Além da pandemia e das ameaças do governo para reduzir os salários dos servidores, 67 professores aposentados foram surpreendidos com mais uma má notícia, nos últimos dias: ficaram sem a Retribuição por Titulação nos contracheques. A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) disse que o problema foi causado pela falta de informações relativas aos diplomas do grupo no cadastramento do Sistema de Gestão de Pessoas do governo (Sigepe). A situação deve ser corrigida na próxima folha. A AdUFRJ está atenta ao problema dos docentes e na busca de soluções.
De acordo com a PR-4, o sistema do governo passou a exigir a inclusão de alguns dados para manutenção dos pagamentos, o que não ocorria antes. “Este processo de cadastramento deveria ter começado na gestão anterior, o que não ocorreu”, afirmou a superintendente administrativa, Maria Tereza Ramos.
No final do ano passado, a reitoria verificou que existiam aproximadamente 1,8 mil docentes aposentados sem os dados do doutorado incluídos no sistema. “Conseguimos resgatar os diplomas através de processos arquivados da grande maioria, restando apenas 67 docentes”. A supressão neste mês também surpreendeu a pró-reitoria. “Enviamos e-mails aos afetados, explicando o ocorrido e solicitando o envio do diploma de doutorado para o cadastramento. Vamos tentar, também, outros meios de contato como telegrama e telefone”, disse Maria Tereza.
Assim que soube da supressão da RT, a assessoria jurídica da AdUFRJ entrou em contato com a Ouvidoria-Geral da UFRJ e a pró-reitoria de Pessoal. O objetivo era conseguir a restituição dos valores já no pagamento de fevereiro, mesmo sem a apresentação dos documentos. “Em razão da pandemia de coronavírus, que impôs diversas restrições à circulação de toda a população, a AdUFRJ teme que nem todos os docentes possam ter acesso a seus diplomas de titulação”, argumentou a advogada Ana Luísa Palmisciano. “Lembramos que o corte atingiu docentes aposentados, grupo de risco da pandemia, cujos diplomas podem ter sido obtidos há décadas”.
Mas a reitoria informou que o sistema que roda a folha já estava fechado. “Para aqueles que não possuem o diploma, estamos tentando obter as informações a partir do Lattes”, afirmou Maria Tereza. “Lamentamos muitíssimo o ocorrido e faremos o possível para restabelecer todos os pagamentos para a próxima folha”, completou.