A AdUFRJ lançou na última quinta-feira, 26, uma campanha para identificar quem tem direito aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou radiação, mas não está recebendo os valores. No próximo dia 2, a diretoria do sindicato fará uma reunião com a reitoria para discutir as dificuldades administrativas enfrentadas para a obtenção do benefício.
Mais de 1.500 professores já recebem os adicionais na universidade, segundo dados da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) de outubro deste ano. Mas vários docentes se queixam à assessoria jurídica da AdUFRJ sobre solicitações não atendidas. O problema afeta tanto quem faz os pedidos pela primeira vez, quanto aqueles que pedem a reinclusão dos adicionais nos contracheques, quando o professor sofre o corte por algum motivo — a PR-4 não respondeu à reportagem quantas solicitações estão pendentes no setor responsável, até o fechamento desta edição.
A AdUFRJ está realizando seu próprio mapeamento dos casos. Para participar, é necessário preencher um formulário eletrônico — disponível até o dia 2 em bit.ly/seudireitoaoadicional. No link, entre outras informações, os interessados devem dizer em qual unidade trabalham, que tipo de benefício deveriam receber nos contracheques e por que os valores foram cortados. Aqueles que já enviaram seus dados para os representantes da AdUFRJ na sua unidade não precisam fazê-lo novamente.
Desde quinta-feira (26), quatro cards virtuais ilustrados com os tradicionais símbolos de alerta das situações de risco estão em todos os canais digitais do sindicato. A campanha convida os professores ao preenchimento do formulário virtual.
Assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano explica que, a partir dos dados obtidos, será possível encaminhar um pedido de solução administrativa junto à reitoria. Dependendo das respostas da administração central, não está descartada a opção de uma ação coletiva para preservar os direitos dos docentes. “Há demora nas avaliações e perícias que não são concluídas por falta de equipamento ou material. A assessoria tem atendido muitos casos assim e já fez ações individuais”, afirma a advogada.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller reforça a importância da iniciativa: “Esse assunto da insalubridade vem caminhando — e ‘tropeçando’ — na universidade há muito tempo. Já temos levantamentos iniciais que foram feitos pelos representantes no Instituto de Química e no campus de Macaé”.
Eleonora ressalta que o direito ao adicional ganhou mais urgência há poucos meses: em setembro deste ano, o STF reconheceu que funcionários públicos podem converter o tempo especial trabalhado em condições de risco à saúde em um tempo comum, ampliando o período de contribuição. A medida permite ao servidor antecipar a aposentadoria.
Participe e avise os colegas!
