Foto: Elisa MonteiroAcervo AdUFRJA diretoria da AdUFRJ formalizou à reitoria a cobrança por uma solução ágil para os problemas que centenas de professores enfrentam na obtenção dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou radiação. Em reunião realizada no último dia 10, o sindicato apresentou cinco reivindicações objetivas à administração central.
As solicitações do sindicato atacam falhas do sistema e estão concentradas em cinco pontos:
1. Não cortar os adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia.
2. Pagar, pelo menos, o percentual mínimo previsto em lei, para todos com reconhecida exposição aos agentes nocivos, mas sem laudo conclusivo por falta de equipamento para as aferições.
3. Implementar o percentual máximo para todos os que desenvolvem trabalhos nos hospitais e, em especial, para os que atuam no combate à covid-19.
4. Criação de uma força-tarefa na pró-reitoria de Pessoal para garantir agilidade aa análise dos processos.
5. Devida orientação aos integrantes do setor sobre as especificidades das atividades docentes.
Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ, disse que o tema preocupa a atual direção há bastante tempo. Há três semanas, o sindicato iniciou um levantamento que, somado a mapeamentos já feitos por professores do Instituto de Química e do campus de Macaé, indica um expressivo percentual de pessoas prejudicadas: 20% das que têm direito aos adicionais não recebem.
Com o início do diálogo com a reitoria na semana passada, o levantamento da AdUFRJ se transformou em um cadastramento, com a solicitação de novos dados, como a matrícula Siape e o número de processo, se houver. O formulário pode ser preenchido em bit.ly/cadastropeloadicional. A expectativa é que as informações possam agilizar a resposta da PR-4.
Assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano observou que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tem demonstrado as mesmas dificuldades de infraestrutura para a elaboração dos laudos.
Por outro lado, a instituição adotou uma postura mais favorável aos servidores: quando os peritos verificam que há agentes nocivos no ambiente, mas não podem medir esta exposição, a instituição concede o percentual mínimo de 10%.
Coordenadora de Políticas de Saúde do Trabalhador, Silvia Jardim afirmou que pretende “mudar a cultura” do setor. “Estamos absolutamente abertos e convocando a comunidade universitária para entrar na CPST”, disse. A dirigente sugeriu a criação de um grupo de trabalho com a CPST e a AdUFRJ para avaliar os casos.
Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) — responsável pela análise dos pedidos de adicional — desde outubro, Lucas Padilha justificou um dos principais cortes. “Na questão das transferências, não é a CPST a culpada. É do sistema do governo. Quando há a movimentação, o sistema corta o benefício ligado ao local anterior”, observou. Lucas argumentou, ainda, que o procedimento adotado pela Rural não seria legal, segundo lhe relatou um engenheiro de segurança do trabalho. Diretor da AdUFRJ e professor do Instituto de Bioquímica Médica, Pedro Lagerblad questionou a suposta ilegalidade do procedimento adotado na Rural. “Se existe o reconhecimento da exposição que, por dificuldade do empregador, não pode ser medida, por que não conceder? É o oposto”, argumentou.
O docente também propôs mecanismos que considera mais adequados à aferição de agentes nocivos em atividades acadêmicas, como a descrição de metodologia dos artigos científicos e os documentos que registram os descartes dos laboratórios.
Pedro sugeriu que o cancelamento do benefício por mudança de lotação ou de cargo seja evitado, com a revalidação do parecer anterior. “O perito deveria ser capaz de revalidar o laudo, se a pessoa continua fazendo o mesmo trabalho, no mesmo local. Afinal, é uma mudança sem mudança. A situação já foi objeto de perícia”, disse.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, se comprometeu a responder ao documento da AdUFRJ o mais rapidamente possível. “Não queria terminar a gestão com esses processos no armário”, disse.
“Sabemos das dificuldades, mas a insatisfação dos professores é generalizada. Caso a universidade não possa dar uma resposta favorável à solicitação feita oficialmente, nós iremos entrar na Justiça”, concluiu Eleonora. A reunião, para a presidente da AdUFRJ, representou um avanço. “Esclareceu o posicionamento da reitoria e apontou para uma solução, administrativa ou judicial. E não mais de um ou outro caso isolado. Mas por uma ação coletiva. Ou por ações coletivas, em blocos de problemas”, completou.

Sem equipamentos, CPST tem reduzida equipe para fazer todos os laudos da UFRJ

A asfixia financeira que o governo impõe às universidades não afeta somente as atividades acadêmicas, mas a vida funcional dos professores e técnicos-administrativos. Na UFRJ, a Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) é um exemplo claro dos efeitos desta política. A equipe reduzida e sem equipamentos não dá conta da demanda pela emissão de laudos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação. A direção do setor estima que mais de mil processos estejam parados. A identificação destes casos — quantos são de docentes e quantos são de técnicos — está em andamento.
“Temos cinco engenheiros do trabalho, apenas um médico do trabalho, quatro administrativos, 16 técnicos de segurança do trabalho e cinco físicos”, afirma o diretor da DVSST, Lucas Padilha, que assumiu o cargo em outubro. “Precisaríamos contratar cinco engenheiros e cinco médicos para fazer um trabalho mais confortável. E mais dois físicos para repor perdas recentes”, completou. A pandemia complicou ainda mais a situação. Os trabalhadores em grupo de risco não podem mais atuar em campo. Ou seja, há menos três engenheiros e o único médico.
A avaliação dos locais de trabalho também é prejudicada pela ausência dos mais variados equipamentos: desde medidores de ruído e detectores de gases até câmaras ionizantes (para detecção de radiação). “Já pedi, mas não há dotação orçamentária”, disse Lucas. O diretor da DVSST, que é físico e professor das Faculdades Souza Marques, usa sua própria câmara ionizante, um dispositivo que custa R$ 30 mil, para fazer as medições na UFRJ.