Sem recursos para mais nada, a UFRJ pede socorro. No Conselho Universitário do dia 28, os conselheiros aprovaram moção para cobrar do governo federal uma suplementação orçamentária ainda este ano. A reitoria estima encerrar o exercício com R$ 120 milhões de déficit. “Incêndios como o ocorrido no Museu Nacional podem se repetir”, alerta um trecho da nota (leia a íntegra nesta página).
E não basta resolver o problema financeiro deste ano. A UFRJ terá apenas R$ 388,3 milhões para o custeio de suas atividades em 2024, de acordo com a proposta orçamentária (PLOA) do governo encaminhada ao Congresso no fim de agosto. É um número melhor que o apresentado na PLOA 2023, de R$ 320,9 milhões — herança do último ano da gestão Bolsonaro. Mas insuficiente. “Mantido o atual orçamento proposto na PLOA, a UFRJ fechará no ano que vem”, diz outro trecho da moção, que convida todos para as manifestações do dia 3 de outubro em defesa do serviço público e dos servidores.
Pró-reitor de Finanças, o professor Helios Malebranche afirmou que a prioridade, na medida do possível, é garantir a assistência estudantil e o funcionamento dos hospitais. “A atual gestão está cotidianamente reivindicando esta recomposição orçamentária. Mas as perspectivas não são boas”, disse. “O que nos tem sido dito é que a possibilidade é remota, talvez nula”.
Representante dos Titulares do CCJE e ex-reitor da universidade, o professor Carlos Frederico Leão Rocha foi um dos que reivindicaram mudança de atitude do governo. “O que eu mais estranho neste cenário é a criação de 31 novos campi, quando não há recursos para a manutenção dos atuais”, disse. A notícia da expansão da rede federal foi comunicada durante uma reunião da Andifes este mês e repassada ao Consuni, pela reitoria. “O Lula já encontrou com os reitores. Mas não basta. Tem que fazer mais”, completou.
Além da moção, os conselheiros também pediram outras ações da reitoria para solicitar o aumento do orçamento. “Se não houver pressão em relação ao governo, não vai acontecer. Tem que pedir ao MEC e ir à opinião pública”, disse o decano do CFCH, professor Vantuil Pereira. O dirigente fez referência às medidas tomadas na reitoria anterior, dos professores Denise Pires de Carvalho e Carlos Frederico. “É chamar uma entrevista coletiva para que se apresente este quadro. Se a universidade não fechar este ano, vai fechar ano que vem”, afirmou.
“É insuficiente fazer as cobranças internamente”, reforçou a representante discente Maria Fernanda da Cunha. “Nós, estudantes, sentimos na pele a precarização da universidade. O mínimo é que a UFRJ se posicione com uma nota pública, que chame uma coletiva de imprensa”, completou.
Representante dos Titulares do CLA, o professor Samuel Araújo também sugeriu pressão sobre a bancada federal do Rio para conseguir mais receitas para a universidade. “Sobre toda a bancada. Não me refiro aqui apenas aos governistas. Essa é uma demanda para o estado do Rio de Janeiro”, disse.
No dia 06 de setembro de 2023, a marquise do prédio da Educação física e Dança desabou. Com aulas no local, alunos, professores e demais pessoas tiveram que evacuar o prédio.
Enquanto o governo federal anuncia a criação de 31 novos campi, o curso de dança da UFRJ está com as aulas em locais inadequados e o segmento de Educação Infantil do CAP suspendeu o edital para novos alunos por falta de instalações para funcionar. As instalações da universidade estão seriamente comprometidas. Incêndios como o ocorrido no Museu Nacional podem se repetir. Gerimos recursos escassos para a assistência adicionais estudantil e o esforço de inclusão realizado pelos governos do princípio do século pode ser comprometido. Mantido o atual orçamento proposto na PLOA, a UFRJ fechará no ano que vem.
Somos favoráveis à expansão da educação universitária para novas localidades, no entanto, o Conselho Universitário da UFRJ vem a público afirmar ser inaceitável apresentar propostas de expansão em um momento em que as universidades estão correndo o risco de fechamento e com instalações em risco.
É essencial uma suplementação orçamentária ainda em 2023. O Consuni demanda a recomposição orçamentária para nossas universidades para garantir o nosso funcionamento.
Clamamos a participação de todos nas manifestações do dia 03 de outubro.
Uma onda de desinformação ocupa os corredores da UFRJ desde o começo de setembro, quando o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou o semestre de verão, oficialmente chamado de Período Letivo Especial, ou PLE, de 2023. Um dos burburinhos é que o período será compulsório para os docentes. Não é verdade.
Nenhum professor será obrigado a dar aula nesse período, garantiu a PR-1, na última quinta-feira, no Conselho Universitário, onde o curso de verão foi aprovado. O semestre terá ritmo intensivo e ocorrerá entre 8 de janeiro e 24 de fevereiro de 2024.
Mas atenção: os professores que derem aula no semestre de verão não estão desobrigados a oferecer disciplinas nos semestres regulares. Em caso de afastamento do docente por razões acadêmicas, os cursos de verão podem servir de compensação para repor a carga horária em sala de aula.
“Quando você se ausenta para fazer uma pesquisa ou para escrever um livro, você deixa de contabilizar carga horária de aula e isso pode implicar num atraso na sua progressão. Com o período especial, esse professor pode se organizar para, nas férias, recompor esse tempo de sala de aula”, exemplifica Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ
HISTÓRIA
A universidade tem período especial desde 1972 e só deixou de oferecê-lo nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022, por conta da pandemia de covid-19 e sua repercussão no calendário acadêmico.
O semestre de verão retoma uma tradição inaugurada ainda na década de 1970, muito demandada pelos alunos. “Nós reivindicamos esse período especial porque minimiza os impactos da retenção. Há cursos com matérias muito difíceis, como Cálculo I, Latim Genérico I, cujas taxas de reprovação são muito altas”, justifica Alexandre Borges, representante discente do CEG. “Quando o estudante está desperiodizado, há muita dificuldade para se inscrever em disciplinas”, afirma. “Inclusive, antes da pandemia, os professores conseguiam se organizar por rodízio nas ofertas dos períodos especiais”, relembra.
Trauma da pandemia
Para o professor Luciano Prado, da Faculdade de Educação, muitos colegas tiveram receio sobre o semestre de verão pelo trauma gerado com o Período Letivo Excepcional, o PLE, que vigorou em parte da pandemia e que gerou um enorme cansaço na comunidade acadêmica.
“Aquele PLE — infelizmente, a sigla é a mesma — começou como opcional, depois integrou o semestre regular e isso deixou as pessoas muito inseguras. Então, é compreensível a preocupação desses nossos colegas. Acredito que essa memória acabe sendo resgatada nesse momento”, pondera Luciano Prado.
O docente, no entanto, reafirma que o PLE atual não tem nada a ver com o período excepcional da pandemia. “Aquele PLE existiu para lidar com uma situação de catástrofe. O de agora é um período especial que está previsto há décadas em resolução da universidade. Cada unidade tem autonomia para definir critérios, a partir das demandas estudantis e em comum acordo com os professores”, sublinha.
Sobre a aprovação do período especial no CEG, o professor Luciano, que é representante do CFCH no colegiado, afirma que houve debate e muita escuta. “Não foi uma decisão tomada ‘do nada’”, afirma. “Ninguém vai perder férias, nem vai ser obrigado a aderir”, destaca o professor. “Por não ser obrigatório, o período também não conta para a integralização de curso, mas permite que o estudante não perca sua periodização”, finaliza.
Maria Fernanda Quintela, pró-reitora de Graduação, concorda com o docente. “Só consigo ver esse temor como reflexo dos sofrimentos da pandemia. O período especial ficou contaminado pelo que vivemos”, diz. “Nós temos alunos presos com pouquíssimos créditos na universidade. Vamos facilitar a vida dos estudantes e de vários professores”, afirma.
INFRAESTRUTURA
Durante o Consuni, o professor Guilherme Lassance, que é diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, afirmou que o período especial é uma reivindicação em sua unidade. Apesar de declarar apoio à medida, ele expôs preocupações para a oferta dessas aulas. “Quais serão as condições de infraestrutura, segurança e permanência que a UFRJ vai oferecer para essas disciplinas acontecerem no recesso? Qual a viabilidade física, para além do mérito da iniciativa?”, questionou.
A estudante Camile Paiva pediu estrutura para que o período especial aconteça nas férias. “Vivemos uma onda de calor. Seria importante se as aulas fossem alocadas em unidades com melhor condição de infraestrutura”, sugeriu.
Reitora em exercício, a professora Cássia Turci afirmou que a administração central tomará medidas para garantir a segurança de alunos, professores e técnicos. “Vamos pedir ajuda aos nossos decanos para que a gente consiga alocar essas aulas em salas com mais estrutura e segurança no período do recesso. Com certeza este é um ponto muito importante do qual nós vamos cuidar”, garantiu.
DEMANDA DOS ALUNOS
O temor sobre a obrigatoriedade de adesão ao período surgiu no Conselho de Representantes e na assembleia organizada pela AdUFRJ, na terça-feira, 26. “Nossos colegas substitutos não se sentirão seguros de dizer não a esse terceiro período”, criticou a conselheira Fernanda Vieira, do NEPP-DH. A professora Leda Castilho, da Coppe, rebateu. “Quando eu era graduanda, a gente sempre pedia que fossem ofertadas disciplinas eletivas nas férias ou aquelas com muitas reprovações”, contou. “Entre 2015 e 2020, ofereci várias disciplinas intensivas nas férias. É uma demanda dos estudantes e, como professores, nós temos que ouvi-los”.
Superintendente geral de Graduação, a professora Geórgia Atella afirma que a demanda surgiu também dos cursos que têm disciplinas de campo. “É uma realidade que sempre existiu na UFRJ, foi interrompida na pandemia e agora está sendo retomada. Em Biologia, por exemplo, há ecossistemas que só alcançam sua plenitude no verão. Há espécies que só se reproduzem nessa época específica, cuja observação só é possível nesse momento do ano. Então, para cursos com esse caráter, ter aulas no verão é essencial”, revela a bióloga de formação.
A diretoria da AdUFRJ convocou seu Conselho de Representantes na manhã de 22 de setembro para apresentar a agenda de mobilizações em torno da Campanha Salarial 2024 e homologar as eleições ocorridas nos dias 13 e 14, que deram vitória à Chapa 1, de situação.
Presidente da Comissão Eleitoral, o professor Felipe Rosa informou que o pleito aconteceu sem problemas. “Tivemos poucas candidaturas ao CR impugnadas por conta de prazo de inscrição das candidaturas ou de filiação. Esse ano, em particular, não tivemos disputas em nenhuma das unidades inscritas, então não tivemos surpresas”, informou o professor. Todos os 69 candidatos ao CR foram eleitos. Eles representam 31 unidades acadêmicas.
A professora Nedir do Espirito Santo, presidenta da AdUFRJ e vice-presidenta eleita, apresentou um conjunto de ações promovidas pela AdUFRJ e pelos fóruns nacional e regional de servidores públicos. “Vamos participar de todos os atos promovidos pelo Andes e Fonasefe em Brasília”, garantiu a dirigente. Mayra Goulart, presidenta eleita do sindicato, completou: “Queremos debater o espaço real de possibilidade para lutarmos pelo nosso reajuste e também para aumentar os repasses para a universidade”.
A diretoria da AdUFRJ vai defender, na assembleia do dia 26 (leia mais na página 4), a paralisação das atividades docentes no dia 3 de outubro. “Achamos que a paralisação é importante para estarmos unidos ao funcionalismo público de todo o país em torno da campanha salarial. A diretoria entende que este é um momento importante de unidade”, afirmou.
Outro tema que ganhou espaço na reunião foi o chamado terceiro período letivo. Proposto pela reitoria, o período extra de aulas prevê que docentes deem aulas nas férias. A ideia é que não seja obrigatório, mas que abra possibilidade para aulas da grade curricular obrigatória e eletiva.
“Se coloca como não obrigatório, mas sabemos que nossos colegas substitutos não se sentirão seguros de dizer não a esse terceiro período”, criticou a conselheira Fernanda Vieira, do NEPP-DH.
A professora Leda Castilho, da Coppe, rebateu. “Quando eu era graduanda e presidente do diretório acadêmico da Escola de Química, a gente sempre pedia que fossem ofertadas disciplinas eletivas nas férias ou aquelas com muitas reprovações. Isso ajudava na organização dos alunos”, contou. “Entre 2015 e 2020, ofereci várias disciplinas intensivas nas férias. Vinham alunos da Farmácia, de outras engenharias, de biotecnologias. É uma demanda dos estudantes e eu acho que, como professores, nós temos que ouvi-los”.
O professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ, vê com bons olhos o chamado terceiro período, desde que não haja obrigatoriedade para adesão dos professores. “Isso permite uma maior flexibilização para o docente que quer passar um período no exterior em pesquisa e lhe dá possibilidade de repor esse tempo no terceiro período”.
Desabamento do dia 6 levou à interdição do prédio e à suspensão das aulas. Comunidade aguarda escoramento emergencial - Foto: Ana Lúcia FernandesA Escola de Educação Física já sofria com a deterioração das instalações antes do desabamento de parte da cobertura que interditou a unidade desde o dia 6. Cursos sem o prometido prédio próprio, quadras e campos externos abandonados, estacionamento parcialmente fechado, tampas quebradas de bueiros e fossas, iluminação deficiente e pessoas em situação de rua circulando nos arredores. Não por acaso, a EEFD foi escolhida para iniciar esta nova série do Jornal da AdUFRJ sobre as precárias condições de trabalho e ensino na universidade. Confira a seguir.
"Um pedaço da gente que desabou”. O depoimento do professor Frank Wilson, chefe do Departamento de Arte Corporal da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), diz bastante sobre o desmoronamento do beiral do telhado da unidade, pouco depois das duas da tarde do dia 6. As salas 318/320 e 322/324 (geminadas) haviam sido adaptadas — com muito esforço, ao longo de anos — para atividades práticas dos cursos de Dança e foram as mais atingidas pela queda dos destroços. Desde então, o prédio ficou interditado e as aulas, suspensas.
A Dança já havia enfrentado uma série de adversidades no primeiro semestre deste ano, quando a mesma ala afetada pelo desabamento ficou sem luz em 18 de abril. O cabo de energia da subestação que alimenta aquela parte do prédio precisou ser trocado. Até a conclusão de todos os procedimentos burocráticos da compra, metade do período transcorreu com ajuda de geradores. E, de início, o equipamento só funcionava de 17h às 22h. “Que era o horário dos cursos noturnos, mas a Escola funciona o dia todo. Tivemos que fazer uma gambiarra bem feita para poder ter o mínimo: ligar uma caixa de som ou um projetor”, relata Frank, docente da casa há 25 anos.
OLHO NO CHÃO buraco no passeio que leva à portaria principal
Nada disso estaria ocorrendo, provavelmente, se os cursos da Dança estivessem abrigados em prédio próprio, prometido durante a época do programa de expansão das universidades federais (Reuni), nos anos 2000. “A verba do Reuni que veio para a universidade não chegou para a Dança”, lamenta. “Não é falta de ação nossa. Não é por falta de ideias. Para a gente, é sempre uma luta muito grande”.
SEM DINHEIRO
O professor Waldyr Ramos tinha acabado de dar aula de natação e saído do prédio quando o desabamento aconteceu. “Eu estava muito próximo. É um dos pontos de entrada na piscina olímpica”.
Há 46 anos na EEFD e diretor em quatro oportunidades, Waldyr atribui a atual crise às oscilações dos governos. “Não existem planos perenes para a educação. E os quatro anos do governo Bolsonaro foram terríveis para a universidade, além da pandemia”, afirma. “Não tem dinheiro para nada”, completa. O orçamento participativo da unidade — verba recebida para despesas do dia a dia — é de apenas R$ 280 mil para todo o ano. Muito pouco para um gigante de mais de 18 mil m² de área construída e 51 anos — a Educação Física existe desde 1939, mas o prédio da Cidade Universitária foi inaugurado em 1972. 
Nem algumas reposições, aparentemente simples, podem ser realizadas. Antes do coronavírus, os aparelhos de ar-condicionado das salas de departamento foram roubados. “Até hoje não foram repostos”, afirma o ex-diretor. “A sala de musculação carece de obras. Nossa pista de atletismo nunca foi remodelada”, acrescenta.
ZERO PONTO quadras externas estão deterioradasO ex-diretor lembra com saudade da beleza — hoje perdida — das quadras localizadas ao lado da Escola, a caminho do alojamento, nos anos 70. “Aquela área foi construída para receber as aulas da educação física obrigatória de todos os cursos. Nós atendíamos todos os calouros que entravam na universidade, por dois períodos. Recebíamos 5 mil, 6 mil alunos no Fundão e na Praia Vermelha”. Waldyr diz que elas se deterioram com o crescimento da violência na cidade. “Começaram a ficar pouco frequentadas”. As tabelas das quadras de basquete, sem as cestas, estão enferrujadas. As marcações do chão estão apagadas em muitos lugares.
Apesar de reconhecer os problemas da unidade, Waldyr considera que não existe uma situação catastrófica. Cita a reforma da piscina por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2016, quando a Escola virou local de treinamento para algumas delegações. “Houve melhorias grandes nos vestiários. E as salas estão com um bom mobiliário. O que falta, em geral, é equipamento multimídia que está sendo adquirido aos poucos”, explica. “A Escola também está bem cuidada pela equipe de terceirizados que está conosco há muito tempo. Mas não existe equipe de manutenção”.
“NEGADO OLÍMPICO”
Com a falta de manutenção, os estudantes concordam. E não é preciso nem entrar no prédio para perceber as falhas. Além da reforma da piscina olímpica e dos vestiários, nos Jogos de 2016, a UFRJ ganhou dois campos de hóquei sobre a grama e um de rúgbi, depois do Restaurante Universitário Central. O “legado olímpico” externo está abandonado. Henrique Auxêncio, que completou o curso de licenciatura em Educação Física e hoje está no terceiro período do bacharelado não economiza na crítica. “Chamamos de negado olímpico”.
O integrante do centro acadêmico também aponta um problema difícil de ser identificado por quem não conhece a Escola. No estacionamento em
MENOS VAGAS parte da frente do estacionamento está fechada. Há risco de afundamento frente à portaria principal, a parte final está interditada desde 2019 por risco de afundamento. “Se desabar, desaba em cima do ponto de ônibus”, afirma.
A iluminação também é precária neste mesmo estacionamento e inexiste nas quadras laterais — a reportagem foi avisada pelo próprio vigilante da portaria principal para ter cuidado com o celular. É fácil observar pessoas em situação de rua nos arredores. “Não tem segurança”, resume Henrique.
RESPOSTAS
O Escritório Técnico da Universidade ainda busca respostas para o desabamento do beiral, mas depende de uma obra de segurança para aprofundar a investigação. “Só depois do escoramento preliminar poderemos fazer inspeções mais minuciosas diretamente sobre o trecho desmoronado”, afirma o diretor do ETU, professor Roberto Machado.
Questionado se o desmoronamento não poderia ter sido previsto e evitado, o ETU informou que “o prédio da EEFD tem histórico de intervenções de recuperação extensa em 2011-2013, e não apresentava qualquer indício visual de um acidente dessas proporções”.
Sobre o estacionamento na frente do prédio, o ETU confirmou o problema. “O muro é estrutural de concreto armado, como se fosse uma enorme caixa de “areia”, que está sofrendo recalque de seu piso de estacionamento. O isolamento é para evitar o afundamento desse piso”. O Escritório afirma que só é possível fazer uma previsão de reparo quando houver recursos disponíveis.
A universidade corre contra o tempo para realizar o escoramento tão aguardado pela comunidade da Educação Física (leia na matéria abaixo). Pró-reitor de Finanças, o professor Helios Malebranche informa que não há, ainda, garantia de repasse do MEC para a obra. “Situações emergenciais estão sendo resolvidas com o exaurido orçamento próprio”, afirma.
Sobre segurança, o prefeito universitário Marcos Maldonado ressalta que a Cidade Universitária é um perímetro aberto. “Circulam aqui, diariamente, 120 mil pessoas. Temos vários prédios inacabados e com pessoas em situação de rua. O que a gente vem fazendo é tirando todas elas. Mas a gente não tem como controlar quem circula na Cidade Universitária o dia todo”, afirma.
“Mesmo assim, a Diseg (Divisão de Segurança da UFRJ), o Rio + Seguro Fundão, o 17º Batalhão da PM e a 37ª DP (Ilha) vêm fazendo ações coordenadas, junto da Prefeitura Universitária, na questão da segurança”. Maldonado observa que, segundo o Instituto de Segurança Pública, a Cidade Universitária é um dos locais mais seguros do Rio de Janeiro.
Diretora da EEFD, a professora Katya Gualter disse que não poderia conceder uma entrevista ao Jornal da AdUFRJ esta semana por falta de tempo. “Esta semana não tem condição”, disse.
LAUDO Escritório Técnico libera utilização da área em verdeA Escola de Educação Física e Desportos só irá retomar as atividades no prédio após o escoramento da estrutura. Foi o que decidiu a Congregação extraordinária realizada, excepcionalmente, no auditório do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, dia 20.
Representantes dos professores, técnicos e estudantes avaliaram um laudo do Escritório Técnico da Universidade (ETU) que apontou blocos e acessos seguros para as aulas dentro da edificação, antes mesmo do escoramento, mas a maioria (11 a 7) preferiu esperar a obra.
Havia a possibilidade de ocupação parcial do prédio já a partir de segunda-feira. “A direção solicitou a todas as coordenações das graduações a demanda por salas de aula”, disse a diretora, professora Katya Gualter. O objetivo seria a alocação emergencial das turmas nos espaços disponíveis, com todos os cuidados. A proposta não descartaria, por exemplo, uma subdivisão dos ginásios grandes para aulas teóricas, uma de cada lado.
“Projetos de extensão que ocorrem na EEFD ainda estarão suspensos, porque eles trazem um aumento de pessoas em circulação no prédio”, afirmou a professora Francine Nogueira, coordenadora da licenciatura em Educação Física, que apresentou o estudo.
LAUDO TÉCNICO
O documento do ETU esclarece que os blocos A e B (em vermelho, na imagem acima) “têm o mesmo sistema estrutural do elemento que entrou em colapso” e devem continuar isolados até análise mais aprofundada. Já a marcação em verde corresponde aos demais blocos (ginásios) e pátios não afetados pelo sinistro do último dia 6.
Para chegar aos ginásios, o Escritório sugere a abertura do portão do Bloco E, perto do Restaurante Universitário Central. A piscina olímpica poderia ser acessada pela portaria principal, mas as raias próximas à parede devem permanecer fechadas.
NOVA CONGREGAÇÃO
NO DIA 25
O processo da obra emergencial está sendo formulado pelo ETU em conjunto com a decania do Centro de Ciências da Saúde — ao qual a EEFD é vinculada. Se tudo correr bem, a parte contratual deve ser resolvida até a próxima semana. “Mas escorar é uma coisa; recuperar é outra. São processos diferenciados. A emergência é exclusivamente com relação ao escoramento”, explica a superintendente do CCS, professora Anaize Borges.
O Centro também estuda o empréstimo de salas do prédio para ajudar os cursos da Educação Física. “Para o noturno. No diurno, infelizmente, não cabe mais uma mosca no CCS”, diz Anaize.
Uma nova congregação da Escola ocorre segunda-feira, dia 25, das 13h às 15h30, no auditório Hélio Fraga do CCS, para decidir os próximos passos.
