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medic 563423 640Imagem de: Darko Stojanovic, por Pixabay As diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj se reuniram com suas assessorias jurídicas e a administração central da universidade. O encontro, realizado por videoconferência, na quinta-feira (2), tratou da ameaça aos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte de professores e técnicos. A Instrução Normativa nº 28 do Ministério da Economia orienta os cortes nos contracheques dos servidores que estão trabalhando remotamente durante a pandemia.

Os advogados dos sindicatos esclareceram dúvidas sobre a possibilidade de manutenção dos pagamentos pela via administrativa. “Estamos preparados para judicializar a questão, se for preciso, mas queremos saber se há possibilidade de agirmos no âmbito administrativo”, questionou a advogada Ana Luísa Palmisciano, da AdUFRJ.

A preocupação dos sindicatos e da reitoria é, principalmente, com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Até porque a universidade só suspendeu as atividades acadêmicas. E optou por teletrabalho apenas para setores administrativos. “Atividades de pesquisa e assistenciais, nos hospitais, não pararam. Ao contrário. Estamos trabalhando como nunca, nesta pandemia. E é justamente onde se concentra o maior conjunto de profissionais que fazem jus à insalubridade”, justificou a reitora Denise Pires de Carvalho.

Para os sindicatos, a medida é injusta, pois penaliza os trabalhadores num momento de crise global. Além de não se justificar, já que a maior parte dos profissionais está trabalhando. “Sabemos que não há um impacto financeiro que justifique esta ação. É mais um ataque aos servidores. Nossa intenção é construirmos um mecanismo de defesa coletiva”, afirmou Neuza Luzia, coordenadora-geral do Sintufrj.

A Instrução Normativa 28 define regras para pagamento de benefícios para servidores em teletrabalho. De acordo com o texto, servidores afastados do trabalho presencial terão suspensos: horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. Também suspende o adicional-noturno, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h.

A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, destacou que a universidade está num momento de maior apoio social e que os cortes podem gerar mais desgaste para o governo. “Temos a nosso favor a sociedade, que se movimenta na direção de apoiar as universidades, as atuações das áreas da saúde, as pesquisas. Mexer com profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus pode ter um custo político muito alto”, avaliou a dirigente.

Os sindicatos ouviram as argumentações do procurador da UFRJ, Renato Vianna, de que não é possível a universidade questionar, no âmbito jurídico, determinações de órgãos do Executivo sobre pessoal. “A legislação nos veda de contestar matérias de pessoal. Não temos competência para contestar este tipo de norma”, afirmou.

No momento, a PR-4 centraliza as informações sobre quem está em trabalho presencial e em teletrabalho. As unidades devem enviar para a pró-reitoria essas informações. A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, não descarta que possa haver um corte de maneira centralizada e linear, em Brasília. Mas crê que o tempo seja muito curto para o governo realizar esta operação antes do fechamento da folha de abril.

As assessorias jurídicas resolveram aguardar o espelho dos contracheques, que devem estar disponíveis a partir do próximo dia 12, para decidirem quais estratégias serão tomadas para garantir a manutenção dos benefícios aos servidores.

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