Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ano mal começou e a Ciência brasileira recebeu mais um duro golpe do governo. Na quarta-feira, 13, o presidente vetou dois pontos importantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que muda a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Bolsonaro retirou o dispositivo que proibia a alocação desses recursos em reserva de contingência e impediu a liberação das verbas represadas no ano passado (R$ 4,3 bilhões).
“Em várias ocasiões, Bolsonaro declarou que esse projeto era muito importante, e chegou a usar o exemplo internacional para atestar a necessidade do PLP”, afirma o presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor Luiz Davidovich. “Todos acreditavam que seria sem vetos, mas não foi o que aconteceu”, lamenta.
Para Davidovich, que é professor do Instituto de Física da UFRJ, os vetos denotam a visão míope do governo. “Vai na contramão do que todos os outros países estão fazendo. A Alemanha, em julho do ano passado, aprovou 50 bilhões de euros para Ciência e Tecnologia. A China vai aumentar o investimento na área em 10% neste ano, apesar da crise financeira atual”, explicou.
A proposta de orçamento da União para 2021 prevê que, dos R$ 5,3 bilhões arrecadados para o FNDCT, R$ 4,8 bilhões ficarão na reserva de contingência. Ou seja, restam apenas R$ 500 milhões disponíveis para o financiamento da Ciência e da pesquisa em todo o país. “Precisamos, com urgência, recuperar a Ciência e as empresas inovadoras no Brasil. O Brasil ocupa o 62º lugar em termos de inovação científica, e estamos entre as dez maiores economias no mundo”, alerta Davidovich.
Para o professor Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os vetos de Bolsonaro representam uma catástrofe para a área. “O FNDCT era nossa esperança para reverter essa situação. Há uma redução drástica de recursos”, explica.
Mas nem tudo está perdido. Agora transformado na Lei Complementar nº 177, o texto sancionado pelo presidente será revisado pelo Congresso. O PLP nº 135/2020 foi aprovado no Senado, com 71 votos a favor e apenas um contra. Na Câmara dos Deputados, foram 385 votos a favor e 18 contra. O único partido que se manifestou contra foi o Novo. As entidades científicas vão atuar junto aos parlamentares para que votem contra os vetos de Bolsonaro.
“Conseguimos 99% no Senado e 92% na Câmara de apoio ao projeto. Por isso, nossa ação inicial será o envio de manifesto para cada deputado e senador pedindo para que eles votem a favor do projeto novamente”, conta Ildeu. “No dia 26, vamos fazer um ato virtual. Também está sendo organizado um abaixo-assinado com professores, estudantes e pesquisadores para pressionar contra os vetos”, diz. “É fundamental que a nossa comunidade se conscientize da atuação em conjunto”, afirma.
