facebook 19
twitter 19
andes3

WhatsApp Image 2020 10 24 at 00.51.47Em nota (abaixo), a assessoria jurídica da AdUFRJ explica a situação dos 26,05% (Plano Verão de 1989), ganho judicial recebido por aproximadamente cinco mil professores ativos e aposentados. Apesar da resistência do sindicato, o corte virá no próximo contracheque. A AdUFRJ apresentará novos recursos aos tribunais superiores.

"Prezado professor,

Após conseguirmos uma decisão da 10ª Vara Federal, em fevereiro de 2020, que impedia o corte dos 26%, a UFRJ apresentou novo recurso ao Tribunal Regional Federal. Em sessão realizada em setembro, o Tribunal, infelizmente, acolheu o recurso da UFRJ e decidiu pelo não cabimento da manutenção do pagamento do percentual (o Tribunal entendeu que os valores de plano verão já foram absorvidos por outros reajustes).

A AdUFRJ apresentou recurso (embargos de declaração - CONFIRA AQUI) à 5ª Turma do Tribunal Regional Federal e aduziu, em especial, que o percentual foi assegurado por decisão transitada em julgado. O argumento foi rejeitado pela turma e o Sindicato apresentará novos recursos aos Tribunais Superiores para reformar a decisão."

Topo