Porto Alegre (RS) - Julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 (Sylvio Sirangelo/TRF4)

Elisa Monteiro

elisamonteiro@adufrj.org.br

*e Fernanda da Escóssia

“O que mais surpreende e entristece é ver uma comunidade acadêmica, entorpecida por um sebastianismo primário, abrir mão de quaisquer pudores e se dispor a fazer coro a esse movimento manipulatório de intimidação de um dos pilares do estado democrático de direito”. Foi nesses termos que o procurador da República Maurício Gerum criticou acadêmicos favoráveis à aprovação do recurso do ex -presidente Lula no TRF-4. Professores da UFRJ reagiram à fala do procurador, considerada por eles autoritária, antidemocrática e uma tentativa de desqualificar a academia. Eles também criticaram a politização do julgamento.

Para José Ribas Vieira, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito (FND), Gerum posicionou-se de modo autoritário, como se tentasse impor verdades. “Parece que ele quer ensinar o que é democracia”, disse Ribas Vieira. Sobre o mérito do julgamento, reiterou seu entendimento de que o processo não prova que o ex-presidente Lula cometeu o ato do qual é acusado – posição explicitada em vários artigos, um deles publicado no livro “A resistência ao golpe de 2016”, com textos de juristas.

Professora de Teoria do Direito da FND, Margarida Lacombe Camargo disse que a observação do procurador mostra receio de receber críticas da academia. “Não temos poder de decisão, não somos juízes. Mas professores de Direito têm poder de crítica. A gente estuda o Direito, ensina o Direito. Futuros juízes que prestam concurso provêm dos bancos universitários. A voz da academia não há que ser desmerecida”, afirmou. A professora considerou frágeis as provas citadas pelos desembagadores. “Coerência não é sinônimo de verdade”, afirmou.

Na avaliação de Josué Medeiros, professor de Ciência Política no IFCS, o julgamento explicitou a politização do caso: “O que foi dito é que não é preciso prova. Inclusive com aumento da pena para 12 anos. É um Judiciário acima da Justiça e da soberania popular”. Para ele, a condenação de Lula fragiliza a democracia brasileira e agrava a instabilidade por dificultar a candidatura do político com mais intenções de voto.

O professor da UFRJ entende que, desde o mensalão, a oposição aos governos petistas investe para criar um espectro próprio de formadores de opinião, e o Movimento Escola Sem Partido é um exemplo. “Paralelamente, verificamos ações contra o projeto de expansão universitária dos últimos anos e seus agentes, como nas conduções  coercitivas nas federais de Minas Gerais (UFMG) e Santa Catarina (UFSC)”, opinou.

Professora e diretora eleita da Escola de Comunicação (ECO), Ivana Bentes analisou os significados do julgamento em tempo real: “Vimos uma cena chocante, três homens brancos acusando um nordestino e tomando cafezinho servidos por uma mulher negra. O sistema de subordinação é explícito”. Na visão de Ivana, a espetacularização permeia as coberturas de política nacionais desde a destituição de Dilma Rousseff. “O processo inteiro foi marcado pela midiatização desde o vazamento dos áudios que desencadearam o impeachment”, afirmou.

ADICIONAR COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

(*)

(*)