DIRETORIA
O recesso na UFRJ chega ao fim, o CONSUNI retorna às suas atividades regulares, assim como a plenária de decanos e diretores de unidade. Estivemos presente em ambos, e graças a uma nota que lemos na abertura dos trabalhos de 2020, o CONSUNI aprovou uma manifestação de repúdio aos ataques que a universidde vem sofrendo. Toda essa movimentação culminou com o documento que a Reitoria divulgou afirmando a manutenção das contratações, nomeações e progressões a que fazem direito os servidores técnicos-administrativos e docentes. Um passo importante, que não foi uma decisão isolada, mas articulada a um movimento nacional mais amplo e que tem nosso apoio integral. Trata-se de um entendimento que precisa ser consolidado em todas as instâncias da universidade, desde chefes de sessões a diretores de unidade: nós não somos uma repartição pública subordinada ao MEC. Somos uma instiuição que possui autonomia garantida em dispositivo constitucional, cujo dirigente máximo é nomeado pelo presidente da República, portanto, hierarquicamente no mesmo plano que o senhor ministro. É desta forma que devemos enfrentar ofícios e portarias que, em essência, violam direitos garantidos por lei. Em resumo, a posição da UFRJ é de defesa da legalidade e dos princípios constitucionais. A manobra do MEC, com os ofício circular 8/2020 e ofício 40/2020, é a de tentar contrabandear o corte de despesas com pessoal contido na PEC 186 e impor desde já sua austeridade seletiva, pois sabemos que são protegidos os militares e o judiciário no conjunto do plano “Mais Brasil”.
O ano letivo começará com perspectivas bastantes duras para nós. O congresso do ANDES está indicando a discussão sobre a Greve Nacional da Educação, por enquanto definida por 24 horas, no dia 18 de março. Teremos Conselho de Representantes dia 4 de março e dia 12, será o dia de nossa assembleia. Portanto, todos seremos chamados a um posicionamento. Já existem propostas de greve por tempo indeterminado, greve apenas das universidades, greve apenas se for com todo o serviço público, enfim, diversos formatos e proposições para enfrentarmos essa situação. A lista de motivos é enorme, mas ainda guardamos muita cautela quanto a eficácia do movimento. Qual seria a pauta se entrarmos em greve? Como seria construído esse movimento? Como ser efetivo em relação ao governo? Que outras formas de pressão poderemos exercer? Seja lá o que cada um de nós esteja pensando nesse momento, uma certeza nos move: estamos no limite de nossa dignidade e precisamos definir juntos, em assembleia, sobre o que faremos. Sucessivas campanhas contra o trabalho docente, a vida universitária e a produção do conhecimento, nos colocam diante de um desafio que jamais enfrentamos de forma tão explicíta: um governo que nos têm como inimigos a serem abatidos. E se não queremos nos tornar alvos fáceis, precisamos mais do que nunca encontrar modos de defesa e respostas consistentes.
Ainda não temos as respostas que necesitamos, mas há princípios que nos norteiam e não podem ser abandonados em nehuma hipótese: seja lá qual for o caminho que escolhamos trilhar, precisamos seguir juntos. O mote antigo, gasto em tantas canções do passado, ainda está de pé: a nossa unidade é a única coisa que poderá nos salvar. E a unidade pensada em sentido o mais amplo possível, porque em tempos de terra-planismo e violência não podemos prescindir de ninguém. Que venha março, e com ele a certeza de que encontraremos o caminho justo e a proposta correta, porque será construída por todos nós, ou simplesmente não será...
