dos discursos dos representantes das entidades, o ato teve muitas apresentações culturais.
Desde o início do governo Bolsonaro, já são 22 as universidades e instituições federais de ensino que sofreram algum tipo de intervenção da União, sobretudo com o desrespeito às decisões das comunidades universitárias sobre a escolha dos reitores. O caso mais recente foi o da UFRRJ. Em 31 de março, Bolsonaro nomeou o terceiro colocado na lista tríplice da instituição, o professor Roberto de Souza Rodrigues. O primeiro colocado foi Ricardo Berbara, reeleito pela comunidade acadêmica, mas preterido pelo presidente.
