Mais de 150 professores da UFRJ estão ameaçados de perder os adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação. Para garantir os benefícios, os docentes precisam recorrer em até dez dias úteis, contados a partir do momento em que receberem o processo administrativo no setor de pessoal de cada unidade acadêmica. Os adicionais podem chegar a 20% do salário. As informações são da Pró-reitoria de Pessoal.

A ameaça de corte foi imposta por processo do Tribunal de Contas da União, consolidado no acórdão 2223/2014. Segundo o TCU, há pagamentos irregulares de adicionais para docentes e técnicos. Ao todo, cinco mil servidores da UFRJ foram atingidos. Quem recorrer terá o corte suspenso até o julgamento do caso.

A Adufrj disponibilizou plantões da assessoria jurídica para orientar os professores e aconselha que todos os afetados agendem atendimento com os advogados do sindicato.

DRAMA

Ao buscar irregularidades, como pagamentos de benefícios para pessoas que não trabalham em situações insalubres, a decisão do TCU também prejudica quem de fato lida com o risco em sua rotina. É o caso do biólogo Vinicius Vieira de Lima, 30, técnico do Laboratório de Fisiologia Endócrina do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Lima manuseia muitas substâncias tóxicas, entre elas, os ácidos sulfúrico e clorídrico; se necessário, trabalha na sala de material radioativo. Não se conforma com a ameaça de perda do adicional – 20% de seu salário-base. “Se há alguém ganhando insalubridade sem merecer, que corrijam. Inaceitável é tirar de todos”, afirma o biólogo.

A professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica, recebia insalubridade. Quando fez concurso para professora Titular, em 2013, perdeu o benefício e outros direitos acumulados em 18 anos de carreira. No Laboratório de Agregação de Proteínas e Amiloidoses, ela trabalha rotineiramente com solventes tóxicos e cancerígenos. Em 2016, recorreu para retomar o direito e, no fim de 2017, recebeu a visita de uma perita. O adicional foi negado. A professora não sabe se seu processo correu em separado do acórdão do TCU.

O químico Sérgio Luiz de Carvalho, técnico do Laboratório de Neurobiologia Comparativa e do Desenvolvimento do Instituto de Biofísica, está na UFRJ desde 1994 e sempre ganhou adicional, pois lida com risco biológico no trato com culturas e animais selvagens. “O laboratório é insalubre, tem substâncias tóxicas, cancerígenas. Já me cortei várias vezes, o que amplia chances de contaminação”, conta. Há mais de uma década, Carvalho migrou do adicional de insalubridade para o de radiação, quando começou a lidar com radiação ionizante. “O percentual é o mesmo, 20%”, explica.

Quando o trabalho com radiação terminou, Carvalho solicitou o retorno para insalubridade. Mas teve o benefício cortado. “Em novembro, fizeram vistoria. O laudo é muito contraditório. Em uma página diz que faço jus à insalubridade, na seguinte diz que não.”

 

 

Data de publicação: 29/03/2018

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