No Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, movimentos vão à rua para criticar os cortes do setor
Ato também faz homenagem a Edson Luís
Samantha Su. Estagiária e Redação
Com o grito de ordem “Que contradição! / A Pátria Educadora/Vai cortar da Educação” foi iniciado, em 26 de março, o ato do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, no centro do Rio de Janeiro. A crítica principal era contra um corte de R$ 7 bilhões do governo federal no orçamento do MEC, justamente no mandato que a presidenta Dilma Rousseff afirmou que dedicaria ao setor.
Movimentos sociais, sindicais e estudantis marcaram presença, na atividade, como o Andes-SN (Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior), Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas) e Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação).
Durante a passeata, da Candelária à Cinelândia, foi denunciado o sucateamento das universidades públicas e da educação básica. Diversos discursos lembraram que 42% do orçamento da União são destinados ao pagamento da dívida pública, o que sufoca as políticas sociais, entre elas a Educação.
O DCE da UFRJ, representado por uma de suas diretoras, Luiza Foltran, enfatizou a crise nas universidades federais. Deu como exemplo a assistência estudantil na instituição, que possui a maior verba para o setor do país, mas, mesmo assim, não tem como atender à demanda e garantir a permanência dos alunos mais carentes.
O Sepe-RJ também ressaltou a crise na educação básica e responsabilizou o governo do estado de Luiz Fernando Pezão (PMDB) e a Prefeitura do Rio (Eduardo Paes). As más condições de infraestrutura, a falta de verba para repasse de materiais e a precarização do trabalho docente foram apontados: “Estamos tirando do nosso bolso para comprar papel para provas, porque simplesmente falta papel nas escolas. No dia 1º de abril, faremos uma grande paralisação para denunciar o sucateamento da educação básica pelo governo do estado”, declarou Marta Moraes, diretora da entidade no Rio de Janeiro.
Estudantes do Colégio Pedro II tiveram presença destacada na manifestação que percorreu a avenida Rio Branco. Foto: Samuel Tosta - 26/03/2015
Homenagem a Edson Luís
O movimento dos estudantes secundaristas também ocupou a Rio Branco e fez uma homenagem a Edson Luís, morto pela ditadura militar em 28 de março de 1968 e mártir do movimento secundarista da época. Foi reforçada a necessidade de desmilitarização da polícia que ainda segue a lógica ditatorial e mata negros e pobres nas periferias urbanas.
Direito à moradia é urgente também!
Cerca de 300 desalojados da Ocupação da Cedae, na Via Binária, Zona Portuária do Rio, clamaram por apoio e direito à moradia no final do ato, que dispersou na Cinelândia. As famílias estavam há 15 dias em terreno não utilizado de domínio da empresa de água e esgoto. Porém, no mesmo dia do ato (26), um pedido de reintegração de posse da companhia foi cumprido por policiais militares.
Segundo o relato dos moradores, a eles foi avisado que seria feito um cadastramento para aluguel social, o que não foi cumprido. Durante o dia, ficaram sem comer e beber dentro da sede da Guarda Municipal, no bairro de São Cristóvão, entre eles crianças e idosos.
Pró-reitora de Gestão e Governança, por sua vez, afirma que é dura com as empresas e transparente nos contratos
Mas copeiras, por exemplo, estão sem receber no CAp e na EEI
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Contrariada em relação às críticas que administração central vem recebendo sobre os contratos com empresas terceirizadas, a pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Aracéli Cristina Ferreira, fez, no Consuni do dia 26, uma demonstração da navegação pelo site www.pr6.ufrj.br: o objetivo seria mostrar a transparência dos documentos oficiais.
Araceli destacou os itens “multas e sanções” e observou que, “pelo menos desde março de 2012”, a universidade penaliza as firmas em casos de descumprimento dos contratos. Como exemplo, citou a AJCL , “impedida de contratar por cinco anos” não apenas com a universidade, mas com qualquer órgão da administração federal. Araceli defendeu “a qualidade técnica” e “dedicação” de sua equipe.
Fragilidade
Após a demonstração da PR-6, Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) afirmou que, “independentemente da qualidade dos contratos”, a terceirização coloca a universidade em situações de fragilidade. Um exemplo estaria na “facilidade para falência das empresas”, que “depois retornam com outro nome e mesmos donos”. Maria citou, ainda, a necessidade de revisão de outros tipos de contratos que poderiam ser considerados desvantajosos à Universidade, como os do Parque Tecnológico. Além da concessão prolongada, Maria questionou os valores retornados à universidade.
Copeiras
A decana do CFCH, Lilia Pougy, informou que a Escola de Educação Infantil reduziu o horário de atendimento às crianças em função da ausência das copeiras, que estariam sem pagamento. Miriam Kaiuca, do Colégio de Aplicação, confirmou que, naquela Unidade, a situação dessas funcionárias é a mesma.
O reitor respondeu que a empresa Projebel, responsável pela equipe, assinou um acordo com a universidade sob acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. Segundo o dirigente, o fato de a empresa ser do Belém (PA) vira complicador extra para as negociações.
Bola fora
Lilia Pougy fez referência ao mês de celebração das lutas e das conquistas das mulheres, criticando um polêmico evento promovido pelo Instituto Coppead, com o seguinte título: “O papel da mulher na transmissão dos valores éticos e morais em nossa sociedade” (que seria acompanhado de oficinas de corte de cabelo e maquiagem, além da exposição de produtos). “Por que caberia à mulher, e não a todos, tal papel?”, questionou. “Não obstante os avanços alcançados, como no caso de combate à violência contra mulher, expressão mais acabada da misoginia”, sublinhou, “o tema da participação feminina em lugares de desprestígio precisa ser observado”.
Exceções aos concursos em Português são aprovadas
A discussão da língua para realização de concursos docentes da UFRJ ganhou mais um episódio conturbado na sessão do Conselho Universitário do dia 26. Depois de reverter a obrigatoriedade da prova escrita em Português na reunião extraordinária de 18 de dezembro, o reitor voltou ao tema com a proposta de estender a outras etapas do concurso (como currículo e memorial) a possibilidade de outros idiomas.
Houve indignação no colegiado, que já havia aprovado em sessão ordinária de 13 de novembro uma resolução em favor do idioma pátrio.
Ao fim, o reitor voltou atrás e só foram estabelecidas as situações em que as provas escritas para o magistério superior (MS) e para o cargo isolado de Titular-livre (também do MS) não precisam ser em Português. No caso dos concursos realizados pela Faculdade de Letras, para preenchimento de vagas em setores de línguas estrangeiras, outros idiomas podem ser previstos, assim como será observada a especificidade da Língua Brasileira de Sinais (os integrantes da Comissão Julgadora devem declarar, por escrito, que concordam com a realização de parte do certame em outro idioma). Candidatos estrangeiros que concorram a cargo do Magistério Superior poderão realizar uma ou mais etapas da prova escrita do concurso em língua estrangeira, de acordo com os critérios definidos pela Congregação da Unidade ou colegiado equivalente da instância acadêmica responsável pelo concurso (que devem estar previstos no edital). Em até seis meses, a contar da data da sua nomeação, o candidato estrangeiro deverá apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa, reconhecido pelo Ministério da Educação. Casos excepcionais, não previstos na resolução nº 12/2014 do Consuni, serão decididos pelo Conselho de Centro.
Comunidade universitária lota auditórios no Fundão e Praia Vermelha para acompanhar os debates dos reitoráveis, que demonstraram diferentes pontos de vista sobre a forma de conduzir a instituição
Próximo confronto de ideias acontece em Macaé, dia 31
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Candidatos à reitoria da UFRJ encontraram-se nos dias 25 e 26 de março em debates organizados pela Comissão Coordenadora do Processo Sucessório (CCPS). O primeiro ocorreu no auditório Roxinho, do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), no Fundão. O segundo foi realizado no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário da Praia Vermelha. Ambos receberam maciça participação da comunidade universitária, o que demonstra a vitalidade e o compromisso da universidade com a escolha de seu futuro. Participaram as três chapas que disputam o pleito: 10 - “Juntos pela UFRJ: Unidade na Diversidade”, com a professora Ângela Rocha; 20 - “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, com o professor Roberto Leher; e 30 - “Somos Todos UFRJ”, com a professora Denise Pires de Carvalho.
Os candidatos fizeram uma apresentação da chapa e suas principais propostas para a UFRJ. Assuntos como autonomia didático-pedagógica e financeira da universidade, Ebserh, políticas estudantis de acesso e permanência, terceirizações e cotas foram abordados pelos candidatos e por estudantes, técnicos-administrativos e professores sorteados para fazerem perguntas.
Foi interessante perceber que durante as apresentações preliminares não houve diferenças significativas ou substanciais que, num primeiro momento, justificassem haver três chapas disputando a consulta interna. Somente ao longo do debate, as posições e entendimentos sobre o que se espera da universidade pública ficaram claras ao ponto de algumas falas iniciais se tornarem contraditórias.
Autonomia universitária
O tema da autonomia fez parte não só das perguntas realizadas entre os candidatos, como também foi assunto de perguntas elaboradas pelos segmentos acadêmicos. Foi consensual entre Angela Rocha, Roberto Leher e Denise de Carvalho a posição de que é necessário respeitar as instâncias decisórias da universidade, bem como trabalhar para ampliar a autonomia didático-científica, financeira e política da UFRJ.
Mas, no decorrer das indagações, ficou evidenciada a atuação da professora Denise de Carvalho durante a gestão do interventor José Henrique Vilhena (1998-2002), informação omitida pela reitorável enquanto relatava toda sua experiência na administração universitária. A pergunta que clarificou a atuação da professora Denise na gestão Vilhena foi feita pela professora Angela Rocha, que disse não entender como é possível alguém defender a autonomia de decisão da universidade, mas se aliar a um mandato intervencionista. Roberto Leher concordou. Para ele, os que atuaram naquela gestão corroboraram para sustentar a intervenção na UFRJ.
Hospitais e Ebserh
Segundo debate foi no Salão Pedro Calmon, na Praia Vermelha. Foto: Marco Fernandes - 26/03/2015O assunto foi pauta de perguntas entre os candidatos no dia 26. O professor Roberto Leher defendeu um modelo público para os HUs e afirmou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem racionalidade empresarial e, portanto, “não é adequada à realidade de um hospital que atua na formação, que vai ensinar ao estudante a tomar decisões importantes e complexas”. A professora Denise de Carvalho o acusou de não ter um projeto claro para a gestão dos hospitais universitários e de se ocupar apenas com análises políticas sobre os HUs.
A professora Denise disse defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e observou que “o atual sistema dos hospitais é falido”. Ela declarou não ser favorável à Ebserh, mas afirmou que a proposta autônoma de reestruturação dos hospitais não funcionou. Ela relatou diversos problemas pelos quais passam os HUs na atual reitoria. Denise disse também que a Ebserh é uma empresa pública, no que foi rebatida por Leher. O candidato enfatizou que embora pública, ela é de direito privado, o que permite as contratações de profissionais via CLT. No debate do dia 25, o professor Leher leu o Manifesto dos Professores Titulares do CCS (de agosto de 2013) que pedia a adesão da universidade à Ebserh. Denise era uma das signatárias.
Terceirizados
Os três candidatos concordaram que a terceirização incha a folha do orçamento de custeio da UFRJ e que é preciso combatê-la. Leher propõe finalizar os contratos com as empresas terceirizadas e fazer contratações temporárias de dois anos diretamente com os trabalhadores. Ao mesmo tempo, pressionar Brasília para reabertura de concurso para os cargos extintos na universidade. Dessa forma, dinheiro público não seria repassado à iniciativa privada. A defesa das carreiras, com articulações da reitoria com o Andes-SN e Fasubra, para Leher, é fundamental no fortalecimento dos trabalhadores e da universidade.
Angela contrariou a fala de Leher dizendo que este tipo de contratação só pode ser realizada por um período de três meses, o que tornaria muito alta a rotatividade de trabalhadores na UFRJ. Ela concorda que é preciso pressionar o Ministério do Planejamento para autorizar reabertura de vagas para os cargos extintos. Disse, ainda, que é preciso lutar por planos de carreira dignos para todos os trabalhadores da universidade. (Nota da Redação: a Lei 8.745/1993 determina períodos de um até quatro anos, prorrogáveis, dependendo da situação ou atuação do trabalhador).
De acordo com Denise, para um serviço ser privatizado falta qualidade em sua execução. Ela repudiou todas as formas de privatização e terceirização na universidade. Para a candidata, é preciso fortalecer a carreira dos servidores técnico-administrativos. Ela informou que, durante sua gestão no Instituto de Biofísica, abriu um mestrado profissional focado nesses trabalhadores e que pretende estender o programa para toda a universidade, aliando a PR-2 com a PR-4.
Orçamento
Houve críticas de todos os candidatos relacionadas ao contingenciamento dos recursos pelo governo federal. Roberto Leher defendeu uma postura mais ativa e propositiva da Andifes na defesa das universidades federais e contra os cortes orçamentários. Denise de Carvalho atribuiu à má gestão de recursos a crise atual vivenciada pela UFRJ. Angela Rocha afirmou que, apesar de insuficientes, os recursos já foram ainda mais escassos para a universidade, inclusive quando era decana do CCMN. Ela fez uma autocrítica à atual gestão da UFRJ: “Não temos a cultura do planejamento”.
Acesso e permanência
Cresce ano a ano na UFRJ a demanda por políticas de acesso e permanência para os estudantes. Com a política de cotas, na qual a renda também é fator de corte, aumentou significativamente a entrada de alunos que precisam de apoio institucional para se manter na universidade e finalizar seus cursos. Todos os candidatos à reitoria da UFRJ declararam ter compromisso com essa realidade. Denise de Carvalho chegou a acusar Roberto Leher de ser contrário às cotas, mas ele esclareceu ser contrário à organização da política de cotas, que não leva em conta uma política social mais ampla.
A transmissão em tempo real, prometida pela TV Consuni, não aconteceu integralmente. No dia 25, uma troca de equipamentos fez com que a transmissão on line começasse somente a partir do segundo bloco do debate, quando se iniciaram as perguntas entre os candidatos. Ainda assim, há relatos de pessoas que não conseguiram acessar o link da transmissão. No dia 26, o presidente da CPPS, professor Luciano Coutinho, informou que, por outro problema relacionado aos equipamentos, não seria possível a transmissão em tempo real do debate da Praia Vermelha.
A próxima quinta-feira (26) será marcada por atos em defesa da educação pública em todo o país. O Dia Nacional em Defesa da Educação Pública é convocado pela Oposição de Esquerda da UNE e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), que realizarão mobilizações em várias Instituições de Ensino Superior. Além disso, o Comitê Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já! vai lançar a cartilha do I Encontro Nacional de Educação (ENE), na cidade de Brasília (DF).
O Dia Nacional em Defesa da Educação Pública foi proposto durante a última reunião do Espaço de Unidade de Ação, no Rio de Janeiro (RJ). O Andes-SN recomenda às seções sindicais que envidem esforços na articulação com os estudantes e técnico-administrativos em educação para construir ações conjuntas no dia 26, em cada instituição de ensino.
Cláudia March, secretária-geral do Sindicato Nacional, ressalta a importância que a data tem para a defesa da educação pública, em função do lançamento da cartilha do ENE e as mobilizações em todo o país. “Pra nós, a realização do dia 26 é muito importante porque ele é um passo a mais no processo que construímos de rearticulação das entidades em defesa da educação pública, no qual está a importante realização do ENE. E o dia 26, que já tinha sido pensado como dia para o lançamento da cartilha do ENE, se reveste de maior importância dada a crise que estamos vivendo nas instituições públicas de ensino. Temos um enfrentamento a ser feito em defesa da educação pública”, ressalta a diretora do Andes-SN.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a programação das atividades do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública será informada no site e nos perfis da Adufrj-SSind nas redes sociais. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
