A Reunião do Conselho de Representantes da AdUFRJ foi uma importante mostra de como os professores estão mobilizados em torno do trabalho remoto e preocupados com a possibilidade de perdas salariais, a partir da Instrução Normativa 28, do Ministério da Economia. O assunto foi discutido virtualmente no dia 25. O encontro chegou a ter 56 docentes conectados simultaneamente.
A presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, abriu a reunião lembrando que há boas notícias. “Começam a sair decisões judiciais favoráveis para a manutenção dos adicionais para quem está em trabalho remoto”, afirmou. Em Pernambuco, a Justiça suspendeu os efeitos dos parágrafos 4º e 5º da Instrução Normativa 28, que tratavam do corte de adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe). Apesar da vitória, a decisão manteve o corte do vale-transporte.
A atividade deixou clara uma divisão entre os professores em relação à forma de se contrapor à reitoria no debate sobre o trabalho remoto. Enquanto a diretoria da AdUFRJ e um amplo grupo de docentes apostam no diálogo para construir uma saída que resguarde os direitos dos professores e a universidade, um grupo de oposição que se mantém organizado como coletivo, acredita que o confronto público pode garantir que não haja os cortes dos adicionais.
A posição foi explicitada em duas notas encaminhadas ao Conselho Universitário nos dias 14 e 20 de maio. “Apesar dos erros graves da reitoria – e achamos que a portaria foi um grande equívoco –, consideramos que a nossa atuação deve ser de diálogo. Nunca vi um coletivo de oposição tensionar, no Conselho Universitário, o posicionamento de seu sindicato”, criticou Eleonora Ziller. A professora Cleusa Santos, ex-presidente da AdUFRJ, afirmou que a intenção não era causar melindres. “Temos que trabalhar com as diferenças e elas aparecem nos espaços da universidade. Nosso papel como sindicato é defender aquilo que discutimos nos espaços do Andes”.
Entretanto, se havia diferenças quanto ao modo de abordagem do problema, estas não existiam quanto à avaliação do problema a ser enfrentado. Representantes de diferentes unidades acadêmicas foram unânimes na crítica à Portaria 3188 da reitoria, agora suspensa. “Houve críticas principalmente à forma como a portaria foi apresentada, sobretudo porque não tinha um calendário de trabalho”, afirmou o professor João Torres, do Instituto de Física. “Mas não houve uma proposta de boicote ao formulário, porque se entendeu que seria necessário prestar contas de alguma forma à sociedade”, disse.
O ensino remoto também foi um tema tratado no encontro da Física. O docente afirmou que seu instituto trabalha na perspectiva de “redução de danos”. “Não vai ser um cenário perfeito, nem bom, mas é melhor do que não fazer nada”, disse. “Pretendemos contribuir com a universidade nesse debate sobre ensino remoto emergencial”, concluiu o professor.
A professora Ana Lúcia Fernandes, da Faculdade de Educação, contou que a Congregação da Unidade enviou longo documento com considerações sobre trabalho remoto para a reitoria. Uma das sugestões – que acabou sendo acordada no Conselho Universitário do dia 20 – era que a regulamentação do tema acontecesse por meio de Resolução aprovada no colegiado máximo da universidade. Outro pedido era para que o trabalho remoto fosse considerado pela instituição como efetivo exercício, dado que ninguém está afastado de suas funções por vontade própria ou motivos pessoais. O terceiro ponto destacado pela conselheira, ainda sobre o documento, é um pedido de dispensa do preenchimento das autodeclarações.
Preocupações em relação ao Direito do Trabalho foram levantadas pela professora Luciana Boiteux, da Faculdade Nacional de Direito. A reunião da unidade expôs, segundo a docente, muitas dúvidas sobre o pós-pandemia. “A retomada das aulas precisa levar em conta a saúde dos professores. Levar em consideração o acúmulo de trabalho. Muitos relataram sobrecarga gerada pela pandemia”, afirmou.
Os professores do Instituto de Química sugeriram, em reunião da unidade, que a universidade utilizasse a divisão entre “trabalho essencial e trabalho não essencial”. “A pesquisa foi indicada como atividade essencial pelo próprio presidente. Isto poderia resolver a nossa questão”, observou o professor Rodrigo Bitzer.
Proposta do Sintufrj
A proposta de Resolução apresentada pelo Sintufrj ao Conselho Universitário também foi alvo de críticas. Os professores consideraram que ela mantém nomenclaturas que enquadram os professores e técnicos na Instrução Normativa 28. “O documento do Sintufrj precisa ser discutido criticamente e da forma mais ampla possível”, destacou o professor Renato Monteiro, da Nutrição.
Ficou decidido que os professores encaminhariam observações sobre trabalho remoto e avaliações do documento do Sintufrj para a diretoria da AdUFRJ, como forma de contribuir para o debate no GT de trabalho remoto, montado no Conselho Universitário. A AdUFRJ participa do GT, assim como as demais entidades representativas da universidade.
“O cenário ainda é muito turvo, mas precisamos nos debruçar sobre o problema. Precisamos proteger os professores e seus ganhos, mas também os professores que são gestores e a própria universidade”, afirmou a presidente Eleonora Ziller. Ela destacou que a saída adotada pela universidade não pode deixar a UFRJ isolada no cenário nacional. “É preciso acompanhar também o que está acontecendo nas outras universidades federais”.
Solidariedade contra o terror
A AdUFRJ reforça seu compromisso social na pandemia. Esta semana, a seção sindical doou R$ 2.495 para o Pré-Vestibular Popular Machado de Assis, do Morro da Providência. O recurso será utilizado para a compra de 50 cestas de higiene. A região foi alvo de operação da polícia no dia 21 de maio. A ação resultou no assassinato de Rodrigo Cerqueira, de 19 anos. Ele era um dos alunos voluntários que distribuía cestas quando foi atingido por um tiro e morreu no local.
DEPOIMENTO: ELEONORA ZILLER PRESIDENTE DA AdUFRJ
Conselho de Representantes, 25 de maio de 2020
Hoje vou abrir uma exceção e fazer uma fala um pouco mais longa e pessoal. Estou na universidade desde 1982. A primeira sessão do Conselho Universitário a que assisti foi em 1985, pelo Centro Acadêmico da Letras, para acompanhar a eleição do professor Horácio Macedo. Eu frequento o Consuni há muitos anos, fui por seis anos representante dos professores adjuntos e depois dos associados do CLA. Mas fui também da primeira bancada de técnicos-administrativos, e como tal vivi a frustração da nomeação do Vilhena como reitor, que foi um momento muito difícil para todos. Um momento de fratura interna muito complexo na UFRJ. Mas foi um momento de aprendizado, em que o Consuni não era só um espaço de debate político e deliberações, mas o local onde forjamos a unidade para o fortalecimento da universidade.
Quando aceitei ser presidente da AdUFRJ, foi para ajudar a superar um modus operandi de atuação fraturada do movimento docente, e conto com o apoio e a participação de toda diretoria nesse projeto. Já houve um tempo em que tivemos eleições com apenas 400 votantes, e que havia mais professores filiados ao SINTUFRJ do que à AdUFRJ. Por isso dissemos que iríamos fortalecer o Conselho de Representantes, para construir um espaço de diálogo e de troca, como estamos fazendo, pois chegamos a convocar reuniões semanais para enfrentar o início da pandemia.
Guedes diz que jogou uma granada no bolso do inimigo e o inimigo somos nós. UFF, UniRio e Rural tiveram cortes ou estão com o processo de cortes de benefícios encaminhados, para falarmos só do Rio de Janeiro. A UFRJ, por conta de sua unidade interna, está conseguindo manter os pagamentos até agora, com a não implantação dos códigos de trabalho remoto. Essa semana tivemos algumas boas notícias, com ações que estão pipocando e decisões judiciais favoráveis à manutenção dos benefícios em outros estados. AdUFRJ e Sintufrj entraram com ação conjunta inédita, e estamos aguardando os primeiros resultados.
Apesar dos erros graves da reitoria — e achamos que a portaria foi um grande equívoco —, consideramos que a nossa atuação deve ser sempre para construir o diálogo. A portaria finalmente foi suspensa e estamos preparando a Resolução a partir de um Grupo de Trabalho do Consuni.
Quando temos granadas no bolso e o inimigo é fascista, não nos resta outra possibilidade a não ser atuarmos de forma unitária. Minha bisavó foi morta em Auschwitz. Fui privada por 17 anos do convívio com meu avô, que foi para o exílio em 1964. Conheci aos 12 anos os relatos de meu tio, torturado pela ditadura em 1975. Eu conheço o meu inimigo.
A chapa “Ventos de Maio” deixou de existir quando ganhamos a eleição. A nossa meta é construir e consolidar o movimento docente e não representar apenas um segmento de professores. Com toda a pressão que a reitoria tem sofrido para implantar a política do governo, nós temos tido um diálogo de excepcional qualidade e a UFRJ é referência nacional sobre a forma de condução desse debate do trabalho remoto. O momento é de unificar e discutir como vamos caminhar juntos. E não deixar essa granada no nosso bolso estourar.
