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WEBOFICIOApós muita pressão dos professores, a reitoria anunciou no dia 21 a liberação da abertura dos processos de progressão múltipla. A medida reverte os efeitos de um ofício do início de outubro que suspendeu este tipo de processo até uma deliberação do Conselho Universitário. O documento da reitoria também solicita que seja feito um processo para cada interstício, sinalizando que a UFRJ deve seguir o caminho adotado por outras universidades.
Mas na assembleia do dia 27, os docentes decidiram cobrar da Pró-reitoria de Pessoal a execução dos pedidos conforme a legislação vigente. Hoje, a PR-4 só libera a primeira das progressões solicitadas, enquanto aguarda uma resposta do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) para os demais interstícios. O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, emitiu parecer proibindo as progressões múltiplas. A pró-reitora Luzia Araújo remeteu ao Sipec os pareceres jurídicos do Andes e da AdUFRJ contestando a proibição.
Além do Sipec, a Advocacia-Geral da União também já se manifestou contra o dispositivo, que é regulamentado na universidade desde 2014 por uma resolução do Consuni. A assessoria jurídica da Adufrj argumenta que não há qualquer ilegalidade nas progressões múltiplas.
“Precisamos cobrar que a regra seja respeitada tal como foi aprovada pelo Consuni até que uma nova regulamentação seja feita”, defendeu o professor Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ. “Esse é um direito dos docentes”.
A assembleia da AdUFRJ aprovou, ainda, uma proposta de reunião ampliada do Conselho de Representantes com a reitora para tratar do tema.
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), o professor Luciano Coutinho informou que não há qualquer pedido de progressão múltipla parado na CPPD. Luciano, que também subscreve o documento da reitoria liberando a abertura dos processos, recomendou aos colegas que encaminhem seus pedidos o mais rápido possível. Uma das preocupações é a Proposta de Emenda Constitucional do governo Bolsonaro que congela todas as progressões, em caso de emergência fiscal.
“Se o processo não saiu da unidade, é melhor desmembrar”, acrescentou. Sobre os processos que já saíram das unidades, explicou que poderiam ser tratados de forma administrativa, entre CPPD e PR-4. Luciano reafirmou, como tem feito em reuniões anteriores, que a comissão vai seguir a deliberação do Conselho Universitário.
Contrariando as expectativas, as progressões múltiplas não foram pautadas na reunião do Consuni do dia 28. A professora Selene Alves, do Instituto de Matemática, cobrou da reitoria a marcação de um conselho extraordinário para definir a questão. “Por que não se marca o Consuni para tratar do tema? É para acabar com este grau de incerteza. A pressão tem que continuar”, disse.

CONSUNI
WEBFELIPE 1Felipe Rosa fala ao Consuni - Foto: Silvana SáNa sessão do Conselho Universitário do dia 28, o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa leu a manifestação aprovada na assembleia de véspera.
Destacou que há preocupação com a demora na discussão pelo Conselho. “Entendemos que existe uma complexa disputa jurídica acerca do tema, mas reiteramos que, ainda estando valendo a resolução 08/2014 do Consuni, as progressões não podem ser simplesmente interrompidas”, completou.

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