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FSOU1912 01Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJUniversidades e institutos federais são responsáveis por quase 70% das notas máximas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), embora respondam por 15% das provas realizadas. A proporção deixa claro o nível de excelência do ensino superior público. E deixa mais evidente o prejuízo que o corte de  R$ 994,6 milhões no orçamento dessas instituições de ensino pode significar para a educação e para o futuro do país. Só a UFRJ terá um corte de R$ 63,5 milhões em 2021.

As notas do exame são divididas em cinco faixas que vão de 1 a 5. Trezentos e vinte e oito cursos de instituições federais lograram o conceito máximo. Desses, nove são da UFRJ: Arquitetura e Urbanismo; Nutrição (Fundão e Macaé); Engenharia de Produção (Fundão e Macaé); Engenharia da Computação; Engenharia Civil; Engenharia Ambiental e Engenharia de Controle e Automação. A universidade teve ao todo 26 cursos avaliados: nove com conceito 5, 14 com conceito 4 e três com conceito 3.

Enquanto as instituições públicas tiveram o maior percentual de notas entre os conceitos 4 e 5 (69,6%), as faculdades privadas tiveram desempenho pior, concentrado principalmente entre conceitos 2 e 3 (78,4%). “Universidades de excelência têm graduação, pós-graduação e pesquisa interconectadas, com relação absolutamente intrínseca, em que uma interfere o tempo todo nos resultados da outra”, avalia a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire.

Para a dirigente, o bom resultado no Enade tem repercussão na universidade, mas pode impactar o sistema de pesquisa como um todo. “Boas notas atraem os melhores alunos. E são esses melhores alunos que vão fazer iniciação científica e seguir suas investigações na pós-graduação. Eles melhoram nossa participação em publicações, patentes. A produção científica brasileira melhora”, afirma.

As mesmas instituições responsáveis pela maior parte das notas 5 no Enade produzem 95% de toda a pesquisa realizada no Brasil e geram as respostas mais efetivas à crise gerada pela Covid-19. “O que seria da pandemia se não fossem a Fiocruz, as universidades e institutos federais, o SUS?”, questiona a reitora Denise Pires de Carvalho. “Está claro que sem as instituições públicas não há como enfrentar um desafio como este”, afirma a reitora.

“A universidade federal, pública e gratuita reafirma a cada momento a sua qualidade e os consequentes benefícios que traz para sociedade”, completa Gustavo Balduino, secretário executivo da Andifes. “Não é acidente, é trabalho de muitos, durante muitos anos”.

FUTURO AMEAÇADO
O bom trabalho, no entanto, está ameaçado. Além dos cortes em despesas discricionárias, como pagamentos de limpeza, segurança e para fornecimento de serviços, as universidades públicas também sofrerão com os cortes anunciados para a Capes e o CNPq. A Proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevê uma redução de R$ 37,3 milhões no orçamento da Capes, em comparação com 2020. E menos R$ 114,2 mihões para o CNPq. Para completar o quadro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) segue com 90,4% dos recursos contingenciados. Em valores nominais, dos R$ 5,3 bilhões disponíveis para 2021, R$ 4,8 bilhões não poderão ser utilizados, conforme adiantou o Jornal da AdUFRJ em setembro.

“Os cortes certamente comprometem a qualidade”, reconhece Gustavo Balduino. “Que compreendam de uma vez: financiamento adequado e autonomia geram resultados concretos”, completa o representante da Andifes.

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