O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) -Fonte: site da AndifesA articulação nacional que tenta reverter os cortes já deu algum fruto. O governo federal voltou atrás e liberou uma parte do orçamento do Ministério da Educação. O ministro Victor Godoy informou em suas redes sociais, durante o fechamento desta edição, um valor total de R$ 460 milhões destinado a assistência estudantil, pagamentos de bolsas da Capes e alguma despesa discricionária.
Coordenador do fórum que reúne pró-reitores de planejamento e finanças das universidades federais, o Forplad, o professor Franklin Matos Silva Júnior esclarece que o valor liberado não corresponde à recomposição orçamentária. “O que chegou foi um ‘financeiro’ para pagamento de assistência estudantil que estava atrasada”, afirmou.
No caso da Capes, foram liberados, num primeiro momento, R$ 50 milhões. O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Claudia Toledo, durante reunião do Conselho Técnico Científico. A prioridade seria para pagamentos de programas ligados à formação de professores da educação básica. Depois, outros R$ 160 milhões foram informados pelo MEC. Os valores devem ser pagos até 13 de dezembro e devem quitar a dívida com os cerca de 200 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Um grupo que ainda não tem previsão de receber pagamentos é o de residentes. São cerca de 14 mil distribuídos pelos mais de 50 hospitais universitários espalhados por todas as regiões brasileiras. Só no Clementino Fraga Filho, maior hospital da UFRJ, existem 370 residentes.
Para tentar buscar soluções, os reitores das universidades e institutos federais realizaram uma série de reuniões e encontros. A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, participou dos encontros da Andifes — a associação de reitores das universidades federais. A rede federal de ensino perdeu, ao todo, R$ 618,5 milhões. Desses, R$ 65,2 milhões são de instituições do Rio de Janeiro.
Na quarta-feira, dia 7, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, e o vice-presidente, Evandro Soares, se reuniram com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Os dirigentes explicaram a gravidade da crise enfrentada pelas universidades desde junho deste ano, agravada pelos cortes de 1º de dezembro.
Ciro Nogueira apontou a possibilidade de obtenção de recursos extras após decisão do Tribunal de Contas da União que autorizou abertura de crédito extraordinário ao governo. O recurso deverá cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e do seguro-desemprego, entre outros gastos não determinados.
O presidente da Andifes saiu otimista da reunião. “Foi mencionada pelo ministro a possibilidade de recursos para as universidades, ainda este ano, dentro do orçamento da chamada PEC da Transição”, afirmou o professor Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná. “A Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos”, declarou.
Parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara também buscam caminhos para solucionar a crise das instituições de ensino. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 8, eles debateram os cortes mais recentes do governo Bolsonaro. A iniciativa foi do deputado Rogério Correia (PT-MG). Para ele, “o governo federal promove o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”. O Observatório do Conhecimento participou da reunião (leia mais abaixo).
MINISTRO VAI
TER QUE SE EXPLICAR
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro Victor Godoy para explicar sobre os cortes que deixaram as universidades à beira do colapso. A audiência acontecerá no dia 14 em conjunto com a Comissão de Educação.
“A situação é muito preocupante nas instituições de todo o país. Universidades informaram que não têm recursos sequer para pagar contas básicas, como água e energia”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO), na justificativa do requerimento ao ministro.
Foto: Fernando SouzaEstela MagalhãesA plenária contra os cortes do orçamento reuniu a comunidade acadêmica da UFRJ no IFCS, no centro da cidade. Professores, estudantes, técnicos e terceirizados reivindicaram a recomposição do orçamento e caminharam em protesto até a Cinelândia.
O reitor em exercício, professor Carlos Frederico Leão Rocha, contextualizou a crise. “O corte foi sobre gastos que já foram autorizados pelo governo, serviços que já foram disponibilizados e mão de obra que já trabalhou”, explicou. “Neste momento, não temos condições de pagar qualquer conta. Estamos à deriva”, disse.
“Como trabalhar numa universidade sem limpeza, sem segurança e sem alimentação para os estudantes?”, questionou o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. “Não escolhemos parar, não estamos em greve, mas estamos numa emergência”, lembrou.
Os grupos mais impactados pelo corte de verba são os estudantes, que ficaram sem as bolsas, e os terceirizados, que ficaram sem salário. “São famílias que não têm o que levar para sua casa, ainda mais numa data tão significativa como o Natal”, disse Waldinéa Nascimento, diretora da Attufrj, a associação dos terceirizados. “Precisamos ter nossos salários e direitos garantidos. Sem os terceirizados não tem aula, a universidade não funciona”, reivindicou.
Natália Trindade, diretora da Associação de Pós-Graduandos, destacou que 200 mil bolsistas da Capes não vão receber esse mês e convocou uma paralisação nacional. “Não sei como vou pagar o aluguel essa semana, não sei como vou ao supermercado. Assim como eu, milhares de estudantes passam por esses problemas. Não existe trabalho de pesquisa não remunerado, os doutorandos são trabalhadores”, disse.
“É desesperador, muitos estudantes não sabem como vão pagar o aluguel”, contou Gabriel Carrez, do DCE. “O governo precisa recuar nesse corte, porque eles estende a fome e nos aproxima do fim da educação pública no país”, exigiu.
Foto: Fernando SouzaCoordenador do Sintufrj, Esteban Crescente destacou a importância de lutar contra o bloqueio. “Precisamos lutar e vencer nas ruas, ocupar nossos espaços e mostrar nossas demandas. Só assim vamos garantir a obrigação do orçamento na universidade, o salário dos servidores e a melhoria na carreira docente”, disse.
A plenária também contou com a presença de representantes da UFF, da UniRio e do Colégio Pedro II, que expuseram os impactos dos cortes de verba em cada instituição. Há atrasos de bolsas, problemas na frota intercampi e ameaça à merenda escolar.
UNIVERSIDADES ORGANIZAM ATOS PELO BRASIL
DivulgaçãoUniversidades federais de várias cidades realizaram atos na quinta-feira, dia 8, contra os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro. Uma delas, foi a Universidade de Brasília, que teve R$ 17 milhões bloqueados no dia 1º de dezembro.A manifestação aconteceu em frente ao Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios.
A Federal de Pelotas foi outra universidade que levou sua comunidade acadêmica para as ruas contra os cortes.
Em Mato Grosso do Sul, a UFMS e a Federal de Grande Dourados também paralisaram suas atividades para protestar contra o desmonte. As atividades aconteceram na capital Campo Grande e em Dourados.
A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná tomou as ruas da capital Curitiba. Na UFPR, o corte foi de R$ 10,4 milhões.
Estudantes da Federal do Espírito Santo também se manifestaram em Vitória. Lá, os cortes deixaram a universidade com saldo negativo de R$ 6 milhões.
Médicos residentes do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA) também foram às ruas contra os cortes das bolsas. Em todo o país, são aproximadamente 14 mil residentes sem perspectivas de pagamento. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação no dia 5. E o não pagamento da remuneração desses profissionais em formação pode significar o colapso de hospitais universitários espalhados pelo país e que atendem ao Sistema Único de Saúde.
Os atos aconteceram na esteira do movimento #pagueminhabolsa, liderado pelos estudantes de pós-graduação. A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) defende a paralisação total das atividades do segmento até o pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Ao mesmo tempo, a ANPG despenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica”, além de “articulação com o Congresso Nacional”, diz trecho da nota emitida pela associação.
Reunião no CT discutiu progressões e adicional de insalubridade - Foto: Kelvin MeloA AdUFRJ ajuizará uma ação coletiva nos próximos dias para preservar os direitos dos professores durante o desenvolvimento na carreira. O objetivo é derrubar um conjunto de regras da universidade que, nos últimos anos, tem limitado os efeitos financeiros e acadêmicos das progressões e promoções. Para subsidiar o processo, na próxima sexta-feira (9), o sindicato organizará um plantão jurídico especial para tratar do tema, além de problemas relacionados ao adicional de insalubridade (veja quadro abaixo). A marcação deve ser feita pelo whatsapp (21) 99808-0672.
A gota d’água para o processo das progressões foi a resolução do Conselho Universitário do dia 24 que restringiu os efeitos à data da aprovação na comissão avaliadora. Quando ela ocorre antes do interstício sob análise — os relatórios de atividades podem ser apresentados 60 dias antes do término para a maioria das classes e 90 dias antes, nas promoções para a classe de titular — , a data passa a ser a do fim do período avaliado. Antes, os efeitos já contavam desde a data do pedido feito por cada professor.
“Entendemos que qualquer professor tem direito ao reconhecimento de suas progressões e promoções, desde que cumpridos os respectivos interstícios, e ainda que seus pedidos sejam apresentados em momento futuro”, defende a assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano. “As avaliações, mesmo as feitas após o interstício, apenas ratificam uma produção acadêmica e um tempo exercido pelo professor na universidade”, completa.
Com base no mesmo argumento, a AdUFRJ também reivindica a possibilidade de apresentação deste pedido de forma múltipla ou sequencial, quando os docentes acumulam mais de um interstício de trabalho.
Nesta sexta-feira (2), o sindicato realizou no Centro de Tecnologia uma reunião híbrida com os professores interessados na ação coletiva relativa à carreira. Também foram chamados os docentes com dificuldades para obter o adicional de insalubridade. Aproximadamente 80 pessoas participaram. O clima era de indignação com o tratamento recebido na universidade.
“Considero que a nossa reitoria está num flagrante assédio institucional com os professores. Nós temos os direitos às nossas progressões e aos nossos valores de insalubridade, mas as restrições que são colocadas para conseguir estes benefícios estão sendo muito maiores do que a exigência legal”, criticou o professor Jackson Menezes, do Nupem. Integrante da gestão anterior da AdUFRJ, o docente avalia que será perda de tempo fazer novas reuniões com a administração superior para resolver estes problemas. “Temos que judicializar mesmo. Todas as negociações possíveis e imagináveis já foram feitas”.
Do Instituto de Química, o professor Rodrigo Volcan concordou com a judicialização dos casos, mas avaliou que ela deve ser acompanhada de ações políticas. “Precisa fazer estes movimentos políticas para reforçar, inclusive, a ação jurídica. Seria muito importante a reunião com a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) e com a PR-4 e também com a CPST (Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador”, disse, em referência ao setor da pró-reitoria de pessoal responsável pela emissão dos laudos periciais que embasam os chamados adicionais ocupacionais, entre eles o da insalubridade.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres informou que houve um pedido de audiência com a CPPD. E que, sendo marcada uma data, a ideia é abrir o encontro para o conjunto de professores interessados, acatando solicitações de vários colegas. “Nosso jornal fez várias reportagens sobre a questão da insalubridade. E certamente vamos continuar fazendo”, disse. “Vamos realizar esse plantão especial do dia 9 e, em seguida, vamos impetrar as ações”.
HISTÓRICO
Em meados de 2019, a AdUFRJ foi informada pela PR-4 e pela CPPD de que seriam paralisadas as chamadas progressões e promoções múltiplas. O sindicato realizou várias reuniões com os professores que seriam prejudicados e foi ao Consuni para apresentar parecer contrário à medida.
No final daquele ano, o sindicato desempenhou papel decisivo para elaborar uma solução administrativa que atendeu vários docentes com interstícios acumulados sem análise. Mas, a partir de novas resoluções do Conselho Universitário, o direito às progressões acumuladas foi extinto.
Desde então, o sindicato tem conseguido sentenças individuais favoráveis contra decisões da universidade que impediram a realização de avaliação pelos professores em relação a seus pedidos de retroação de suas progressões e promoções.
UNIVERSIDADE DESRESPEITA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A AdUFRJ também vai cobrar na Justiça o reconhecimento ao direito dos docentes que trabalham em condições nocivas à saúde. “É a ação mais difícil. Precisamos apresentar, em termos coletivos, situações que os docentes enfrentam em ambientes de trabalho diferentes”, explica Ana Luísa. Um cenário que ficou ainda mais complicado depois que o governo editou uma instrução normativa, em março deste ano, limitando o adicional apenas aos servidores que passem, no mínimo, 50% da jornada em ambiente insalubre.
Desde 2019, a assessoria jurídica recebe reclamações de professores que, mesmo sem se desligar de suas atividades em laboratórios, sofreram corte do adicional de insalubridade quando assumiram cargos de chefia ou quando mudaram de lotação — por exemplo, de Macaé para o Rio.
Há muitos casos em que os professores também não recebem os adicionais quando a perícia da UFRJ é inconclusiva. O que só ocorre pelo simples fato de o setor responsável não possuir os equipamentos de medição adequados e preferir seguir as orientações restritivas do governo. Ou seja, os docentes são punidos por um problema do empregador.
De 2019 e 2020, a Adufrj tentou solucionar o problema em várias reuniões realizadas com a reitoria e, especificamente, com a pró-reitoria de Pessoal (PR-4). Também foi solicitado nestes encontros que a universidade passasse novamente a contar como tempo especial todo período trabalhado pelos docentes em condições nocivas, como decidido em julgamento do Supremo Tribunal Federal de setembro de 2020.
Apesar de todo o esforço do sindicato, as perícias realizadas continuam sendo feitas com um entendimento restritivo ao direito dos professores. A ADUFRJ, através de sua assessoria jurídica, tem ajuizado dezenas de ações individuais para minimizar esses danos.
Durante o período da pandemia, o sindicato precisou apresentar medida coletiva para preservar os adicionais ocupacionais pelos docentes. O governo exigia frequência para fazer os pagamentos, durante o período do trabalho remoto. Não houve decisão favorável na Justiça, mas, após reuniões da AdUFRJ com gestores das unidades, muitos docentes conseguiram o lançamento do código de presença no sistema do governo.
Também é importante destacar a atuação do sindicato, no início de 2018, quando o Ministério da Economia determinou o corte dos adicionais ocupacionais de todos os servidores que não migrassem todas as informações exigidas pelo novo sistema do governo. A ADUFRJ apresentou ação coletiva contra a medida e obteve liminar favorável.
Como resultado desta ação judicial, muitos professores recebem os adicionais ocupacionais em seus contracheques através de uma rubrica denominada “adicional ocupacional não transitado em julgado”. A ação da ADUFRJ foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal.
Arquivo AdUFRJO governo Bolsonaro deu mais uma amostra de despreparo para a gestão pública no apagar das luzes de 2022. Primeiro, enquanto o Brasil rolava a bola nos gramados do Catar no dia 28, o MEC bloqueou R$ 344 milhões das universidades. Só a UFRJ sofreu uma tesourada de R$ 9,4 milhões. Apenas três dias depois, pela manhã, os recursos foram desbloqueados. No fim da tarde, houve novo bloqueio. Maior ainda que o primeiro. As universidades foram cortadas em R$ 431,8 milhões. E a maior federal do país perdeu R$ 15 milhões.
Segundo o governo, o bloqueio foi causado para atender ao teto de gastos públicos. Houve aumento de R$ 2,3 bilhões do pagamento de benefícios previdenciários e de recursos para arcar com a Lei Paulo Gustavo, que demanda R$ 3,8 bilhões neste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
No caso da UFRJ, os R$ 9,4 milhões iniciais representavam todo o dinheiro disponível que ainda não havia sido empenhado para alguma despesa. Agora, o novo bloqueio avançou em despesas que já estavam empenhadas. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu o detalhamento de quais ações foram prejudicadas nesta tesourada extra de R$ 5,6 milhões.
O que se sabe, com certeza, é que o corte prejudica licitações e obras em andamento e ameaça o pagamento de firmas terceirizadas de vigilância e funcionários do Complexo Hospitalar da instituição. “Por ora, não tem nada atrasado. Mas já não devemos pagar os contratos de segurança no início de dezembro. Também não há recursos para a folha de dezembro dos extraquadros que seria paga no início de janeiro”, disse o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, em referência aos profissionais que completam a mão de obra das unidades de saúde da UFRJ. São aproximadamente 900 pessoas, que custam R$ 2,2 milhões mensais.
TERCEIRIZADOS da vigilância estão entre os trabalhadores mais ameaçados pelos cortes
Já o Museu Nacional poderá ser diretamente prejudicado com a retenção de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais, ao lado da Quinta da Boa Vista. Os recursos seriam utilizados principalmente para a implantação do sistema elétrico no local. “Nós tínhamos R$ 4 milhões guardados para esta licitação. Eles nos tiraram R$ 2 milhões. Eu não posso fazer uma meia licitação”, criticou o diretor da unidade, professor Alexander Kellner, antes mesmo do novo bloqueio. “Foi uma covardia. Estamos inconformados com este corte. Temos que reverter essa insanidade”.
O bloqueio poderá travar duas obras muito aguardadas pela comunidade acadêmica: a troca dos precários elevadores do bloco A do Centro de Tecnologia — que também sedia unidades do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) — e a climatização do prédio da Física. Cada uma custa R$ 1,5 milhão.
“Não é questão de luxo ter refrigeração. É lógico que afeta a saúde das pessoas, mas, no caso de laboratórios de física, química e alguns da geociências, não podemos ter equipamentos caríssimos funcionando em temperatura que não seja controlada”, afirmou a decana do CCMN, professora Cássia Turci. “E tenho docentes da Física e da Química que não podem subir escadas. Eles têm problema de mobilidade”, respondeu, em relação aos elevadores.
A dirigente também fica preocupada com a situação dos terceirizados. “É um trabalho importantíssimo. Aqui no CCMN, nós temos 10,3 mil estudantes, além dos que recebemos de várias outras unidades. Limpeza de banheiro a gente precisa fazer cinco ou seis vezes por dia. Um dia sem limpeza vira o caos”.
Cássia ressalta a dificuldade dos gestores. “Você tem um orçamento, planeja e depois é cortado. Fica muito difícil trabalhar sem um orçamento definido. Nunca passei por uma situação como essa durante anos e anos que tenho em gestão administrativa”, concluiu.
REAÇÃO NA ANDIFES
“A Andifes recebeu este bloqueio com muita surpresa. Acontecer isso praticamente na entrada do mês de dezembro é inusitado”, afirmou o presidente da entidade, professor Ricardo Fonseca, também antes do novo bloqueio. O dirigente lembrou que houve um primeiro corte, de R$ 438 milhões, na metade do ano. “A situação é gravíssima”, completou.
UNIVERSIDADES NOVAS PODEM FICAR NO VERMELHO
Antes do anúncio do novo corte, o auditório Roxinho do CCMN sediou, no dia 30, uma tensa reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad). Se nem todas as universidades enfrentam um drama financeiro como o da centenária UFRJ, chama a atenção o fato de que mesmo algumas das instituições mais novas podem ficar no vermelho pela primeira vez na história.
É o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia, criada em 2013. “A UFSB perdeu R$ 58 mil. Era absolutamente tudo que nós tínhamos para custear algo urgente. Já estamos com um déficit de mais de R$ 1 milhão com nossos fornecedores”, disse o professor Franklin Matos, pró-reitor de Planejamento e coordenador do Forplad.
A situação não é melhor na Universidade Federal de Catalão (GO), fundada em 2018, e ainda muito dependente de verbas de investimento. “Foram bloqueados mais de R$ 3 milhões agora. Isso compromete consideravelmente o funcionamento de uma universidade recém-criada, que precisa criar uma infraestrutura adequada”, afirmou o professor Heber de Paula, pró-reitor de Finanças. “E ainda temos o não repasse de uma emenda de bancada que seria destinada ao pagamento do pessoal de folha terceirizada. Se houver essa liberação, a Federal de Catalão passa sem dívida, mas no limite e sem investimentos”.
PEC DA TRANSIÇÃO PODE ALIVIAR CONTAS
Um “alívio” nas contas está sendo costurado no Congresso, no debate sobre a chamada PEC da Transição. Uma das propostas previstas no texto é a liberação integral das receitas próprias das universidades — provenientes, em geral, do aluguel de terrenos. Hoje, o governo impõe um limite em cada instituição e o excedente arrecadado retorna ao Tesouro. “Isso permitiria liberar as receitas próprias do ano que vem, mas, provavelmente, também recuperar o superávit que estamos tendo agora, em torno de R$ 15 milhões”, disse o pró-reitor Eduardo Raupp. “Mas segue premente a recomposição orçamentária de recursos vindos do Tesouro”.
