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No encontro realizado em Belém (PA), diretoria e oposição se unem contra ataques do governo Bolsonaro à democracia, mas se dividem sobre método dos debates

Ana Beatriz Magno e Kelvin Melo

Foi um congresso diferente. O maior encontro dos 38 anos de história do Andes reuniu 599 docentes de 79 seções sindicais no simpático campus da Universidade Federal do Pará, de 28 de janeiro a 2 de fevereiro. Foram seis dias de debates com inusitado clima de unidade entre a diretoria do sindicato e a oposição sobre os grandes temas políticos, mas divergências quanto ao método dos debates. Historicamente, o grande desacordo entre os dois grupos é a avaliação dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Críticos severos do que chamam de 14 anos de política petista de conciliação de classes, os diretores do Andes fizeram declarado esforço de negociação com o Renova, grupo liderado por setores do PT e que chegou ao congresso com 56 delegados, todos defensores entusiasmados da campanha Lula Livre. A prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro foram a chave da união entre os dois lados. Diretoria e oposição aprovaram por unanimidade que o objetivo do movimento docente em 2019 é combater a reforma da Previdência, as privatizações e revogar a emenda constitucional 95. Também foi definida a participação do Andes em comitês que tenham “Lula Livre” como bandeira, tema que contrariou os grupos mais à esquerda, como os liderados pelo PSTU. “A conjuntura é muito grave, não podemos nos dividir. Não vamos abrir mão das caracterizações dos governos de conciliação de classe, mas a consigna Lula Livre não pode ser um impedimento”, ponderou o presidente do Andes, Antonio Gonçalves. “Não é o governo Lula que está sendo avaliado. A democracia está em jogo”, emendou Eudes Baima, da Universidade Estadual do Ceará e coordenador do Renova. “O Andes tem que sair da bolha e ir para a realidade. É a nossa liberdade que está ameaçada”. [caption id="attachment_22556" align="alignleft" width="300"] Parte da delegação da UFRJ no encontro[/caption] A Adufrj levou delegação de 24 professores. Todos participaram ativamente. O Congresso foi cansativo, com longos debates sobre a redação dos documentos e pouco aprofundamento sobre estratégias de enfrentamento ao governo. A última plenária terminou às 4h40 da madrugada de domingo, 13 horas após o que estabelecia o cronograma inicial. A situação recorrente inspirou a criação de uma comissão para rever a metodologia dos Congressos. “O método é muito cansativo e improdutivo. Fazemos grandes discussões sobre firulas e não priorizamos a temática docente", resumiu a professora Ligia Bahia, diretora da Adufrj. “Precisamos renovar o Andes”. NOTAS DO CONGRESSO Unila e UFV em suspense Criada há poucos anos, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu (PR), aguarda a nomeação do primeiro reitor eleito. A votação ocorreu no fim de 2018, com o o critério de maior peso para os docentes (70%). Há receio de que o governo Bolsonaro não respeite o mais votado. Na Universidade Federal de Viçosa, a preocupação é a mesma: o reitor foi eleito após consulta paritária. Imprensa A equipe de reportagem da Adufrj foi convidada a se retirar de duas salas onde os jornalistas cobriam as discussões dos grupos temáticos do Congresso. Segundo a diretoria do Andes, os repórteres poderiam fotografar, mas não realizar cobertura jornalística, anotando falas e acompanhando os debates. A diretoria da Adufrj criticou a posição e destacou que os sindicalizados têm direito a ser informados e que a imprensa sindical livre é a melhor formar de garantir a qualidade informativa. A permanência foi permitida. 40 anos da Adufrj No Congresso de Belém, foram expostos materiais das seções sindicais que fazem  40 anos em 2019, como a Adufrj. “Chegamos à maturidade, buscando o equilíbrio e a ponderação. Nossas ações mostram isso”, afirmou a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck, delegada pelo segundo ano consecutivo no evento. Na entrada do auditório, a Adufrj montou uma barraquinha com boletins, calendários e peças das últimas campanhas realizadas, como a “UFRJ Sempre”. Conservadorismo à mostra Primeira negra a assumir a presidência da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv) e ligada a movimentos sociais, a professora Júnia Marise Matos Sousa tem sofrido ataques. Listas eletrônicas que circulam na instituição questionam sua gestão – que começou em maio –, mas Júnia vê outras motivações: “É racismo, machismo. Não vamos abaixar a cabeça, pois não há nada errado na gestão”.  

A semana foi marcada por polêmicas relacionadas ao Ministério da Educação. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Vélez Rodríguez afirmou, em entrevista ao "Valor Econômico", que “a ideia de universidade para todos não existe”. Rodríguez falou do ensino superior como desperdício de tempo e disse que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”. A repercussão da declaração levou o ministro a se explicar melhor em vídeo de 51 segundos no Twitter, na quarta-feira (30). Ali, nova polêmica. Vélez defendeu que: “A melhor coisa para democratizar a universidade é ensino básico de qualidade. Todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir”. A mensagem deixou no ar se as ações afirmativas nas universidades federais, como sistema de cotas, estariam em xeque. Para o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, Marcelo Correa e Castro, a abordagem ensino básico versus universidade não traz novidade e visa justificar a redução de investimentos públicos no setor. “Todos os países desenvolvidos - inclusive os usados como referência pelo atual governo, como EUA e Israel - ampliaram seus patamares de investimento em educação básica e superior. Não é um ou outro; é um e outro”.     Mero mérito Sobre competição pelas matrículas no ensino superior, Correa e Castro destaca que a política de acesso não deve se descolar da realidade socioeconômica brasileira.  “O problema do discurso do mérito é que está diretamente atrelado ao desenvolvimento social do país. Quanto melhores as condições de vida, inclusive de acesso à saúde e à educação, maiores as chances de ser selecionado”, afirma. Alfabetização não funcional Em suas manifestações, o ministro Vélez mencionou "uma virada brusca" na linha de ação do MEC, com prioridade para o Alfabetização Acima de Tudo. O programa será conduzido por Carlos Francisco de Paula Nadalim, defensor método fônico – baseado nos sons -em detrimento do construtivista. “O método fônico foi muito criticado nos anos de 1980. Ele parte do princípio do mais simples: o som, a letra, a sílaba, a palavra, a frase até chegar ao texto. Mas desconsidera as referências da criança”, explica professora de didática da Faculdade de Educação, Luciene Cerdas Vieira. Para a docente, o foco no “treino” em substituição ao processo de interpretação pode agravar o quadro de analfabetismo funcional do país. “Hoje as abordagens valorizam a compreensão dos textos dentro do uso deles pela sociedade. É claro que há problemas, mas o método fônico não deu certo anteriormente”, acrescenta. Segundo o Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018, três em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos no País – 29% do total, o equivalente a cerca de 38 milhões de pessoas – têm muita dificuldade para entender textos curtos em situações cotidianas.

A duas semanas do Consuni que decidirá sobre a sucessão na Reitoria da UFRJ, não está completa a  Comissão Coordenadora da Pesquisa para cargos de Reitor e Vice-Reitor. Uma lista inicial foi publicada no boletim da UFRJ do dia 25 de janeiro, mas sem  representantes de alguns centros, como o CCJE, e do Sintufrj. A comissão proporá ao Consuni  regras do processo de sucessão, e o Consuni decidirá. Algumas questões estão em discussão, como quem conduz a consulta à  comunidade acadêmica e se ela deve ser paritária. Em dezembro, o MEC exigiu que a consulta repita os pesos do Colégio Eleitoral, no qual o segmento docente tem peso de 70%. Gerly Miceli, da direção do Sintufrj, integra a Comissão como suplente dos representantes do Consuni. Ela disse que os técnicos estão preocupados com o processo eleitoral.  “Alguns setores questionam a paridade, e estamos procupados em mantê-la”, afirmou. O Sintufrj propõe que a consulta seja feita pelas entidades sindicais, e não pela comissão, para evitar que o MEC questione o processo.  O Sintufrj fará assembleia na quarta-feira (6 de fevereiro) para indicar seus nomes. O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, diz que o atraso na montagem da comissão se deve ao fato de alguns centros ainda não terem indicado seus nomes. Segundo ele, a comissão já funcionará com esses membros, e o trabalho não será prejudicado. A expectativa é concluir todas as indicações até a semana que vem.   *********   Nomes que já fazem parte da comissão, publicados na portaria 548, de 25 de janeiro de 2019, e no boletim 4 da UFRJ, publicado em 25 de janeiro de 2019:   Representantes do Consuni:   Titular: Maria  Cristina Miranda da Silva; Suplente: José Sérgio Leite Lopes Titular: Vera Lúcia Valente de Freitas; Suplente: Gerly Miceli Titular: Natália Huppes Borges; Suplente: Ana Beatriz Dantas Duarte   Representantes do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG): Titular: Bruno Lourenço Diaz; Suplente: Denise Maria Guimarães Freire Titular: Marcelo Luiz R.de Campos; Suplente: Aloysio de Moraes Rego Fagerlande   Representantes do Conselho de Ensino de Graduação (CEG): Titular: Vinícius CArvalho Cardoso; Suplente: Joana Maria de Angelis Titular: Nathalie Henriques Silva Canedo; Suplente: Victor Davidovich   Representantes docentes do CCMN   Titular: Selene Alves Maia; Suplente: Sérgio de Paula Machado   Representantes docentes do CT   Titular: Átila Pantaleão Silva Freire; Suplente: Paulo Laranjeiras da Cunha Lage   Representantes docentes do CCS   Titular: Antonio Mateo Solé-Cava; Suplente: Waleska da Silveira   Representantes do Corpo Discente:   Titular: Julia Brandes Azevedo; Suplente: Caíque Azael Ferreira da Silva Titular: Juliana dos Santos Paiva; Suplente: Thallys Albert G.Leal Titular: Thaís Rachel George Zacharia; Suplente: Rafaela Corrêa da Silva Henrique Titular: Alice Maciel Domingues; Suplente: Theo Louzada Lobato Titular: Otto Hebeda; Suplente: Eloah Oliveira Correa Titular: Camila Putzke; Suplente: Bernardo Gimenes Fantini Titular: Sergio Martín Páez; Suplente: Daniel Aparecido Veneri Titular: Mateus Pinto Medrado; Suplente: Juliana Mota Coutinho Titular: Nina Medeiros de Sá; Suplente: Gabriel Guimarães Batista    

Emmanuel Tourinho diz que nota técnica do MEC não se sobrepõe à Constituição, que garante autonomia às universidades   Reitor da Universidade Federal do Pará – que recebe o 38º congresso do Andes -, o professor Emmanuel Tourinho chamou atenção na plenária de abertura do evento. Ex-presidente da Andifes, defendeu a autonomia das instituições federais de educação superior na escolha de seus dirigentes. Tourinho venceu as eleições de 2016 a partir de um processo organizado pelo conselho universitário local, que aprovou uma consulta paritária junto à comunidade. Confira entrevista que concedeu ao Boletim da Adufrj. Como o senhor avalia a nota técnica 400 do MEC, que proibiu a paridade nas consultas eleitorais para as reitorias? O que rege o processo eleitoral nas universidades é a lei, que não foi alterada. Esta lei, por sua vez, está amparada no artigo constitucional 207, da autonomia universitária. As universidades continuam tendo autonomia para constituir seus processos de escolha de dirigentes. A nota técnica não se sobrepõe nem à lei nem à Constituição. Qual a importância de se preservar os atuais processos eleitorais? É para que os reitores tenham a legitimidade necessária para conduzir uma instituição extremamente complexa, que tem uma dimensão única. Quem tem a capacidade de fazer isso são aqueles que ganharam a confiança da comunidade. Quando você pega o conjunto dos reitores, vê que há uma pluralidade de visões. Esses gestores de diferentes entendimentos sobre a realidade do país têm isso em comum: ganharam a confiança da sua comunidade. Sem isto, é muito difícil um gestor ser bem sucedido na condução da universidade. Precisamos dialogar com o governo. Precisamos explicar as razoes de as coisas acontecerem assim. Mas e quanto à possibilidade de nomeação do segundo colocado na lista tríplice na Universidade Federal do Triângulo Mineiro? Eu recebi esta noticia com muita preocupação. Isso obviamente desencadeia uma instabilidade dentro da universidade. Quero crer que as instituições, as gestões, os movimentos que atuam na universidade e o ministério vão trabalhar para que isso não aconteça. Como está a situação orçamentária da UFPA? Nosso orçamento para este ano é idêntico ao de 2018: R$ 190 milhões para custeio e R$ 10 milhões para investimento. Isso significa que nós já perdemos quase 4% de valor real pela inflação. Quando comparamos com 2014, aí a perda é de 80% no investimento e 20% no orçamento de custeio. Ou seja, nos podíamos estar fazendo mais, podíamos estar trabalhando melhor, se não fosse essa descontinuidade dos investimentos e a redução dos recursos de custeio.  

Diante das mortes em Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Fernanda da Escóssia e Silvana Sá   Em meio à tristeza pelas vidas perdidas no rompimento da barragem de Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Pelo menos dois estudos da UFRJ atestam contaminação do Rio Doce por metais e microorganismos muito tempo depois do vazamento de Mariana, em 2015. “Que ótica é essa do Brasil ficar sempre com a lama, com o pior?”, questiona João Paulo Machado Torres, professor titular do Instituto de Biofísica e coordenador do Laboratório de Micropoluentes. Especialista em contaminação por metais, ele afirma que, em regiões como Brumadinho e Mariana, as empresas estão remineirando áreas de rejeitos, o que torna o terreno mais instável. Por isso havia, diz ele, tanta gente perto da barragem de Brumadinho. “Em função das flutuações do preço e da evolução da tecnologia, áreas de rejeitos voltam a ser remineiradas. É a questão básica dos dois acidentes”, explica. Os efeitos da contaminação por metais são sentidos na água, nos alimentos e na poeira, causando doenças. Níveis elevados de ferro  bloqueiam a ação das enzimas no organismo humano, “oxidando” as células. Torres coordenou, em parceria com o Greenpeace, estudo que apontou a concentração de ferro e manganês no Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Já pesquisou o vazamento de cádmio e intoxicações crônicas por bauxita. Associa casos como o de Brumadinho à à busca por lucro, mas também à falta de punição. “Somos homo sapiens ou homo burrus? Não tem lógica destruir a sua casa. Se botasse a casa dos gerentes dessas empresas embaixo das barragens, tudo bem?”, questiona. Outro estudo da UFRJ, este da Coppe, apontou os efeitos duradouros da contaminação do Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Coordenada pelo professor Fabiano Thompson, a pesquisa mostrou a presença de nitrogênio e ferro na água até dezembro de 2017, causando a proliferação de bactérias nocivas à saúde. Originário da dissertação de mestrado da aluna Marcelle Carneiro, o trabalho teve participação da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense). “Vamos buscar os dados mais recentes, e é certo que os resíduos estarão lá”, afirma Thompson. Com base nesse estudo, ele questiona a versão divulgada pelas empresas de que a lama das barragens é inerte, ou seja, não causa danos ambientais. “A lama só é inerte para quem está bem longe dela”, afirma. Segundo Maurício Ehrlich, coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Coppe, o que provocou o rompimento da barragem de Feijão é um mistério, mas a resposta virá em breve.  “Há algo não explicado. Ou  a Vale não tem conhecimento, ou esconde”, destaca. Ehrlich considera difícil a barragem não ter dado sinais de colapso. Mesmo após longo período sem utilização, uma barragem pode romper por um fenômeno físico chamado de “fluência”, quando os materiais deformam se sujeitos a cargas ou tensões permanentes.  Por isso,  inspeções são tão importantes. Para Ehrlich, é preciso responsabilizar os profissionais. “Profissionais e empresas são responsáveis. A legislação deve forçar projetos mais seguros, e os profissionais não devem se submeter a imposições das empresas”. Quatro engenheiros que assinaram laudos sobre a barragem foram presos.

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