Pressão atropela Ebserh

Reitor promete nova agenda de reuniões e buscar uma solução que traduza o “sentimento da maioria da universidade em relação à sustentação dos hospitais” da UFRJ. Movimento quer plebiscito sobre a empresa

Antes, manobra da administração tentou encerrar colegiado

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O reitor Carlos Levi recuou da decisão de bater o martelo sobre um modelo de gestão para os HUs da UFRJ, na sessão do Conselho Universitário do último dia 26. Pressionado por um mar de gente que tomou o auditório do CT, local excepcionalmente escolhido para aquela reunião do colegiado, o dirigente deixou de lado a pauta que ele mesmo escreveu, da qual constava “deliberação sobre as propostas apresentadas”.

 Levi, ao encerrar a sessão, afirmou que chamará as representações da comunidade para traçar um cronograma de ações que traduzam o “sentimento da maioria da UFRJ em relação à sustentação dos hospitais”. Por outro lado, o reitor não deixou claro se descartará a proposta de contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, modelo privatizante do governo federal. Também não  manifestou se acatará a realização de um plebiscito junto à comunidade sobre o tema, conforme proposto pelo movimento. 

Vitória política

A proposta da empresa não foi completamente afastada, mas o resultado da reunião significou uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade.

O plenário mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de se dividir a UFRJ.

Tentativa de encerrar sessão 

Um exemplo ocorreu no último Consuni: a reitoria insinuou a suspensão dos trabalhos já no início da sessão, a partir de um pedido de vistas do vice-reitor Antônio Ledo. Só que o procedimento era incompatível com regimento interno que limita vistas à primeira sessão em que uma matéria é apresentada ao plenário do Consuni (não era o caso). Constrangido, o reitor admitiu, em seguida, que pedia a suspensão da discussão com o objetivo de “evoluir para uma proposta que unificasse a base da nossa universidade”. 

“Pela responsabilidade que tem a questão, pela importância que nos apresenta – e esse movimento reflete exatamente esse aspecto: sua repercussão e importância – , acho que devemos, em nome do interesse maior da universidade, buscar uma proposta que possa envolver de uma maneira mais ampla as expectativas e os interesses do conjunto da universidade. Esse é o momento de reflexão profunda”, justificou o reitor. 

 Em seguida, Levi citou a necessidade de “desenvolver uma discussão que envolva outros parceiros, outras participações. E que possa, de fato, construir um modelo para atender às necessidades atuais graves dos nossos hospitais”. Mas não entrou em detalhes.

 

Proposta da PR-4 tem base no texto dos movimentos

A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) apresentou um conjunto de cinco itens para contornar o problema de pessoal nas unidades de saúde da UFRJ. Trata-se de um texto cujas bases podem ser encontradas na “Proposta de Modelo de Gestão para o Fortalecimento dos HUs”, lançada pelas entidades representativas da UFRJ (e divulgada na edição nº 814 do Jornal da Adufrj).

As proposições foram incorporadas às demais a serem analisadas pelos conselhos sobre alternativas para o modelo de gestão dos HUs da UFRJ. 

A primeira formulação refere-se a um edital para concursos de médicos e enfermeiros, ainda em vigência: “A proposta é que a gente homologue o resultado de todos os aprovados para possamos chamar, no período de dois anos, que é o período da validade do concurso, quantos médicos e quanto enfermeiros possíveis pelo Regime Jurídico Único”, justificou o pró-reitor Roberto Gambine.

 A pró-reitoria defendeu ainda a abertura de seleção simplificada, nos moldes da lei 8.745/93, “que é a mesma lei que contrata professor substituto”, disse o pró-reitor, para que se inicie o processo de substituição do pessoal extraquadro. “Se o governo não liberar as vagas, que ele assim o diga e que ele assim o faça, e que ele assim responda aos órgãos de controle”, argumentou. 

Além disso, haveria “controle dos recursos orçamentários e extraorçamentários” destinados às unidades hospitalares pelas pró-reitorias de Planejamento e de Desenvolvimento e de Gestão e Governança; o fortalecimento do Grupo de Trabalho instituído pela reitoria para administrar o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) com a incorporação da assessoria da PR-4; e a manutenção de uma comissão, aprovada pelo Consuni, para acompanhamento das ações naquele HU. 

O vigor da mobilização da comunidade universitária fez história nesta quinta-feira 26, na UFRJ. A presença de quase mil estudantes, técnicos e professores no auditório do Centro de Tecnologia no campus do Fundão arrancou da pauta do Conselho Universitário a deliberação sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como previa a convocação da reunião. Trata-se de uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade.

Diante da pressão contra a  empresa criada pelo MEC, o reitor Carlos Levi recuou da agenda prevista e se disse favorável “a encaminhar solução mais consensual”. A massa de pessoas atraídas ao CT – há anos o auditório não recebia tanta gente – impressionou tanto que, ao encerrar a sessão, o reitor anunciou que chamaria interlocutores da comunidade em busca de solução que represente “o sentimento da maioria da UFRJ”.

O colegiado desta quinta mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. O reitor não deixou claro que descartará a proposta de contrato com a empresa.  No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de dividir a UFRJ.

Plebiscito

Representações de várias universidades federais vieram acompanhar a reunião do conselho. A expectativa é grande pela importância da UFRJ que abriga a maior rede de HUs do país. Portanto, as decisões tomadas aqui terão influência sobre outras instituições federais de ensino. No seio desse debate, surgiu com força o tema da democracia. E uma das propostas recorrentes em várias intervenções feitas no plenário da sessão foi a de realização de um plesbiscito – se este for o caminho necessário para tornar mais incontestável ainda o repúdio da UFRJ à Ebserh. 

13h00 - Chega ao limite o tempo regimental desta sessão do Conselho Universitário. A maioria dos conselheiros votou contrária à extensão por mais uma hora. O reitor afirmou que chamará as representações da comunidade acadêmica para traçar cronograma de ações para traduzir o "sentimento da maioria da UFRJ" em relação à sustentação dos hospitais e a sessão foi encerrada. Apesar de a universidade dizer NÃO à Ebserh, o reitor não deixou claro que descartará a proposta de contrato com a empresa.

12h50 - Mônica Maluhy, da bancada técnico-administrativa, disse que desconhece o fato de alguma universidade que assinou contrato com a Ebserh ter conseguido alterar as cláusulas do documento. Lembrou, ainda, que a Unidade que possui a maior quantidade de profissionais ativos nos hospitais, a Escola de Enfermagem Anna Nery, é contrária à Ebserh.

12h40 - Maria Malta, representante dos Adjuntos do CCJE, entregou relatório de diagnóstico produzido por professores da UFRJ. "Todos nós somos capazes de manter nossos hospitais como unidades de excelência e a formação de profissionais qualificados".

12h35 - Comunidade acadêmica pede plebiscito.

12h25 - O decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro, foi enfático: "Apenas quatro pessoas se colocam completamente favoráveis à Ebserh. Todos os outros componentes deste Conselho ou são contrários à Ebserh, ou apontam falhas na proposta".

12h20 - Reitor, apesar do discurso de que a universidade conseguiu atingir um ponto de maturidade e consenso no debate, está visivelmente contrariado com o encaminhamento aprovado pelo Conselho. Levi gagueja, vacila na fala. Logo ele, que queria aprovar, a todo custo, a Ebserh na UFRJ, agora vê toda a comunidade empenhada em propostas coletivas para a solução dos HUs.

12h05 - Conselheiro Roberto Gambine, pró-reitor de Pessoal, salientou que esta é a primeira vez em mais de um ano de debate que o reitor expressa claramente que pretende construir proposta com a comunidade acadêmica. "Isto é uma vitória da mobilização". Gambine fez proposta que a reitoria homologue todos os enfermeiros e médicos aprovados no concurso realizado recentemente sob regime RJU. "Assim, no período de dois anos, poderíamos dar posse a todos os profissionais". A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário.

11h50 - Mais de mil ocupam auditório do CT.

11h45 - Reitor pondera que seria "melhor" suspender a sessão para "encaminhar solução mais consensual". O conselheiro discente Julio Anselmo pediu que a discussão seja feita neste Consuni, com ampla participação da comunidade. Conselheira Juliana Caetano, representante dos pós-graduandos, solicita um plebiscito para decidir sobre o assunto.

11h38 - Temperatura subindo! Comunidade acadêmica grita: "Golpista! Fora, Levi, privatizou tem que sair" para Carlos Levi, pelo fato de o reitor tentar adiar a votação, já que um conselheiro pediu vistas do processo.

11h36 - Os docentes Maria Malta e Vitor Iório, do CCJE, assumem representação do Centro no Conselho Universitário. Eles foram eleitos na última semana. Maria representa os Adjuntos. Iório, os Associados. 

11h35 - Alcino Câmara Neto, representante dos Titulares do CCJE e membro da Comissão de Desenvolvimento, esclarece que a CD não tem parecer aprovado por maioria. "Há dois pareceres. Um assinado por apenas dois componentes da comissão, que não contou com aprovação da maioria, e um parecer individual, que é o meu, que da mesma maneira não teve apreciação da maioria das pessoas.

11h30 - Reitor esclareceu que "foram tomados cuidados para o desarmamento" dos seguranças para o dia de hoje, mas não irá retirá-los das proximidades do auditórios.

11h25 - O conselheiro Roberto Leher reitera a necessidade de afastar os seguranças armados da área em torno do auditório do Centro de Tecnologia.

11h20 - Janine Teixeira, da Fasubra: "A política da Ebserh é a privatização da Saúde". Ela fez um apelo ao reitor Carlos Levi: "Você precisa ouvir a comunidade acadêmica, e não fazer o serviço sujo do Ministério da Educação. Não seja capacho de Mercadante (ministro da Educação)".

11h15 - Representação do Sindisprev convoca a comunidade acadêmica a defender a saúde pública. Fez um apelo à reitoria para que não permita que a Ebserh assuma os hospitais universitários para que a lógica privatista do capital não prevalesça sobre um direito universal, que é a saúde.

11h10 - Representante do Sintufrj (Sindicato dos técnico-administrativos da UFRJ), Francisco de Assis, afirmou que se os conselheiros contrariarem a vontade da comunidade acadêmica, a universidade ficará rachada, mas mais que isso, enfrentará sérios problemas políticos e estruturais em seu futuro próximo.

11h00 - Cerca de mil pessoas participam desta sessão do Conselho Universitário. Representantes da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ e do Diretório Central de Estudantes fazem falas contundentes contra a Empresa. André Augustin, da APG, que é de Porto Alegre, afirmou que já precisou de atendimento no Hospital da cidade, considerado referência para o modelo Ebserh. "Lá tem duas portas de entrada. Adivinhem qual tem o atendimento mais rápido".

10h55 - A estudante do 12º período de Medicina da Universidade de Brasília, Camila Damasceno, também teve direito à fala nesta sessão do Consuni. Ela afirmou: "Estou rodando todo o Brasil para que os conselheiros e as universidades não caiam no erro da UnB. Não caiam no erro que eu caí. Hoje estamos muito piores do que antes da Ebserh. Nenhum dos acordos a empresa cumpriu com a universidade".

10h50 - O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, afirmou que toda a comunidade universitária é contra a adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Disse, ainda, que os professores estão mobilizados para um real processo de reestruturação dos HUs, desde que seja uma solução autônoma e coletiva.

10h45 - A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, ganha direito à fala e faz forte discurso contra o processo de sucateamento da Saúde e da Educação públicas. Marinalva diz que a Ebserh é um retrato claro de intervenção direta do capital sobre os serviços e que não é possível que uma universidade deixe ter sua autonomia afrontada dessa maneira. "Não aceitamos o modelo gerencial do capital. Não aceitamos que nos tirem o desenvolvimento do conhecimento com qualidade. O Andes-SN está presente porque o nosso modelo de universidade e de Educação tem garantida a autonomia universitária".

10h35 - Os 836 lugares do auditório do Bloco A do CT estão ocupados. Pessoas já ficam em pé. Ainda estão para chegar ônbibus com estudantes da Praia Vermelha e Centro.

10h30 - A estudante Julia Bustamante denunciou que os seguranças não a deixaram acessar a área reservada aos conselheiros por não acreditar que ela fosse representante do corpo discente no Consuni. "Que universidade é essa? Que democracia é essa?".

10h25 - Chegam mais estudantes ao Consuni. Com palavras de ordem, eles cantam: "Se a Ebserh aqui passar, Levi eu vou te derrubar".

10h20 - A conselheira Juliana Caetano, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ, afirmou que este reitor (Carlos Levi, que tenta aprovar a Ebserh a qualquer custo) é um dirigente que "tende a cair".

10h08 - O Conselheiro Roberto Leher pede que o reitor retire das áreas próximas ao auditório do CT, onde acontece esta sessão do Conselho Universitário, os seguranças armados. 

10h - Começa o Conselho Universitário!

Mobilização atropela Ebserh e impõe recuo do reitor na UFRJ

O vigor da mobilização da comunidade universitária fez história nesta quinta-feira 26, na UFRJ. A presença de quase mil estudantes, técnicos e professores no auditório do Centro de Tecnologia no campus do Fundão arrancou da pauta do Conselho Universitário a deliberação sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como previa a convocação da reunião. Trata-se de uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade.

Diante da pressão contra a  empresa criada pelo MEC, o reitor Carlos Levi recuou da agenda prevista e se disse favorável “a encaminhar solução mais consensual”. A massa de pessoas atraídas ao CT – há anos o auditório não recebia tanta gente – impressionou tanto que, ao encerrar a sessão, o reitor anunciou que chamaria interlocutores da comunidade em busca de solução que represente “o sentimento da maioria da UFRJ”.

O colegiado desta quinta mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. O reitor não deixou claro que descartará a proposta de contrato com a empresa.  No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de dividir a UFRJ.

Plebiscito

Representações de várias universidades federais vieram acompanhar a reunião do conselho. A expectativa é grande pela importância da UFRJ que abriga a maior rede de hospitais universitários do país. Portanto, as decisões tomadas aqui terão influência sobre outras instituições federais de ensino. No seio desse debate, surgiu com força o tema da democracia. E uma das propostas recorrentes em várias intervenções feitas no plenário da sessão foi a de realização de um plesbiscito – se este for o caminho necessário para tornar mais incontestável ainda o repúdio da UFRJ à Ebserh. 

Elisa Monteiro e Silvana Sá

A dois dias do debate que pode definir o destino das unidades de saúde da UFRJ, no Conselho Universitário, estudantes e professores reuniram-se no Teatro de Arena do Centro de Ciências da Saúde para avaliar as implicações de uma eventual contratação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Outro debate semelhante ocorreu no mesmo dia e horário no Centro de Tecnologia. 

No CCS, além dos professores da casa, Cláudio Ribeiro (Adufrj-SSind), Márcio Amaral (vice-diretor IPUB) e Nelson Souza e Silva (diretor do Instituto do Coração Edson Saad), participou da atividade Camila Damasceno, aluna de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). A universidade que firmou contrato com a empresa em 17 de janeiro deste ano já faz um balanço nada animador. “Os problemas (do Hospital Universitário de Brasília) não só não foram resolvidos, como se agravaram”, disse.

UnB, o antiexemplo

De acordo com a estudante, unidades consideradas “menos produtivas”, isto é, com menor potencial para gerar lucro estão sendo desmontadas. “É claro que não dá lucro. Mas a função é ensino, não lucro”. As residências de “otorrino, pediatria e radiologia” passaram a ser realizadas em unidades fora das universidades. “O trabalho de otorrino na universidade além de responder a uma enorme demanda social, em todo o Centro Oeste, era de excelência”, destacou. Enquanto isso, a cardiologia que possibilita tratamentos caros, destaca Camila, “teve 16 concursos”. “Não há uma preocupação nem com a formação, nem com a necessidade da população”, criticou. “Agora, adivinhem qual a unidade do diretor?”, provocou em seguida.

Camila explica que apesar de a contratação ter sido aprovada por ampla maioria, ela foi condicionada ao acordo de duas garantias: a participação da comunidade acadêmica nos colegiados da empresa e ao não prejuízo do ensino, da pesquisa e da extensão. No entanto, “as duas não foram cumpridas”, disse a jovem. 

A estudante conta que as reuniões para definições de “metas”, estipuladas pela Ebserh para o Hospital Universitário de Brasília IMG 5210siteEstudante da UnB relata os prejuízos da universidade a partir da contratualização com a Ebserh. Foto: Elisa Monteiroforam feitas a portas fechadas, sem entrada para a comunidade.  “Dizem que não afeta a formação”, completou Camila, “Mas fazendo as contas, para cumprir as metas que a Ebserh estipulou para o HU, os atendimentos têm de ser feitos em 13 minutos. Em 13 minutos eu preencho o canhoto do paciente e só”.

Camila alerta que “o não debate é bom para aprovar o contrato”. Segundo ela, o processo na UnB se deu sob grande pressão: “Descobrimos que o Hospital Universitário de Brasília não estava mais recebendo repasses nem da reitoria, nem do MEC 

Segundo Camila,  um movimento grevista tentou reverter o quadro de fechamento de unidades, lutando por recursos emergenciais e exigindo do MEC que assumisse a folha de pagamento dos terceirizados. “A questão de pessoal é o centro da Ebserh. Acabamos conseguindo, via Ministério Público, a contratação de oitenta funcionários pelo Siape, mas como tapa-buraco até janeiro de 2014”. O concurso para contratação de pessoal realizado pela Ebserh foi considerado ilegal por prever no edital pontuação mais elevada para quem tivesse tempo de trabalho, beneficiando antigos funcionários extraquadros que já prestavam serviços no HU. “Não temos nenhuma perspectiva hoje”, encerrou Camila.(Ministério da Educação), nem do Ministério ou Secretaria de Saúde. Em 2011, o hospital não tinha simplesmente orçamento nenhum. Foi neste o contexto de desespero que o contrato foi aprovado. A votação (a favor) ganhou de lavada, só os técnicos votaram contra, os estudantes estavam divididos e os professores favoráveis”. 

Minuta de contrato proposta pela reitoria não corresponde à realidade

No CT, as professoras Maria Malta, do Instituto de Economia, e Denise Carvalho, do Instituto de Biofísica, apresentaram seus argumentos contrários e favoráveis, respectivamente, à adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

Maria Malta esclareceu que a proposta da reitoria de contrato com a Ebserh que circula no Conselho Universitário corresponde apenas a uma intenção de contrato. “Esta minuta já foi apresentada à Ebserh e ela disse não. Portanto, não corresponde ao que será de fato o contrato”, alertou.

Para Maria, a reestruturação do Complexo Hospitalar está de acordo com a natureza da universidade, que não pode se ater à assistência sem levar em conta a formação de profissionais. “Os HUs representam apenas 1,5% dos leitos públicos em todo o país. Nossa atividade principal é a formação dos profissionais de saúde. É aí que está nossa importância e nossa maior contribuição para o SUS. Não é na assistência”.

Sobre o Complexo Hospitalar, Maria destacou falas do ex-reitor Aloísio Teixeira (que antes de sua morte deixou claro seu DSC07512siteComunidade acadêmica participa do debate ocorrido no Anfiteatro do Bloco E do CT. Foto: Silvana Sáposicionamento contrário à empresa) e de Roberto Medronho (hoje diretor da Faculdade de Medicina e favorável à Ebserh) na ocasião da criação do CH. Medonho chegou a afirmar, à época, que a conquista (criação do CH) era “similar à criação do SUS”. 

Denise Carvalho afirmou que os problemas de pessoal no HUCFF datam da década de 80. Apesar de Maria Malta, reiteradas vezes, de acordo com seus estudos, ter afirmado que os hospitais universitários, especificamente o Clementino Fraga Filho, não carecerem de profissionais qualificados.

Sobre o Complexo Hospitalar, Denise, embora tenha reconhecido que ele pode funcionar em rede e dar agilidade de atendimento aos pacientes, disse que não poderia funcionar centralizando as compras. A professora, apesar de se demonstrar contrária à centralização das compras pelo Complexo Hospitalar, não se mostrou incomodada com a centralidade em Brasília, pela Ebserh.

Topo