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49129557317 09ff06394e cPresidente da Capes, Anderson Correia - Foto: Gabriel Jabur/MECNesta semana, a CAPES anuncia um golpe duríssimo no seu principal braço de apoio à formação continuada de professores da rede básica de ensino (pré-escolar, fundamental e médio). Proibiu os programas de pós-graduação profissional de realizarem processo seletivo para o ingresso de novos alunos no semestre de 2020/1. Para todos os mestrados profissionais? Não. Somente aqueles cujo público-alvo são os professores da rede básica de ensino público tais como o PROFHISTÓRIA, PROFBIO, PROFARTES, PROFEDFÍSICA, PROFQUÍMICA, PROFÍSICA, PROFMAT, PROFLETRAS, PROFILO, PROFSÓCIO, PROFEI. Estes são os principais Programas de Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEBs).
Os PROEBs formam em seu conjunto uma importantíssima experiência de articulação entre a pesquisa de excelência que se produz nas universidades públicas e a rede pública da Educação Básica no país. Esses programas possuem ampla aceitação em todo o país, atraem milhares de professores da rede básica para suas seleções, que são realizadas em âmbito nacional, acolhem experiências inovadoras, renovam a capacidade de atuação desses profissionais e ainda incorporam no sistema de pós-graduação uma quantidade significativa de docentes das universidades envolvidos diretamente com o ensino fundamental e médio do país.
Ao mesmo tempo, o senhor Presidente da CAPES, Anderson Correia, comemorou que os recursos da CAPES destinados em 2019 a programas de formação de professores da educação básica aumentaram 45,5% em relação a 2018, saltando de R$ 534 milhões para R$ 776 milhões em audiência interativa da Comissão de Educação do Senado. Ainda ressaltou: “Essa expansão de investimento é resultado da prioridade que o governo dá à formação dos docentes”. Ainda na matéria, há informação de que, atualmente, a CAPES oferece 100 mil bolsas para a formação de professores da educação básica e que, em breve, 80 mil novas bolsas serão abertas. Por que proibir a seleção de novos mestrandos se o sistema de bolsas está expandindo?
As últimas declarações do senhor que ocupa a pasta do Ministério da Educação não nos deixam dúvidas de que a universidade pública e o seu sistema de pós-graduação são o alvo preferencial de suas mentiras e de ataques desproporcionais e inconsistentes. Mais grave do que sua incontrolável verborragia, entretanto, são as ações do governo e a política que vem sendo implementada pela CAPES. São elas que explicitam de fato aquilo que se pretende no país. Sob a cortina de fumaça que visa alimentar uma parte da população assustada com a “devassidão” da vida universitária, os atuais donos do poder executam uma política impiedosa de destruição da educação pública no país. Não há outra forma de definir o que está sendo feito. Suspender a seleção para os mestrados profissionais não tem outra explicação. A falsa dicotomia entre investimento nas universidades e investimento na educação básica encontra aqui a sua perfeita tradução: ela nada mais é que uma desculpa, e esfarrapada, para consolidar o que todas as últimas reformas propostas por esse governo significam. Estamos diante de um crescente e violento desmantelamento de todo o aparato estatal de proteção ao cidadão.

Diretoria da Adufrj

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