Levou cinco meses, mas o Ministério da Educação finalmente apresentou um projeto para ajudar alunos de universidade e institutos federais de ensino a terem acesso à internet. O plano foi apresentado na segunda-feira, em uma coletiva de imprensa. Ainda sem data para começar, a etapa inicial do programa pretende levar internet móvel para 400 mil estudantes.
De acordo com o MEC, 90% dos alunos das instituições federais já têm acesso à internet. A intenção é atender aos 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, isto é, com renda inferior a um salário mínimo e meio. Mas, nos primeiros seis meses, o MEC vai conceder o benefício apenas para os estudantes cuja renda familiar mensal seja de até meio salário mínimo.
A UFRJ já está distribuindo chips para os seus alunos. “Se fôssemos esperar o MEC, teríamos tido um enorme atraso no começo do período excepcional”, contou o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “Dada a nossa experiência, imagino que nós só poderíamos começar a distribuir os chips do MEC em outubro”. Mas o vice-reitor ainda apontou duas outras discrepâncias que tornam o plano do ministério menos abrangente que o da UFRJ. “Nosso edital básico envolve alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio, e o do MEC é só até meio salário mínimo”, explicou. O outro ponto é a franquia de dados. A universidade oferece 50 Gb, 10 a mais do que o plano do governo.
O programa do Ministério da Educação conta com um orçamento de R$ 24 milhões. Alunos que já têm um plano de dados receberão um aumento de 10 a 40 GB na sua franquia de consumo. Quem não tem acesso à internet vai receber um chip pré-pago com até 40 Gb. A previsão é que o programa dure até o fim do ano. O programa também vai beneficiar estudantes do ensino básico de institutos federais e do Colégio Pedro II.
Segundo o MEC, 25 universidades federais já aderiram às aulas remotas, e 72 mil estudantes destas instituições vão poder receber o benefício. Mesmo estando nesse grupo, a UFRJ não será beneficiada pelo programa. “No ministério, não falaram sobre ressarcimento à universidade”, explicou Carlos Frederico. “Estamos utilizando recursos da assistência estudantil para parte do nosso edital. Os recursos que utilizamos do orçamento foram para os chips do pessoal que não se enquadraria no edital do MEC, como alunos de pós-graduação ou com renda familiar de até um salário e meio”, detalhou.
No dia 1º de julho o ministério anunciou a distribuição de chips, mas só agora o plano parece que vai ser colocado em prática. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconheceu a demora do MEC, e atribuiu a lentidão à “burocracia interna” da pasta. “Foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa, mas o percurso administrativo que as coisas públicas possuem, toda a nossa burocracia interna, nos torna um pouco mais lentos. E isso naturalmente foi uma das causas pelas quais a gente demorou um pouco mais do que aparentemente seria razoável”, disse o ministro. Ele apenas fez uma fala inicial e depois deixou a coletiva.
Ribeiro assumiu o MEC efetivamente esta semana, já que foi diagnosticado com Covid-19 assim que foi nomeado ministro. Seu antecessor, Abraham Weintraub, dedicou as primeiras semanas da pandemia a atacar as universidades que não estavam oferecendo aulas remotas, sem jamais apresentar um plano para a inclusão de alunos sem internet.
