Uma reforma tributária progressiva pode ser o caminho para tornar o auxílio emergencial um programa de transferência de renda permanente, afirma a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Esther Dweck. Especialista em orçamento público, ela chama atenção para a importância de reverter o sentido do sistema tributário brasileiro, em favor da distribuição de renda. “A gente tem no Brasil dois grandes gastos públicos: as transferências de renda – onde a renda básica se insere – e os direitos sociais”, argumenta. “Ambos são desconcentradores de renda. Já a tributação aumenta a desigualdade”.
A docente do IE traduz a pirâmide tributária brasileira. Quanto maior o rendimento, maior a isenção fiscal. “Quem tem rendimento mensal superior a 300 salários mínimos, ou seja, R$300 mil, retorna algo como 2%”, exemplifica. “E não é só o imposto de renda”, acrescenta. A carga tributária sobre os bens de consumo também pesam mais, proporcionalmente, para quem ganha menos.
Um pequeno ajuste de contas, segundo a economista da UFRJ, permitiria a liberação de recursos não apenas para programas diretamente distributivos – como a versão Paulo Guedes do Bolsa Família (Renda Brasil), mas também para serviços essenciais como a saúde e a educação. O entrave vem das restrições ainda impostas pelo chamado Teto de Gastos. “Não adiantaria termos o recurso se ainda estivermos impedidos de aplicar pela PEC”, ela adverte.
O assunto da Renda Básica Universal foi tema de mesa virtual realizada, na noite de segunda-feira (20). Nela, a professora do IE compartilhou análises com o economista e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy. O debate online compôs a programação do Festival Conhecimento da UFRJ. E teve a mediação da coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura e vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, Tatiana Roque, ex-presidente da AdUFRJ.
Senador por mais de vinte anos, Suplicy foi o primeiro nome de peso da política a colocar a pauta na agenda pública. “A principal vantagem da rede básica para a cidadania é do ponto de vista da liberdade e da dignidade”, avaliou.
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) destacou experiências parecidas e bem-sucedidas pelo mundo afora, como o Alasca e Macau. A primeira baseada em recursos obtidos a partir da exploração do petróleo e a segunda, do turismo. E observou: “A ideia de se constituir um fundo para usufruto coletivo sempre é possível”.
Suplicy anunciou que levará à Frente Parlamentar pela Renda Básica o tema da reforma tributária. A articulação, no Congresso, é comandada por João Henrique Campos, deputado federal, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, na campanha presidencial de 2014.
Para Tatiana Roque, a pandemia do coronavírus acabou criando uma oportunidade para avanço da renda mínima, a partir da aprovação do auxílio emergencial, em março de 2020. “Incrível, chegou a hora dessa pauta”, celebrou a docente. “Essa que foi por tanto tempo uma luta solitária. Agora está aberta essa possibilidade”, disse a Suplicy.
A vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica enfatizou a decisão do Congresso Nacional em favor do auxílio como a principal derrota de Bolsonaro. E avaliou que, a medida “é hoje responsável pela manutenção da popularidade do governo”.
A diretoria da AdUFRJ manifesta seu pesar pelo falecimento do professor Paulo Cavalcanti Gomes Ferreira, Titular do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. Paulo cursou a graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1982), tornou-se mestre em Genética pela UFRJ (1985) e doutor em Biotecnologia pela Rijksuniversiteit Gent, Bélgica (1994). Era docente da UFRJ há 24 anos e nos deixou no dia 22 de julho. A Sociedade Brasileira de Genética também lamentou a morte do professor. Para Hélio de Mattos Alves, professor da Faculdade de Farmácia, Paulo era um líder e um grande amigo. “Sério e muito competente. Com muita didática, me explicava que os grandes avanços da biologia molecular poderiam salvar a humanidade da fome”, disse, em seu perfil no Facebook. “Perdi minhas conversas do café no subsolo do CCS sobre Ciência, Futebol e Política”, emocionou-se o docente.
O recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas está suspenso até 30 de setembro. A intenção é reduzir o risco de contágio pela Covid-19. A medida não afeta o recebimento dos benefícios.
O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner, foi o convidado do último Tamo Junto, reunião virtual promovida pela AdUFRJ todas as sextas-feiras. “Não podemos esquecer o que aconteceu, mas devemos olhar para frente e fazer com que não aconteça de novo”, disse, no encontro do dia 17.
Quando foi eleito diretor, em 2017, Kellner já sabia dos riscos de incêndio no imóvel. “Como primeira medida, entramos em contato com a Defesa Civil para que eles administrassem um curso. Mais de 90 pessoas fizeram esse curso”, explicou.”E quando pegou fogo? Justamente quando não tinha ninguém”, lembrou. Kellner assumiu a direção em fevereiro de 2018. O Museu pegou fogo em setembro do mesmo ano.
Para ele, um dos pontos complicados da reconstrução é o custo de reparação do imóvel, que aumentou com a pandemia. Felizmente, as negociações já estão sendo feitas. “Temos um novo modelo de governança, com uma proposta muito boa da atual gestão da UFRJ, juntamente com a Fundação Vale e a Unesco”, explicou. Segundo Kellner, esse grupo é formado por 10 pessoas, que atuam no projeto com completa transparência.”Não só internamente para a universidade, mas para a sociedade como um todo. Precisamos da sociedade atuando na reconstrução do museu”, defendeu.
Num cenário de retomada das atividades, o diretor foi enfático ao defender o caráter educativo da instituição. “O Museu não tem que ser uma empresa”. Para Kellner, o Museu não pode ter como primeira função dar lucro. “Senão só vamos fazer exposições daquilo que mais trouxer gente e não necessariamente vinculado à mensagem que queremos passar”.
Um grupo de mães de alunos da rede municipal de ensino do Rio protestou na porta da Prefeitura, no dia 21. Elas denunciaram a falta de repasses do auxílio-merenda, prometido pelo prefeito Marcelo Crivella no início da pandemia. O valor de R$ 100 foi reduzido pela metade, mas a maior parte das famílias ainda não recebeu a quantia.
