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WhatsApp Image 2020 09 14 at 08.25.06Quase seis meses depois da suspensão das aulas presenciais pela pandemia, a UFRJ finalmente definiu os períodos letivos regulares. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ensino de Graduação, no dia 9. O colegiado aprovou as datas gerais, para os cursos da Faculdade de Medicina e para a Medicina e Fisioterapia de Macaé (veja quadros). Os períodos terão duração de 12 semanas, com intervalos de 15 dias para atos acadêmicos. Não estão previstas férias. O calendário ainda precisa passar pelo Conselho Universitário.
A assessoria jurídica do sindicato prepara um parecer de defesa do direito de férias dos professores. A AdUFRJ estuda apresentar recurso ao Consuni, caso não seja possível encontrar um caminho mais abrangente na próxima sessão do CEG. A preocupação é que, sem a previsão do período de efetivo descanso, haja muitos pedidos simultâneos que podem impactar o PLE e os próprios períodos letivos regulares, além de causar desgastes nas unidades. “Na assembleia que realizamos, uma indicação clara foi a necessidade de haver um período mínimo de 3 semanas entre os semestres. Isso não significa apenas descanso, pois nem sempre o docente repete a mesma disciplina ou se ele está em algum cargo administrativo, significa que mal terá tempo entre um período e outro para se ajustar. E isso afeta também os estudantes. Todos nós já fizemos mil provas e concursos: chega uma hora que já não adianta estudar, simplesmente o cérebro não processa as informações. É preciso um momento de decantação e elaboração do conhecimento”.
 Na próxima quarta-feira, dia 16, o CEG discutirá as regras que vão reger os períodos. É preciso saber, por exemplo, se haverá obrigatoriedade de atuação dos professores em todos os semestres letivos; se serão opcionais ou não para estudantes; como serão realizados trabalhos de campo e aulas práticas, entre outras questões.
“Precisamos saber como o colegiado vai amadurecer essas questões. Ainda há muitas dúvidas”, adverte o professor Flávio Martins, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. “É preciso aguardar para entender como se darão os marcos que vão estruturar a proposta que será analisada pelo Conselho Universitário”.
WhatsApp Image 2020 09 14 at 08.25.08Uma das principais preocupações do docente são as férias. “Nem todo professor poderá tirar férias fracionadas entre os períodos, sobretudo aqueles que estão também em posição de gestão, como direção de graduação ou coordenação acadêmica. Férias são direito de todo trabalhador”, critica o professor. Ele afirma que nenhuma das proposições discutidas pelo CCJE foi contemplada na integralidade. “Mas entendo que era preciso criar consensos”.
“Nenhuma solução contemplaria 100% da universidade. A UFRJ é muito complexa e diversificada”, concorda o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Marcelo Corrêa e Castro. “O ponto mais importante é que a decisão resultou de uma discussão efetivamente realizada, com pontos negociados”, considera o decano.
A ressalva apontada pelo professor é a falta de avaliação do ensino remoto. “Estamos fazendo alguma coisa baseada numa experiência sui generis. Ao mesmo tempo em que estamos fazendo algo totalmente novo, estamos tomando decisões sem avaliação desse processo. É como trocar o pneu com o carro em movimento”, compara o docente. “Mas eu acredito que diante de toda a complexidade da discussão, a decisão tomada foi bastante razoável”, elogia.
Para o Centro de Tecnologia, as datas aprovadas agradaram. “O calendário nos atende perfeitamente. Agora é preciso saber como será a organização desses períodos”, afirma o professor Walter Suemitsu, decano do CT. “Por exemplo, uma das premissas que defendemos é que professores que atuaram no período letivo excepcional não sejam obrigados a dar aula em 2020.1 e que alunos que trancaram o PLE não se inscrevam em 2020.1”, pontua. “Acho que a discussão deveria ter se iniciado nas unidades e só então chegado ao CEG. Acredito que isso gerou tantas idas e vindas”, critica.
Apesar de o calendário atender à demanda do CT, o docente faz ressalvas: considera “apertados” os recessos e tem preocupação com a ausência de férias. “O ideal seriam três semanas. Mas as pessoas têm que tentar se adaptar. É uma situação de emergência para todos. Estamos numa pandemia”, argumenta. “A falta de férias também impacta. O ‘novo normal’ é só um jogo de palavras. Não tem nada normal no que estamos vivendo”.
Para a decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, professora Cássia Turci, é preciso cuidado na elaboração das regras. “Temos muita preocupação com as férias. Os professores do CCMN, coordenadores de graduação e técnicos dos laboratórios tiram férias em janeiro, porque não há possibilidade de gozarem deste direito durante as aulas”, explica a docente. “Os intervalos de 15 dias entre os períodos são para ajustes acadêmicos”. Aulas práticas e trabalhos de campo também preocupam. “São fundamentais para a formação de nossos estudantes. Defendemos não dar aulas no restante de 2020 para que pudéssemos fazer todas as adaptações nos nossos laboratórios”, argumenta a decana. Além das férias, os professores do CCMN defendem que não haja obrigatoriedade de oferta de disciplinas no período subsequente ao PLE para docentes que abriram todas as vagas no período excepcional, que estudantes não repitam a mesma disciplina cursada no PLE e que as inscrições continuem opcionais para os alunos.

Protesto no CEG
A bancada de técnicos-administrativos leu nota, no início da sessão do CEG, se posicionando contrariamente à decisão tomada na semana anterior, de definir o início de 2021.1 de maneira descolada ao ano letivo de 2020. Por meio da nota, os técnicos pediram que a PR-1 apresentasse formalmente os documentos que embasaram a decisão da semana anterior e pediam que a deliberação fosse sustada.
As representações estudantis também reforçaram o descontentamento com a decisão de iniciar 2021.1 em junho do próximo ano, antes de decidir o ano letivo de 2020. “Foi uma construção precipitada, pois a deliberação nos impede de discutir os períodos anteriores a 2021 e de decidir por uma duração maior”, afirmou a estudante Antônia Velloso. Letícia Ramos, também discente, completou. “A OMS acaba de informar que a perspectiva é de termos vacina só em meados de 2021 e, no mundo todo, só em 2022. É bem provável que tenhamos um cenário de ainda mais tempo de ensino remoto na UFRJ, que precisa ser discutido com muita calma para garantir a qualidade que tanto prezamos”.
A professora Gisele Pires, pró-reitora de Graduação, disse que responderá oficialmente ao documento apresentado pelos técnicos. E adiantou: “Se a bancada quiser manter o encaminhamento de sustar a decisão, deverá encaminhar recurso ao Conselho Universitário, que é o nosso colegiado máximo”.

CAp: aulas em setembro
O Colégio de Aplicação também aprovou calendário, com 15 dias de férias em janeiro. Da educação infantil ao 2º ano do ensino médio, as aulas acontecem de 14/9 a 18/12 deste ano e de 19/1 a 5/4 de 2021. O 3º ano tem datas diferenciadas: de 9/9 a 18/12 e de 4 a 22/1 de 2021, já que o Enem acontece ainda em janeiro. Para este grupo de estudantes haverá mais horas de aulas síncronas e atividades assíncronas. E apoio emocional durante a preparação para o exame.

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