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Educação em defesa da vida!

04WEB menor1136“Defender a vida na pandemia: por que não é hora de voltar” é o título do manifesto assinado por dezenas de entidades sindicais, associações, coletivos das áreas da educação e saúde do Rio de Janeiro. Na esfera municipal e estadual, se trava uma batalha feroz para que não tenhamos o retorno precipitado das aulas presenciais, seja no ensino público, seja no privado. A AdUFRJ está entre as primeiras signatárias desse documento, e vem participando do amplo movimento das entidades que culminou com a II Plenária Virtual em Defesa da Vida, realizada no sábado, 4 de julho, e que reuniu milhares de pessoas. Todos sabemos o risco que significa, nesse momento, expor crianças, jovens e adultos a um contato intenso e com poucas condições de controle. A unidade que foi construída entre as diversas entidades está fundamentada em pareceres científicos e estudos epidemiológicos, na compreensão de que o que nos importa é a vida e a saúde de toda a comunidade. A posição da UFRJ de que não será possível o retorno das atividades presenciais antes que se tenha um quadro de efetivo controle da pandemia e/ou a sua vacina disponível para todos foi central para que esse movimento ganhasse força e repercussão social.

Entretanto, essa forte convergência em torno do não retorno às aulas presenciais já não encontra uma equivalência entre os professores a respeito das atividades de ensino na modalidade remota. Sendo já uma realidade entre os professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas e entre algumas universidades, como as estaduais paulistas, que mantiveram as aulas desde o início da pandemia inteiramente em modalidade remota, o fenômeno tem escala mundial e avaliações diversas. Entre os aspectos principais, o foco maior das preocupações da maioria dos educadores é o interesse mercadológico de grandes corporações internacionais. A modalidade de educação a distância tem sido alardeada como poderoso substitutivo da vida escolar tal como a conhecemos, sendo preconizada até mesmo para as séries iniciais do ensino fundamental. Longe de ser aceita como panaceia para os problemas de educação brasileira, ela tem sido reconhecida muito mais como um remédio amargo e emergencial, sem condições ou possibilidades de ser concebida como central na formação de crianças e jovens.

Para além de todos os problemas envolvidos com a realização das modalidades remotas em si, ou seja, pelo que elas significam de perda real na experiência pedagógica, a sua implantação no sistema educacional brasileiro encontra ainda um obstáculo, dos mais graves, pois expõe de forma incontornável a desigualdade social e a exclusão digital de grande parte da população. A implantação do ensino remoto, mesmo que de forma emergencial, deixa de fora uma parcela considerável de estudantes, e justamente aqueles para quem a escola é o instrumento mais importante para sua inserção social.

Todos esses dilemas têm atravessado nossas preocupações desde os primeiros momentos da pandemia, pois eles também afetam as universidades. Mudanças muito profundas nas práticas docentes começam a ser introduzidas em larga escala, trazendo consigo problemas com os quais não havíamos nos confrontado ainda. O maior deles diz respeito ao primeiro passo para que qualquer experiência desse tipo se realize: a possibilidade de conexão com a internet. A resposta imediata dos governos tem sido a compra de chips e equipamentos para serem distribuídos entre os estudantes mais vulneráveis, mas isso se trata de um paliativo. A centralidade que hoje os ambientes virtuais ocupam na vida de todas as pessoas, definindo não só sua capacidade de comunicação e acesso à informação, mas aos serviços públicos essenciais, justificam o que deveria ser a nossa principal bandeira de luta: conexão universal, gratuita e de qualidade, tal qual defendemos para a educação e saúde. Sem esse pressuposto, todo o resto trará em seu bojo mais desigualdade e exclusão. Esse é, sem dúvida, mais um caminho que nos levará a consolidar e ampliar a grande frente em defesa da vida e da educação. Seguiremos nele, mas com o reconhecimento de que não podemos descartar as soluções imediatas, nem podemos fugir ao debate que hoje tomou conta das universidades federais sobre a necessidade de retomada das atividades de ensino de forma remota e emergencial.    

Considerações sobre o
Trabalho Docente no Ensino
Remoto Emergencial na UFRJ


A pandemia da COVID-19 significou um desafio duplo para as universidades públicas brasileiras. Desde que o coronavírus chegou ao país, foi necessário girar todos os nossos esforços para ajudar a sociedade a enfrentar essa doença com enorme potencial de contágio e mortes. O sistema universitário e científico brasileiro mostrou sua importância em todas as dimensões da vida social afetadas pela pandemia: estamos na linha da frente da produção de vacinas; aumentamos os leitos dos Hospitais Universitários; desenvolvemos respiradores, testes e álcool em gel mais baratos; reforçamos as redes de assistência social e psicológica nas periferias, bem como as articulações de solidariedade para os mais vulneráveis; nossos profissionais compuseram os Gabinetes de Crise das prefeituras e governos estaduais.

Há, contudo, um segundo desafio que ainda precisa ser enfrentado: é fundamental manter as nossas comunidades universitárias em atividade interna. Até mesmo para que possamos seguir cumprindo com nossa missão junto à sociedade, é necessário que nossas dinâmicas de ensino, pesquisa e extensão não sejam paralisadas. E, uma vez que o quadro pandêmico se alastra no tempo, o debate sobre a adoção de métodos de ensino remoto foi tomando corpo nas universidades, nas unidades e conselhos superiores. Diante de um quadro institucional em que o presidente da República sabota as políticas de combate à doença e de um MEC hoje à deriva, depois de ter sido dirigido pelo bolsonarismo mais radical, cujo objetivo é destruir a ciência brasileira, as universidades foram tomando suas decisões de um modo descoordenado.

Por um lado, trata-se de uma positiva afirmação da nossa autonomia. Mas há um aspecto ruim que decorre disso: não há uma discussão nacional que estabeleça parâmetros mínimos para que o ensino remoto se dê em consonância com os objetivos de redução das desigualdades e fortalecimento da democracia no Brasil. Dentro das possibilidades atuais, buscando combinar as necessidades apresentadas pelos estudantes, em especial os concluintes, e toda a sorte de dificuldades a serem superadas pelos docentes para a realização de atividades remotas, a solução que tem se configurado a mais equilibrada é a da criação de um período especial, que mantenha suspenso 2020.1. Esse modelo está sendo adotado em várias universidades e foi discutido e aprovado nos colegiados acadêmicos da UFRJ, dependendo de homologação no Conselho Universitário, que deliberará também sobre as reivindicações condicionantes propostas pelos estudantes e discutidas em sessão extraordinária do dia 2 de julho. Essa proposição está longe de ser a ideal e acumula severas críticas e muita preocupação com desajustes que serão criados para sua implantação. Mas, de forma bastante generalizada, o sentimento é que não nos resta alternativa. A paralisia de todas as atividades de ensino até que as condições para a realização do ensino presencial estejam dadas é no mínimo tão excludente quanto o ensino remoto (mesmo que improvisado), pois o grande vínculo da maioria dos alunos com a Universidade é por intermédio de suas aulas. Além disso, tal paralisia é bastante injusta com aqueles estudantes que necessitam de seus diplomas como forma de acesso a um novo patamar de atuação no mundo do trabalho.    

Nesse sentido, entendemos que existem duas dimensões para a constituição do ensino remoto emergencial nas universidades brasileiras:

A garantia do acesso universal à internet para as/os estudantes. É fundamental que ninguém que deseje participar do ensino remoto seja excluído desse processo. Fornecimento de chips, tablets e o que mais for necessário para garantir isso é um condicionante do qual não podemos abrir mão.

A criação de uma verba indenizatória em âmbito federal para que as/os docentes possam ter a estrutura adequada para ministrar as aulas. Aumento dos pacotes de internet e compra de equipamentos de qualidade são condição para que a universidade consiga manter a qualidade do ensino, e isso não pode ser um custo que recaia sobre os nossos salários.

Nesse contexto pandêmico, nosso desafio enquanto Sindicato Docente comprometido tanto com o fortalecimento da Universidade quanto com a valorização da nossa categoria, é atuar conjuntamente em duas dimensões:
1 – a retomada das aulas por ensino remoto em caráter opcional; 2 – a proteção do docente neste novo quadro.

1 - É bastante razoável que iniciemos nossas atividades de ensino remoto neste contexto emergencial imposto pela pandemia de Covid-19. Universidades de diversos países e estados brasileiros adotaram o ensino on-line durante a pandemia. Pode haver danos reais para os percursos formativos de nossos jovens devido ao período prolongado sem aulas, ou ainda, é provável que acabem desistindo, aumentando assim os índices de evasão.

Contudo, diante do cenário político atual do Brasil, de constantes ataques à educação, devemos ficar atentos aos riscos que corremos com o uso de ensino on-line, sobretudo se feito de maneira indiscriminada. Ações precisam ser planejadas para promover a importância da relação docente-estudante. É preciso deixar claro que não estamos substituindo as aulas presenciais pelo ensino a distância, mas sim adequando emergencialmente nossas aulas para um formato on-line e assim manter alguns vínculos fundamentais para as atividades de ensino.

Devemos trabalhar para garantir que todos @s estudantes tenham acesso ao ensino on-line nas condições mais igualitárias possíveis. É preciso que não percamos de vista que as desigualdades sociais entre os estudantes devem ser ainda mais agudizadas dada a crise econômico-sanitária causada pela Covid-19. Nesse sentido, a AdUFRJ vem trabalhando junto com todas as entidades representativas da UFRJ para integrar as pautas de reivindicações e as ações de solidariedade, dando origem ao FORMAS – Fórum de Mobilização e Ação Solidária, que precisa ser fortalecido e assim garantir que toda a comunidade seja ouvida nesse momento. Um dos pontos mais sensíveis para nós é a reivindicação dos estudantes de que as aulas sejam gravadas e disponibilizadas para que possam ser acessadas a qualquer momento, e não apenas na hora marcada para a transmissão. É um aspecto fundamental para aqueles cuja conexão não é tão boa, ou que dispõem de apenas um aparelho para atender a toda a família ou precisem cuidar de outras pessoas e estejam com seus dias muito ocupados.  

Estamos cientes de que no futuro pós-pandemia, na volta às aulas presenciais, a tecnologia digital de comunicação terá se generalizado como instrumento de ensino. A universidade deve, portanto, trabalhar com dois cenários:

- Ensino Remoto Emergencial
durante a pandemia;

- Tecnologias que serão
incorporadas ao novo
cotidiano das atividades
de ensino (pós-pandemia).

2 - Ressaltamos que, apesar de reconhecer o caráter emergencial e necessário do ensino remoto, @ docente não pode ser penalizado nesse processo de adequação das aulas presenciais. É nesse sentido que reafirmamos que, neste primeiro momento, a oferta de disciplinas não pode ser obrigatória aos docentes, nem aos estudantes. Listamos alguns aspectos importantes a serem considerados em relação às dificuldades que identificamos para a implementação das atividades remotas:

Cada docente possui um nível diferente de familiaridade e conhecimento sobre as ferramentas e tecnologias digitais. Essa diversidade deve ser mapeada, compreendida e atendida para que o docente se sinta acolhido pela universidade durante todo o processo do ensino remoto;

Docentes terão diferentes demandas de formação conforme suas disciplinas. Isto deve ser minimamente previsto nos treinamentos oferecidos pela universidade para aquisição de técnicas digitais para aulas não presenciais;

A universidade, sempre que possível, deve criar condições de apoio técnico e de instrumentalização para que @s docentes possam oferecer suas aulas remotas;

Docentes não podem sofrer com este processo abrupto de implementação do ensino remoto emergencial sob pena de adoecimento por sobrecarga de trabalho. Assim, as condições de trabalho e a carga horária dos docentes devem ser planejadas. O teletrabalho pode causar doenças físicas e mentais, mais difíceis de identificar como doença ocupacional. Problemas osteomusculares ou lesão por esforço repetitivo (LER) são exemplos de doenças que podem ser geradas pela falta de estrutura ergonômica em casa. Além disso, espaços inadequados e longas jornadas podem causar aumento do estresse, e como consequência o adoecimento do trabalhador. Assim, buscando a humanização no processo que envolve o ensino remoto, além do treinamento digital para @s docentes, é preciso refletir sobre a sua saúde e a organização do trabalho durante o teletrabalho;

Docentes e discentes devem ser informados claramente sobre a legislação autoral de obras para uso de imagens e textos nas aulas remotas, assim como @s docentes devem ser informados sobre as proteções legais sobre o mau uso da imagem. Também o contrato firmado entre a UFRJ e a empresa Google deve ser divulgado para que seja possível compreender e avaliar o que nos está sendo apresentado;

Sobre @s docentes de grupo de risco, é necessário um planejamento específico para a sua inserção na Universidade, sobretudo em relação à última fase prevista pela universidade, em que se prevê o retorno completo, isto é, de todas as atividades de forma presencial;

Considerando o impacto a curto, médio e longo prazo na produção d@ docente não somente no ensino, mas também nas atividades de pesquisa e extensão, é necessário um plano para flexibilização em relação à avaliação do desempenho d@ docente para fins de progressão e promoção funcional.

Por fim, destacamos que os princípios que norteiam a universidade devem ser reafirmados durante este quadro especial da pandemia: a democratização do acesso, a qualidade do ensino, a garantia das decisões colegiadas. Nossa tarefa enquanto AdUFRJ é mobilizar a categoria para que as soluções de ensino remoto sejam construídas com base nesses pilares, e que possamos acompanhar e avaliar de modo permanente toda essa experiência.  

*
Este texto trata de questões iniciais que envolvem a implantação do ensino remoto emergencial na UFRJ. Ele carece da contribuição de quem está na linha de frente, tendo que responder a esses desafios. Por isso, pensamos inicialmente numa rodada de debates para recolher sugestões e levantar um quadro mais detalhado das nossas dificuldades neste momento. A ideia de realizarmos muitas reuniões ficou bastante comprometida diante da sobrecarga a qual todos estamos submetidos nesse momento. Por isso, optamos por organizar um único encontro, no dia 13 de julho, às 14h30, para que possamos discuti-lo em detalhe.

Ciências e tecnologias
coordenação:
Felipe Rosa

Artes e outras práticas
coordenação:
Eleonora Ziller

Humanas e demais
disciplinas teóricas  
coordenação:
Josué Medeiros

Saúde e assistência  
coordenação:
Christine Ruta

Novos campi -
Macaé e Duque de Caxias:
reunião terça-feira, dia 14, 14h30
coordenação:
Jackson Menezes

Dia 16 de julho pretendemos apresentar o texto final, com todas as contribuições, no Conselho de Representantes, para que sirva de baliza e referência para nossa participação em todos os fóruns e GTs da universidade.

Diretoria da AdUFRJ

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