AGLOMERAÇÃO na Uerj, no Enem/2019. MEC diz que haverá medidas de biossegurança. Entidades científicas dizem que não serão suficientes - Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASILEm meio a uma nova onda de covid-19 e de saturação dos leitos hospitalares em todo o país, o Ministério da Educação decidiu manter o calendário para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão que coordena o Enem, 6,1 milhões de candidatos serão mobilizados nos dias 17 e 24 de janeiro.
“É óbvio que ninguém quer ficar adiando o Enem por tempo indeterminado, mas o MEC não se moveu como seria necessário para garantir segurança para a saúde da população e criou uma instabilidade entre os participantes, em um momento que cresce a contaminação”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, em seu perfil no Twitter. “Por isso, adia Enem 2020”, completou.
O apelo dos estudantes não é à toa. Em maio de 2020, quando os reitores de institutos e universidades federais do Rio de Janeiro — incluindo a UFRJ — solicitaram o adiamento do Enem, pela primeira vez, o Brasil contabilizava 120 mil infecções e oito mil mortos por covid. Agora, são mais de 200 mil mortos e oito milhões de infectados. A pandemia vitimou o próprio diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP, Carlos Roberto Pinto de Souza, na segunda-feira (11).
Em alguns estados do Norte, a situação é dramática — a Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender a aplicação do Enem naquele estado, mas o MEC avisou que vai recorrer.
Em nota assinada ao lado da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a UNE deixa claro que o Enem e os demais programas de acesso à universidade “são importantes e não podem ser enfraquecidos”. “Acreditamos que a necessidade de adiamento do Enem é fruto da falta de organização e transparência do MEC, e serviria para a criação de uma estratégia efetiva de garantia da segurança sanitária para realização da prova, sem prejuízos para os instrumentos de seleção como o SISu, Prouni e Fies”, diz o trecho final do texto.
A AdUFRJ participou da mobilização contra a realização das provas, no ano passado. Uma das ações foi a projeção da hashtag #AdiaEnem em paredões da cidade. Pressionado pela opinião pública, o pior ministro da história, Abraham Weintraub, também teve de recuar da aplicação do Enem em novembro.
O anúncio de retomada do calendário das provas em janeiro mobilizou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Com apoio de outras 45 entidades científicas e acadêmicas do país, elas enviaram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando a postergação das provas. Segundo um dos trechos, para um momento em que os “índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. A carta ressalta “a crescente incidência da covid-19 no último mês” e a previsão de que haverá um salto dos números nas próximas semanas, devido às festas de fim de ano.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Básica da SBPC, Eduardo Mortimer critica a exposição prolongada dos estudantes. “Estão falando em trinta pessoas por sala com uso de ventiladores. Quem conhece as escolas públicas sabe que as condições estão muito longe das ideais”. Para o docente, apesar de o ministro Milton Ribeiro garantir que todos os cuidados de biossegurança possíveis estão sendo tomados, “não há sinalizações de ações concretas nessa direção”.
Mortimer frisa que a consulta online promovida pelo próprio Ministério da Educação em 2020 apontou para o mês de maio de 2021 como nova data para a realização da prova. “Não faz sentido algum essa insistência com janeiro”, opina.
CAp é favorável ao adiamento
O Colégio de Aplicação da UFRJ tem 91 estudantes no terceiro ano do ensino médio. Os alunos farão a prova do INEP, mas a escola é favorável ao adiamento do exame. “Não é razoável aplicar uma prova de tantas horas, no calor do Rio de Janeiro, sem refrigeração. O Enem, em condições normais, já é um momento de muita tensão”, argumenta a vice-diretora da escola, professora Cristina Miranda. Em sua avaliação, o calendário do Enem atende à demanda da iniciativa privada para “garantir o fluxo de matrículas”.
Cristina lembra a posição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que solicitou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, na terça-feira (12), o adiamento do Enem. “Se eles, que estão com as planilhas de transmissão nas mãos, pedem que a prova seja adiada é porque a situação é muito grave”, diz.
Além dos riscos de contaminação, há o risco de explosão da desigualdade educacional. Boa parte dos jovens brasileiros ficou sem aulas ao longo de 2020. “O CAp foi uma das poucas escolas públicas que conseguiu garantir as atividades de maneira remota”, acrescenta Cristina. A docente afirma que os dois editais de auxílio emergencial e para compra de equipamentos da reitoria foram importantes para garantir as atividades remotamente. Segundo o professor Ulisses Dias da Silva, da Direção Adjunta do CAp, oito alunos foram contemplados pelo benefício.
UFRJ não vai sediar exame
Caso sejam mantidas as datas do Enem, a UFRJ não estará entre os locais de aplicação das provas. De acordo com o prefeito universitário, Marcos Maldonado, a universidade chegou a ser sondada pela Fundação Cesgranrio para receber 2,5 mil estudantes em salas do Centro de Tecnologia, Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza e Faculdade de Letras, no campus do Fundão. O plano logístico da Prefeitura Universitária incluía a redução do intervalo de circulação dos ônibus internos de dez em dez para três em três minutos, reforço da vigilância, sinalização com placas e distanciamento nas salas. Mas a negociação não avançou.
