Imagem de Wokandapix por PixabayA possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro ganhou os tribunais, desencadeou uma guerra de liminares e deixou crianças, famílias e profissionais de educação perdidos no centro de um tiroteio entre opiniões antagônicas. A sociedade de pediatria do Rio considera que é hora de debater a reabertura das escolas e alega que a longa quarentena gerou uma série de transtornos na saúde de meninas e meninos. Já pesquisadores e educadores da UFRJ compartilham da mesma posição do sindicato de professores: não é hora de voltar.
 “Nossa luta é contra o luto. É pela vida”, defende o professor Gustavo Henrique Cornélio,  diretor do Sinpro-Rio. O sindicato representa os professores da rede particular do município e moveu ação na justiça que resultou na proibição das aulas na cidade. “O dono quer a escola aberta para cobrar a mensalidade integral. É uma questão financeira, não de saúde”, argumenta Gustavo. “Queremos que o sindicato dos professores, o sindicato patronal e a sociedade discutam protocolos. Como serão feitos os testes para retorno das crianças? As escolas não estão querendo discutir isso”, critica.
No dia 14, a Fiocruz lançou um conjunto de indicadores necessários para a flexibilização do ensino remoto. Os pesquisadores recomendam que a reabertura das escolas deve estar baseada nos seguintes indicadores: transmissão comunitária menor que 1 caso novo por dia por cem mil habitantes; taxa de contágio menor que 1 por pelo menos 7 dias; 75% de leitos clínicos e de UTI livres; previsão de esgotamento de leitos de UTI superior a 57 dias; redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, em relação a duas semanas anteriores; percentual inferior a 5% no número de testes positivos por amostras para Sars-Cov-2; capacidade para detectar, testar, isolar e monitorar pacientes/contactantes; que haja diagnóstico para pelo menos 80% dos casos no município ou território.
Apesar da estabilidade e da tendência de queda no número de mortes, o Rio de Janeiro ainda não alcançou os patamares recomendados pela Fiocruz. Segundo o Covidímetro da UFRJ, a taxa de transmissão da doença era de 1,12, na quarta-feira, 16. No mesmo dia, a Prefeitura do Rio divulgou números adicionais: 84% dos leitos de UTI na cidade ainda estão ocupados. Além disso, os leitos de enfermaria destinados ao tratamento da Covid-19 têm disponibilidade de 43%. Também não há testagem em massa, nem na cidade, nem no estado.

SOCIEDADE DE PEDIATRIA
Presidente da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (Soperj), a pediatra e epidemiologista Katia Nogueira considera importante debater a flexibilização, baseada em dados científicos. Ela ressalta que um desses dados fundamentais é a taxa de óbitos, que no Rio de Janeiro está com a média móvel caindo. “Sendo assim, acreditamos que este é o momento para falar em retorno. É preciso que se coloque as crianças no centro desse debate, elas foram esquecidas. O tema precisa ser tratado com prioridade”, afirma.
 “Há uma ameaça real à vida e um luto que muitas vezes não pode ser vivido, o que gera uma violenta pressão de adaptação a esta realidade. Temos muitas crianças com depressão e ansiedade geradas pela pandemia e pelo confinamento”, revela o psiquiatra Roberto Santoro Almeida, coordenador do GT de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria e chefe do serviço de Saúde Mental do Hospital Municipal Jesus.
Especialista em saúde mental de crianças e adolescentes, Almeida é favorável à ampliação do debate sobre a reabertura das escolas. E considera que o ponto fundamental não é a aula. “Não se pode fazer pressão acadêmica nos estudantes esse ano. Já há muitas pressões pelas quais estão passando. O ponto central do retorno à escola é o pequeno aumento da liberdade dentro de tantas restrições”, avalia. “Acompanho crianças que ficaram eufóricas esperando voltar à escola na segunda e foram terrivelmente frustradas quando souberam que não iriam mais. A escola faz falta”.
Ele considera que grande parte da instabilidade em torno do assunto se deva a uma polarização de opiniões não embasadas em análises multidisciplinares. “Crianças e adolescentes precisam de contato com seus pares para se desenvolverem. Essas medidas jurídicas geraram uma interferência muito grande na vida das pessoas. Virou uma guerra que traz como consequência ansiedade, frustração”, acredita o especialista. O psiquiatra sugere que pais devam estar em sintonia com as escolas e com os pediatras de seus filhos. “Os pais não devem estar em pânico. Se tiver dúvidas em relação a condutas, procure seu médico. O pediatra é quem conhece a criança e poderá melhor orientar diante de tantas incertezas”.
Para a Sociedade de Pediatria, sobretudo as crianças e adolescentes mais pobres correm mais riscos em casa do que na escola, mesmo que a pandemia ainda não tenha acabado. “Temos aumento da violência física, psicológica e sexual, desemprego e falta de acesso das famílias à renda e alimentação. Segundo a organização não governamental World Vision, houve aumento de até 37% de crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos vítimas de todo tipo de violência nos primeiros meses de pandemia”, afirma Katia Nogueira, que é também professora de Pediatria da UERJ. “A escola vai além da formação pedagógica, ela reforça valores, funciona como proteção”, continua a professora Katia. “Já temos crianças menores que regrediram na fala. Há aumento na obesidade infantil. Atendemos casos de crianças que ganharam até 15kg em cinco meses”, elenca.

COMO APRENDER
E ENSINAR COM MEDO?
 “Abrir as escolas é uma atitude leviana e criminosa”, acusa a professora Daniela Patti, da Faculdade de Educação da UFRJ. “O estado do Rio de Janeiro tem mais de 3,5 milhões de crianças e jovens matriculados em escolas públicas e privadas. São mais pessoas do que a população de muitos estados brasileiros”, argumenta. “A reabertura implica em colocar os estudantes fluminenses, suas famílias, profissionais de educação e toda a comunidade em risco”.
“Como aprender e ensinar com medo? Como manejar e controlar as manifestações de afeto, as trocas de abraços, merendas, contatos físicos, entre crianças e jovens, sobretudo as menores?”, questiona. “Repudiamos a nota da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, ao afirmar que as escolas precisam ter coragem para uma imediata abertura e que devem ter uma liderança criativa e corajosa, com apoio dos pais e governo”, critica a professora.
Diretora do Colégio de Aplicação da UFRJ, a professora Maria de Fátima Galvão também discorda do retorno. “Enquanto não tivermos um consenso da comunidade científica sobre a segurança do retorno presencial, continuaremos em ensino remoto. A volta presencial não é prudente, embora entendamos todas as questões envolvidas na reabertura das escolas, como famílias que retornaram ao trabalho e não têm com quem deixar suas crianças, por exemplo, mas nós temos responsabilidade em preservar a vida”, argumenta.
A escola discute, no âmbito do GT Pós-Pandemia da universidade, que tem também um grupo correspondente no CAp, os protocolos que precisarão ser desenvolvidos e aplicados quando o retorno for indicado e seguro. “Mas, hoje, não vemos como fazer isso. Mesmo tomando todas as precauções, não há como garantir que crianças sigam protocolos de segurança e distanciamento. Como negar um abraço a um pequenininho que não nos vê há meses? Eles precisam de afeto, de contato no desenvolvimento. A escola, para eles, é socialização e esta função fica completamente comprometida com um distanciamento de dois metros”.
“Cabe o questionamento em relação à diferença de tempo de reabertura das escolas particulares para as escolas públicas”, complementa a professora Silvina Fernández, especialista em Prática de Administração Educacional e Planejamento e Avaliação dos Sistemas Educacionais, da Faculdade de Educação. “Seria de alguma forma uma preocupação pelo acesso à educação? Se assim for, por que quem paga terá acesso primeiro? Se for por uma questão sanitária, de as escolas privadas terem mais condições de garantir os protocolos, cabe questionar por que as escolas públicas não teriam essa capacidade garantida pelo próprio Estado”, aponta a docente.
Para a professora Carmen Gabriel, diretora do Complexo de Formação de Professores da UFRJ, a abertura neste momento também é precipitada. “Cada país está tratando este assunto de uma forma, mas, em todos, a pressão econômica é muito forte pela reabertura”, considera. Ela reconhece que muitas crianças perderam seu único espaço de socialização e, até mesmo, o espaço que lhes dava segurança. “Realmente a escola não é só espaço de produção de conhecimento, mas de sobrevivência para muitas crianças. É preciso tratar o assunto com um olhar multidisciplinar. Não pode ser uma questão meramente de opinião. No campo educacional, estamos discutindo profundamente este assunto, levando todos aspectos em consideração, mas, principalmente, a vida”, pondera.

GUERRA DE LIMINARES
A rede privada do estado está autorizada a voltar, mas, na cidade, uma decisão do Tribunal de Justiça, proferida em agosto – e reforçada na última terça-feira (15) –, impede a reabertura. A Procuradoria Geral do Município recorreu ao Supremo Tribunal Federal e aguarda decisão.
O Sindicato das Escolas Particulares foi procurado, mas não indicou um representante para falar com a reportagem até o fechamento da matéria.