Um alívio, ao menos temporário, para os servidores públicos federais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação dos principais pontos da Medida Provisória nº 805, editada pelo governo Temer: o adiamento dos reajustes previstos para 2018 e o aumento da alíquota previdenciária para os que ganham acima de R$ 5,5 mil. A liminar será submetida ao Plenário do STF após o término do recesso forense, em fevereiro. Antes disso, o governo tenta convencer a presidente do Supremo, Carmen Lúcia, a tomar uma decisão monocrática favorável à MP. Ao conceder liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo PSOL, Lewandowski questionou o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, “que passa a ser arbitrariamente progressiva, sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”. Também justificou a manutenção dos reajustes: “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até há cerca de um ano, foi enfaticamente defendido por dois ministros de Estado e pelo próprio presidente da República como necessário e adequado”.
Serão 25 professores da UFRJ, entre delegados e observadores. Diretoria da Adufrj apresentou tese, intitulada "Universidade para a Democracia", que será remetida para discussão no evento A maior delegação dos últimos cinco anos vai representar os professores da UFRJ no próximo Congresso do Andes, marcado para Salvador (BA), no fim de janeiro. Serão 25 delegados e observadores: da diretoria ou ligados a ela, da oposição e até mesmo independentes. Os nomes (confira aqui a lista) foram votados na última assembleia da Adufrj em 2017, dia 20, como resultado de uma negociação respeitosa entre as partes. O processo de superação das diferenças, que durou mais de um mês, tem como objetivo fortalecer a defesa da universidade pública na atual conjuntura. Na assembleia, ficou definida a realização de um seminário, em 15 de janeiro, para aprofundar a discussão dos temas do evento de Salvador. Uma nova assembleia, dois dias depois, vai concluir os preparativos para o encontro. No Congresso do Andes, os delegados debatem teses sobre os temas centrais do encontro. O material está reunido num caderno de textos, à disposição dos associados na sede da Adufrj. Este ano, a diretoria apresentou sua própria tese, intitulada “Universidade para a Democracia” (leia a íntegra aqui). A referência é a defesa dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. O diretor Eduardo Raupp observou que o documento está no site e no perfil da Adufrj no Facebook: “Ele representa uma reflexão do que foi nosso programa como chapa, mas atualizada pela conjuntura”, afirmou. A professora Ligia Bahia, também diretora da Seção Sindical, ressaltou o momento de realização do congresso: “O ano já nasce com um debate político intenso. O congresso coincidirá com o julgamento que vai definir a elegibilidade do ex-presidente Lula”, disse. Na assembleia, os professores debateram a metodologia da discussão dos textos. “Podemos encontrar pontos de consenso, ainda que não concordemos em tudo”, ponderou Luciano Coutinho, professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, e um dos líderes da oposição. “Temos que aprender a respeitar nossos dissensos. É da vida. Não vamos concordar em tudo”, emendou a professora Cris Miranda, do Colégio de Aplicação. Para a presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck, “parece ser mais interessante convergir para escolher pontos de debate, em vez de aprovar ou não aprovar um texto”, disse. “Precisamos encontrar consensos. Isso nos fortalece”, completou o diretor Felipe Rosa.
O prédio da reitoria ficou sem luz por quase três dias. A concessionária Light cortou a energia na sexta-feira (15), às 16h45, alegando atraso nos pagamentos das faturas. Na mesma data, a UFRJ conseguiu uma liminar na Justiça para reativar o serviço onde funcionam unidades acadêmicas e parte da administração central. A força foi religada na segunda-feira, por volta das 14h. “A princípio, viola a Light a Resolução 414/2010 da Aneel, ao ameaçar a autarquia com corte de energia elétrica por dívida recente, colocando toda a comunidade acadêmica em risco iminente de paralisação de serviços essenciais”, diz trecho da liminar assinada pelo juiz Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal. A UFRJ informa que, em 2017, duas faturas estão em aberto: do mês de outubro, vencida no final de novembro, e novembro, ainda dentro do prazo de pagamento, até o final de dezembro. A universidade também reconhece o débito de setembro e outubro de 2016. Mas argumenta que esta dívida ainda aguarda recursos adicionais prometidos pelo Ministério da Educação. A Light não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição. Calendário sem mudança De acordo com a direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, uma das unidades prejudicadas pelo corte de luz, o calendário acadêmico não será alterado. Alguns professores reprogramaram atividades ou improvisaram para garantir o fim das aulas até o dia 22.
Fazer uma abertura do próximo semestre letivo com a participação de nomes premiados da Ciência. Esta é uma das propostas da Adufrj com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a defesa da universidade pública e gratuita. A sugestão foi apresentada em reunião realizada entre a reitoria e representantes dos professores, técnicos-administrativos e estudantes no último dia 18. A ideia, que começou a ser desenhada em encontro de 5 de dezembro, é organizar uma semana de atividades em março, mês de início das aulas para a maioria dos cursos de graduação e pós-graduação. A vice-presidente da Adufrj, Ligia Bahia, também lembrou o aniversário da Carta Magna do país como um possível tema a ser trabalhado durante a abertura do ano letivo. “Para mim, são os 30 anos de Constituição e nenhum direito a menos”, resumiu. O DCE Mário Prata defendeu que a composição das mesas leve em conta a diversidade. “É muito difícil atrair estudantes para um evento quando eles não se veem; são pessoas que não têm a sua cor, não têm nada a ver com lugar onde você mora ou seu mundo”, justificou Julia Brandes. Representantes da APG-UFRJ foram em direção parecida, destacando a mudança também no perfil atual dos pós-graduandos e sua contribuição para a pesquisa. Já os técnicos deram ênfase ao diálogo para fora. “A universidade é importante para nós. Mas ela é mais importante para o restante da sociedade”, sublinhou Huascar Filho (Sintufrj).
Música boa, muita dança, comes e bebes da melhor qualidade e bate-papo descontraído com os amigos. Esses foram os ingredientes que animaram a festa de fim de ano da Adufrj. A reunião lotou um dos salões do Casarão Ameno Resedá, no Catete, em 9 de dezembro. E a noite não poderia ter começado de forma mais inspirada. A banda UFRJazz, composta por alunos da Escola de Música e convidados, escolheu o tema musical do filme “Missão Impossível” para a abertura da confraternização. De acordo com o professor Afonso Figueiredo, regente da banda, a ideia era descontrair o ambiente e “passar energia para a direção”, que assumiu o sindicato nesta conjuntura complicada. Vice-presidente da Adufrj, a professora Ligia Bahia adorou a apresentação da UFRJazz e a brincadeira que abriu a noite. Ela considerou importante prestigiar a produção artística da universidade na confraternização do sindicato: “Estamos retomando a tradição da Adufrj de fazer festas com música ao vivo, dança e alegria”, afirmou. Confira a fotogaleria do evento
