facebook 19
twitter 19
andes3

05WEB menor1138Uma reforma tributária progressiva pode ser o caminho para tornar o auxílio emergencial um programa de transferência de renda permanente, afirma a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Esther Dweck. Especialista em orçamento público, ela chama atenção para a importância de reverter o sentido do sistema tributário brasileiro, em favor da distribuição de renda. “A gente tem no Brasil dois grandes gastos públicos: as transferências de renda – onde a renda básica se insere – e os direitos sociais”, argumenta. “Ambos são desconcentradores de renda. Já a tributação aumenta a desigualdade”.
A docente do IE traduz a pirâmide tributária brasileira. Quanto maior o rendimento, maior a isenção fiscal. “Quem tem rendimento mensal superior a 300 salários mínimos, ou seja, R$300 mil, retorna algo como 2%”, exemplifica. “E não é só o imposto de renda”, acrescenta. A carga tributária sobre os bens de consumo também pesam mais, proporcionalmente, para quem ganha menos.
Um pequeno ajuste de contas, segundo a economista da UFRJ, permitiria a liberação de recursos não apenas para programas diretamente distributivos – como a versão Paulo Guedes do Bolsa Família (Renda Brasil), mas também para serviços essenciais como a saúde e a educação. O entrave vem das restrições ainda impostas pelo chamado Teto de Gastos. “Não adiantaria termos o recurso se ainda estivermos impedidos de aplicar pela PEC”, ela adverte.
O assunto da Renda Básica Universal foi tema de mesa virtual realizada, na noite de segunda-feira (20). Nela, a professora do IE compartilhou análises com o economista e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy. O debate online compôs a programação do Festival Conhecimento da UFRJ. E teve a mediação da coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura e vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, Tatiana Roque, ex-presidente da AdUFRJ.
Senador por mais de vinte anos, Suplicy foi o primeiro nome de peso da política a colocar a pauta na agenda pública.  “A principal vantagem da rede básica para a cidadania é do ponto de vista da liberdade e da dignidade”, avaliou.
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) destacou experiências parecidas e bem-sucedidas pelo mundo afora, como o Alasca e Macau. A primeira baseada em recursos obtidos a partir da exploração do petróleo e a segunda, do turismo. E observou: “A ideia de se constituir um fundo para usufruto coletivo sempre é possível”.
Suplicy anunciou que levará à Frente Parlamentar pela Renda Básica o tema da reforma tributária. A articulação, no Congresso, é comandada por João Henrique Campos, deputado federal, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, na campanha presidencial de 2014.
Para Tatiana Roque, a pandemia do coronavírus acabou criando uma oportunidade para avanço da renda mínima, a partir da aprovação do auxílio emergencial, em março de 2020.  “Incrível, chegou a hora dessa pauta”, celebrou a docente. “Essa que foi por tanto tempo uma luta solitária. Agora está aberta essa possibilidade”, disse a Suplicy.
A vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica enfatizou a decisão do Congresso Nacional em favor do auxílio como a principal derrota de Bolsonaro. E avaliou que, a medida “é hoje responsável pela manutenção da popularidade do governo”.

Topo