Esta edição do Jornal da ADUFRJ está sendo produzida exatamente após os trinta dias iniciais de nosso mandato. Impossível resistir à ideia de um primeiro balanço. Não que haja tanto a ser avaliado sobre o nosso trabalho, mas é que o correr dos fatos tem nos colocado diante de muitos desafios. Desde que tomamos posse em 15 de outubro, o cenário brasileiro já sofreu grandes alterações deixando para trás a conjuntura específica que nos elegeu. Hoje temos o ex-presidente Lula fora da prisão, o partido do governo implodido e uma fortíssima instabilidade política devastando a América Latina. Ainda em final de outubro tivemos a eleição de Alberto Fernández na Argentina, as grandes marchas e o enfrentamento da população contra a política ultraliberal chilena e, mais recentemente, a renúncia de Evo Morales com violentos contornos de golpe de Estado. Não é pouco para um período tão curto.
No âmbito da UFRJ, também não estamos vivendo um período fácil. Como se não bastasse a aprovação da reforma da previdência, um lamentável parecer do Procurador Geral da UFRJ, Renato Vianna, de 9 de outubro, justificou a suspensão da concessão das progressões múltiplas pela Reitoria, apesar de ainda não existir uma decisão a respeito aprovada pelo CONSUNI. Compondo o quadro, temos ainda a flagrante ilegalidade do Ministro Alexandre de Moraes do STF, que fundamenta o corte de pagamento dos 26,05%, referentes ao Plano Verão de 1989. Em ambos os casos, expõe-se a esdrúxula situação da fragilidade institucional de nossa vida democrática, na qual se confunde a legalidade das ações administrativas com o terrorismo jurídico sobre nossos dirigentes. Dentre tantos princípios da Constituição de 1988 que vêm sendo atacados, parece que o da razoabilidade tem sofrido mais ultimamente.
Mas nada se compara ao que nos espera em 2020. O chamado pacotaço de maldades ultraliberais do governo, um plano de desmonte do aparelho estatal brasileiro, vai levar de roldão toda a rede de proteção ao cidadão, em especial as áreas da saúde e educação. Se havia dúvida sobre quais seriam os objetivos desse governo, a combinação dessas últimas ações com as propostas ensaiadas no Future-se e as armadilhas do Projeto de Lei do Orçamento Anual agora já deixam mais do que óbvio que estamos diante de um inimigo declarado.
Nesse contexto, qual o significado de uma edição do jornal inteiramente dedicada ao Dia da Consciência Negra? Faz sentido suspender todo esse debate para atermo-nos exclusivamente a ela? Se menos de 5% do nosso corpo docente é composto de professores negros, como se justifica a centralidade deste assunto numa semana de tantos embates e questões que afetam a maioria de nós? Hoje, quase dez anos depois da implantação da primeira política de cotas na UFRJ, temos uma maioria de jovens negros entre os estudantes da universidade. Trata-se de uma transformação profunda e qualitativa da vida universitária que ainda dará seus frutos mais duradouros. Essa movimentação não alcançou todos os cursos, tampouco os patamares necessários entre os pós-graduandos, e demorará para produzir mudanças substanciais na composição do corpo docente. Entretanto, ao evidenciar a brutalidade de uma exclusão que se naturalizou por quase cem anos de vida universitária, temos a convicção de que estamos tocando no âmago do problema que vive nossa sociedade. Em recente entrevista à Folha de São Paulo, Roberto Schwarz cita um trecho do historiador Luiz Felipe de Alencastro, escrito ainda na década de 1990, que dá dimensão histórica e social ao problema: “A escravidão legou-nos uma insensibilidade, um descompromisso com a sorte da maioria que está na raiz da estratégia das classes mais favorecidas, hoje, de se isolar, criar um mundo só para elas, onde a segurança está privatizada, a escola está privatizada, a saúde também” (1996).
Diretoria da Adufrj
